DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022031000011
11
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Imobiliário - SUCAD, à época integrante da estrutura básica da Secretaria de Planejamento e
Coordenação - SEPLAN, da Presidência da República, em 17 de dezembro de 1985.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E
CO M P E T I T I V I DA D E
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
SERVIÇOS E INOVAÇÃO
PORTARIA PORTARIA N° 2.325, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
INOVAÇÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº
25.099, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19687.100894/2022-15, resolve:
Nomear GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI, Analista de Comércio Exterior,
matrícula Siape nº 1097112, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código
DAS 101.3, da Coordenação de Articulação Institucional da Coordenação-Geral de Análise e
Implementação 
de 
Projetos 
da 
Subsecretaria 
da 
Indústria 
da 
Secretaria 
de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
JOÃO C. DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 375, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de fevereiro
de 2019, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o que consta no e-Processo nº 13032.003214/2022-26, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ORLANDO SATOMI YAGIHARA, matrícula Siape nº 1375895 e SiapeCad nº 01179712,
aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria CGBEN/ME nº 14.401, de 6 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2021,
na Classe "S" - Padrão "III"", da Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016,
convertida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de Código nº 541540.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia de Instituições Financeiras da Receita
Federal do Brasil - DEINF/SPO, com exercício na Equipe de Gestão do Crédito Tributário e
do Direito Creditório 3 - EQRAT3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.116580/2022-12, resolve:
PORTARIA RFB N° 379, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.116580/2022-12, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VALDONEL LOPES DE
ALMEIDA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01293233, para exercer o cargo em comissão de
Corregedor-Adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIA RFB N° 380, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do Ministério
da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.116580/2022-12, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BARROS ARRUDA,
matrícula SiapeCad nº 01220598, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Disciplinar
da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 29, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de março de 2022, a Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil MARA VERLY BAIMA FERNANDES MACHADO, matrícula SiapeCad nº 1170306, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização 2, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza, Código FCPE-101.1.
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO
Nº 376 Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VALDONEL LOPES DE ALMEIDA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01293233, do cargo em comissão de Coordenador Disciplinar
da Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 377 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BARROS ARRUDA,
matrícula SiapeCad nº 01220598, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Escritório de Corregedoria da 1ª Região Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código FCPE-101.2.
Nº 378 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VALDONEL LOPES DE ALMEIDA
JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01293233, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Corregedor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelos artigos 243, 336, 359 e 364 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com a Portaria RFB nº 4.261, de 28 de
agosto de 2020, e com a Nota Cogea nº 5, de 5 de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria SRRF06 nº 594, de 1º de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 3º Ficam designados como gestores da caixa corporativa de que trata o art. 2º os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (ATRFB) Berthânia Ribeiro de Araújo Vono
e Maria Alice Brandão Vieira Andrade e os Assistentes Técnicos Administrativos (ATA) Jéssica Nogueira Ribeiro Dutra e Ricardo Yukihiro Zanuncio Sediyama." (NR)
Art. 2º Os Anexos I e II da Portaria SRRF06 nº 594, de 1º de dezembro de 2020, passam a vigorar com a redação dos Anexos I e II, respectivamente, desta Portaria.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SRRF06 nº 17, de 11 de junho de 2021, publicada no DOU de 16 de Junho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
ANEXO I
. ANEXO I
. Componentes efetivos da caixa corporativa
. CO M P O N E N T ES
UA DE LOCALIZAÇÃO
REGIME DE DEDICAÇÃO
. Altemisia Aparecida de Oliveira Carmelo
ARF - Muriaé
100%
. Ana Carolina de Oliveira Rodrigues
DRF - Uberlândia
100%
. Ana Paula de Oliveira Werneck
DRF - Uberlândia
100%
. André Chaves de Souza
ARF - Betim
50%
. Ângela Pimenta Monteiro
DRF - Uberaba
50%
. Barbara Sandim de Campos
ARF - São João Del Rey
100%
. Beatriz Vieira de Castro
DRF - Belo Horizonte
100%
. Carlos Eduardo de Melo Vilano
ARF - Divinópolis
50%
. Christiane Cruz e Moura
DRF - Belo Horizonte
100%
. Dennis Simões Rodrigues
PST - Ouro Preto
50%
. Domingos Sávio Moreira
ARF - Barbacena
50%
. Dulce Vanita Brigagão da Silva
ARF - São Lourenço
100%
. Edson José da Costa
DRF - Belo Horizonte
100%
. Eliana Oliveira Tavares Dias
DRF - Juiz de Fora
50%
. Eloisa de Cassia Stehling Saraiva Santos
DRF - Belo Horizonte
100%
. Eulália Dias da Silva Araújo
ARF - Itajubá
100%
. Evanice Gonçalves Pedro
DRF - Uberlândia
100%
. Flávia Maria Ruback Cascardo de Almeida
DRF - Juiz de Fora
50%
. Gabriela Correa Pontes
ARF - Sete Lagoas
50%
. Hélcio Henrique Toledo de Paula
ARF - Divinópolis
50%
. Idmar Teixeira da Silva
ARF - Divinópolis
100%
. João Bosco Andrade Aguiar
ARF - Pouso Alegre
100%
. José Alfredo Garcia Bartolomeu
ARF - Pouso Alegre
100%
. José Geraldo Pereira
ARF - Barbacena
50%
. Júlia Lima Saldanha
SRRF06
100%
. Juliana Alves da Silva de Melo
ARF - Lagoa Santa
100%
. Juliano Cunha Machado
ARF - Sete Lagoas
50%
. Katia Idalina Ferreira Silva
DRF - Montes Claros
50%