DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03322, conforme processo nº 21000.025278/2018-05, protocolado em 11/07/2018.
d. Fabricante: Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and
Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan, 621000 - China.
e. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.
f. Nome comum: Flumioxazina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
20-a. Titular do registro: Adama Brasil S/A- Londrina/PR.
b. Marca comercial: ESPIRODICLOFENO TÉCNICO ADAMA BR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03422, conforme processo nº 21000.041197/2017-63, protocolado em 22/09/2017.
d. Fabricante: Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 3, Weiqi
Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone, Shangyu 312369 Zhejiang-China.
e. Nome químico: 3-(2,4-dichlorophenyl)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-yl
2,2-dimethylbutyrate.
f. Nome comum: Espirodiclofeno.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
21-a. Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda.- Hortolândia/SP.
b. Marca comercial: ESPIRODICLOFENO TRADECORP TÉCNICO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03522, conforme processo nº 21000.000410/2015-15, protocolado em 23/01/2015.
d. Fabricante: Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: Nº 3, Weiqi
Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone, Shangyu 312369 Zhejiang-China.
e. Nome químico: 3-(2,4-dichlorophenyl)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-yl
2,2-dimethylbutyrate.
f. Nome comum: Espirodiclofeno.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
22-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG.
b. Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO OF.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03622, conforme processo nº 21000.008890/2014-81, protocolado em 22/12/2014.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço:
Jiangsu Binhai Economic Development Zone, Coastal Industrial Park, Jiangsu - China.
e. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-trizin-5-
one.
f. Nome comum: Metribuzim.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
23-a. Titular do registro: Ferbru Participações S.A.- Campinas/SP.
b. Marca comercial: GLIFOSATO TECNICO FB.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03722, conforme processo nº 21000.054482/2017-44, protocolado em 21/12/2017.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Good Harvest - Weien Agrochemical Co., Ltd.
(Rota IDA/oxidação ao ar). - Endereço: Laogang, Qidong City Jiangsu - China.
e. Nome químico: N-(phosphoromethyl)glycine.
f. Nome comum: Glifosato.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
24-a. Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO NGC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03822, conforme processo nº 21000.004256/2020-18, protocolado em 20/01/2020.
d. Fabricante: Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic and
Technical Development Zone, Mianyang, Sichuan, 621000 - China.
e. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.
f. Nome comum: Flumioxazina.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
25-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: S-METOLACLORO TÉCNICO RAINBOW.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC03922, conforme processo nº 21000.008773/2013-37, protocolado em 17/10/2013.
d. Fabricante: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd -
Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang - 262737 Shandong, China.
e. Nome químico: mixture of 80-100% 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-otoluidide and 20-0% 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1-
methylethyl]acet-o-toluidide.
f. Nome comum: S-Metolacloro.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto MUITO PERIGOSO ao meio ambiente.
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
RESOLUÇÃO Nº 1.073, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(26)TO, Órgão colegiado criado de acordo com a
alínea "b", do inciso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA,
aprovado pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 21 de fevereiro de 2020, que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com o
Regimento Interno, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicado no D.O.U. do dia 24 de março de 2020, tendo em vista a decisão adotada na sua
Reunião realizada em 15 de fevereiro de 2022, ATA do CDR (SEI nº 11728210), de
22/02/2022; resolve:
Art. 1º Aprovar, a proposta de doação de bens móveis (11 automóveis de
passeio), planilha, SEI 11252241, no valor total de R$ 73.977,27 (setenta e três mil,
novecentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), e mobiliários em geral, planilha
SEI 11426182, no valor total de R$ 1,17 (um real e dezessete centavos), à Prefeitura
Municipal de Filadélfia-TO, pertencentes a esta Autarquia e alocados no acervo patrimonial
do INCRA - SR(26) TO e considerados antieconômicos, de acordo com o contido no
Processo Administrativo n° 54000.078300/2021-66.
Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado do
Tocantins, para no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IV, artigo 118, do
Regimento Interno do INCRA, assinar o respectivo Termo de Doação.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
Superintendente
Substituto
RESOLUÇÃO Nº 1.075, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(26)TO, Órgão colegiado criado de acordo com a
alínea "b", do inciso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA,
aprovado pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 21 de fevereiro de 2020, que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com o
Regimento Interno, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicado no D.O.U. do dia 24 de março de 2020, tendo em vista a decisão adotada na sua
Reunião realizada em 15 de fevereiro de 2022, ATA do CDR (SEI nº 11728789); resolve:
Art. 1º Aprovar, a proposta de doação de bens móveis (computadores e
periféricos), planilha, SEI 11428422, no valor total de R$ 5.983,55 (cinco mil, novecentos e
oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), ao CRC-INAC, representado pelo Instituto
Nova Ágora de Cidadania, equipamentos pertencentes a esta Autarquia e alocados no
acervo patrimonial do INCRA - SR(26) TO e considerados antieconômicos, de acordo com o
contido no Processo Administrativo n° 54000.067339/2021-58.
Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado do
Tocantins, para no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IV, artigo 118, do
Regimento Interno do INCRA, assinar o respectivo Termo de Doação.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
Superintendente
Substituto