DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 47
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 25
Ministério da Economia .......................................................................................................... 28
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 127
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 129
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 134
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 139
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 142
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 143
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 143
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 152
Ministério do Turismo........................................................................................................... 167
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 167
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 168
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 168
Ministério Público da União................................................................................................. 168
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 170
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 171
Poder Legislativo ................................................................................................................... 171
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 172
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 180
Ineditoriais ............................................................................................................................. 190
.................................. Esta edição é composta de 349 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 00100.002079/2019-01.
Pregão. Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa proceder a retificação dos valores inseridos na cláusula terceira
do 9º termo aditivo.. Vigência: 15/05/2020 a 15/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 643.032,96. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do referido
contrato, a partir de 04/12/2021, perfazendo o montante de r$ 23.044,47 (vinte e três mil
quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme relatório de reajuste (sei nº
0534930).
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 243001
Nº 
Processo: 
00100003061202133. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) elevador e
demais itens integrados ao sistema conjuntural de transporte, marca: Atlas Schindler, com
fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais, equipamentos e ferramentas,
sem mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado no edifício-sede do
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e
Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO FERRI CONZATTI
Coordenador de Planejamento, Orçamento e Administração
(SIASGnet - 09/03/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2021
Sagrou-se vencedora do certame a empresa AIDC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
07.500.596/0001-38, item único, no valor total de R$ 95.999,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 00587.000399/2016-51.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
por 12 meses ou até conclusão de processo licitatório. Vigência: 30/04/2022 a 30/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.279,53. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 00587.000636/2017-64.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.288,64. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 00587.000620/2017-51.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Vigência: 03/05/2022 a
02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.393,24. Data de Assinatura:
09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 00589.000859/2019-73.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 21.862.782/0001-48 - MV CLEAN SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto suprimir do objeto a porcentagem de 5,24%
(cinco inteiros e vinte e quatro décimos por cento) do valor inicial do contrato nº 26/2019
na unidade da PSF Santos, devido à redução de áreas do serviço prestado na unidade. Os
efeitos financeiros desta supressão ocorrerão a partir da assinatura do 4º termo aditivo do
contrato nº 26/2019.. Vigência: 10/09/2021 a 09/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.448,72. Data de Assinatura: 19/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00589.000126/2020-72.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 00.317.343/0001-84 - FAMA SERVICE ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS
EIRELI. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2022 a 10/03/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
- adequar o contrato às alterações trazidas pela instrução normativa seges/me nº 53, de 8
de julho de 2020. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 89.275,08. Data de Assinatura: 21/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00693.000107/2020. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva emergencial do Sistema de Infraestrutura de Alta Disponibilidade dos centros de
armazenamento e processamento de dados da Advocacia-Geral da União (AGU), incluindo
fornecimento de peças/componentes e todos os materiais necessários à execução dos
serviços de manutenção, conforme quantidades, condições e . Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06
Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 09/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00549000283202135. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de
limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e de
todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias, além dos serviços de
desinsetização, descupinização e desratização, bem como os serviços de apoio
administrativo, a serem executados nas instalações das Unidades da Advocacia-Geral da
União em Boa Vista RR (AGU/RR),conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06
Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 09/03/2022) 110161-00001-2022NE000096