DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.000405/2022-81, resolve:
Nº 33 - Conceder pensão a IALONITA OLIVEIRA DE LIMA, cônjuge do ex-servidor
RAIMUNDO SOARES DE LIMA, aposentado, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Vigilancia, código 481035, Classe C, Padrão III, SIAPE nº 0731607 , vinculado à
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217 Inciso
I, e 222 Inciso VII alínea "b" item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
reajustados de acordo com o artigo 15, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 20
de Janeiro de 2022, data de óbito do ex-servidor.
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.000439/2022-76, resolve:
Nº 34 - Conceder pensão a FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA, cônjuge do ex-servidor JOSE
TAVARES DA SILVA, aposentado, ocupante do cargo efetivo de Artifice de Mecanica, código
481060, Classe A, Padrão II, SIAPE nº 0730392 , vinculado à Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217 Inciso I, e 222 Inciso VII alínea "b"
item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo
15, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15 de Janeiro de 2022, data de óbito
do ex-servidor.
ANTONIO JOSE PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE MARÇO DE 2022
O
DIRETOR
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO JOSÉ CONTENTE PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 677682, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão
de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos, desta autarquia, no período de
07/03/2022 a 02/04/2022, devendo o mesmo retornar após esse período para o referido
encargo.
Art. 2º Designar o servidor MINORU SASAKI, matrícula SIAPE nº 2173689, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Diretoria de Gestão
de Fundos, de Incentivos e de Atração de Investimentos, desta autarquia, no período de
07/03/2022 a 02/04/2022, sem prejuízo de suas atividades.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 2.339, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts.
6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da
Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008, e nas demais
informações que constam do Processo nº 12100.101054/2021-85, resolve:
Art. 1º Fica designada para membro titular da Comissão de Ética do Ministério
da Economia a servidora Simone Lemos Busetti, matrícula SIAPE nº 1003648, representante
da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, para cumprir
mandato de três anos, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
PORTARIA CGME/ME Nº 1.981, DE 9 DE MARÇO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º do art. 11 da Portaria n° 406, de 8 de dezembro
de 2020, e considerando o disposto no processo SEI nº 12100.100525/2022-19, resolve:
Exonerar RAFAELA DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1271114, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Arquivo, código DAS 101.1, da Coordenação de
Gerenciamento de Documentação, da Assessoria de Documentação do Gabinete do
Ministro de Estado da Economia.
CINARA LIMA
PORTARIA CGME/ME N° 1.982, DE 9 DE MARÇO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º do art. 11 da Portaria n° 406, de 8 de dezembro
de 2020, e considerando o disposto no processo SEI nº 12100.100525/2022-19, resolve:
Nomear RAFAELA DE SOUZA PINTO, SIAPE nº 1271114, no cargo em comissão
de Coordenadora de Documentação, código DAS 101.3, da Assessoria de Documentação do
Gabinete do Ministro de Estado da Economia.
CINARA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE /ME Nº 2.274, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020,
bem como o que consta do Processo nº 12100.100635/2022-81, resolve:
Exonerar DIEGGO BORGES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3203393, do cargo
em
comissão de
Chefe
de
Divisão de
Promoção
de
Eventos, DAS
101.2,
da
Coordenação de Publicidade, Promoção e Administração, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da
Ec o n o m i a .
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE /ME Nº 2.273, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta do Processo nº 12100.100635/2022-81, resolve:
Nomear MARCIO ROBERTO DE SENA, CPF n° ***.840.841-**, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão de Promoção de Eventos, DAS 101.2, da
Coordenação de Publicidade, Promoção e Administração, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da
Ec o n o m i a .
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 2.282, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100050/2022-64, resolve:
Dispensar, a pedido, CAIO CESAR NADER QUINTELLA, CPF nº ***.918.128-**, do
mandato de Conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 2.283, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100050/2022-64, resolve:
Dispensar, a pedido, CAIO CESAR NADER QUINTELLA, CPF nº ***.918.128-**, do
encargo de Vice-Presidente da Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 2.284, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100050/2022-64, resolve:
Dispensar, a pedido, CAIO CESAR NADER QUINTELLA, CPF nº ***.918.128-**, do
encargo de Vice-Presidente da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 2.330, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10380.100117/2022-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de maio de 2021, HILÁRIO EHRICH DE
MENEZES JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0118274, da Função
Gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Administração no Estado do
Ceará da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 2.332, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10380.100117/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ COSTA DA ROCHA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1060856, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
11080.100239/2022-76, resolve:
Nº 2.263 - Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de março de 2022, JOÃO GURSKI RODRIGU ES ,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1175727, do encargo de substituto eventual da
função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos,
código FCPE 101.2, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio
Grande do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.264 - Art. 1º Designar ERIVELTO JORGE CORREA LIMA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0102275, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe da Divisão de Recursos
Logísticos, código FCPE 101.2, da Superintendência Regional de Administração no Estado
do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
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