DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.207, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000123/2022-82, resolve:
Nomear o Major (EB) SILVIO DANILO DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.209, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000122/2022-38, resolve:
Nomear o Coronel (EB) ARNOLDO GODOY JUNIOR para o cargo de Gerente,
código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência de Defesa da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.211, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000050/2022-29, resolve:
Designar o Subtenente LUIZ EDUARDO MARQUES BORGES para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Inteligência de Defesa da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.217, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 341 / E M C FA -
MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60230.000061/2022-17, resolve:
Designar o Subtenente JEFERSON LUIZ FERREIRA SIQUEIRA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Subchefia de Inteligência de Defesa da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 5.143,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002682/2020-65, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 03 de Dezembro de 2021, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "G" Apartamento 501 - Asa
Sul, outorgada ao Ten Cel (EB) BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA, haja vista o constante
no inciso IV do art. 18 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 287/1SC2, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o SO SEL R/1 JUSSIÊ GONÇALVES SILVA (Nr Ord 2087910), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Roland Jacob", em Parnaíba-PI, pelo prazo de doze
meses, a contar de 15 de março de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à
Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 210, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
Art 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o Art 9º, inciso II, alínea
"b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no Art 2º,
caput, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; o Prf 2º, Art 3º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019; e os Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para a Secretaria-Geral da
Presidência da República (Sect G PR), em Brasília-DF, o 1º Sgt INF (1028900346)
GLEYSON MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, da B Adm QGEx (Brasília-DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 211, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-
DF), o 1º Ten QAO (0192815736) MARCOS ANTONIO BARBOSA, do COTER (Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 56, de 31 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, do dia 1º de fevereiro de 2022, na seção 2,
página 7, relativa à nomeação do Cel R/1 (0204425029) NELSON DUARTE FERREIRA na
Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, ONDE SE LÊ
"em Brasília-DF", LEIA-SE "em Resende-RJ".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 72, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0251793121) RUY HAREHIKO AKAMINE, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-
DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap QAO R/1 (1010299244) PASUR CAVALCANTE
TENÓRIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx),
em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o inciso I, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1126973542) ANTONIO FREIRE DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a
contar de 17 de fevereiro de 2022, de acordo com o inciso I, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cap QAO R/1 (0477662431) JAIRO DE CASTRO BARRETO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)
- Fábrica Estrela (FE), em Magé-RJ, a partir de 30 de março de 2022, de acordo com o inciso
I, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 5-CML, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R :
a Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011512194-9) VANIA NEVES MOREIRA,
Prec-CP: 96 1924927, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020393044-1) RAFAEL PINTO DOS
SANTOS, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto
"Paraquedista no mercado de trabalho" do Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023685952-6) SAMUEL
ROBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1488428, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047831193-9) JOSÉ CARLOS FERREIRA
SISNANDO, Prec-CP: 96 1916758, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor com conhecimentos técnicos, o Controle Interno no Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
de 1º de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019559273-8) PAULO COSTA BARATA,
Prec-CP: 96 1900828, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Juiz de
Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
com conhecimentos técnicos, no controle e auditoria do pagamento de militares da ativa
no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041962484-8) HENRI DA SILVA TORRES,
Prec-CP: 96 1951151, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército
(Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
de gabinete e assuntos institucionais, prestando assessoria histórica, política e social ao

                            

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