DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços relativos ao ciclo de vida
de software, englobando o desenvolvimento, a manutenção e a sustentação de soluções,
na forma presencial ou remota (a critério da Administração) e aderente à Metodologia de
Desenvolvimento de Software da AGU (MDS-AGU) que é baseada nas práticas ágeis,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2022) 110792-00001-2022NE000001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
890933/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PRETO, CNPJ
nº 18338251000146. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 168.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 24.750,00, Vigência: 31/12/2019 a 27/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: INACIO DE LOYOLA MACHADO FERREIRA, CPF nº 437.569.806-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902603/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO, CNPJ nº
01613360000121. Acréscimo na contrapartida. Valor Total: R$ 53.710,00, Valor de
Contrapartida: R$ 53.710,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ALVARO JOSE GIACOBBO, CPF nº 503.162.730-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911967/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, CNPJ nº
88756879000147. CLAUSULA QUINTA- DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor
Total: R$ 16.306,73, Valor de Contrapartida: R$ 16.306,73, Vigência: 25/10/2021 a
25/06/2024. Data de Assinatura: 25/10/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: MARCOS ANDRE AGUZZOLLI, CPF nº 447.592.310-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891839/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VIRMOND, CNPJ
nº 95587622000174. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 194.770,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.770,00, Vigência: 31/12/2019 a 29/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: NEIMAR GRANOSKI, CPF nº 777.826.319-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890955/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRIS T OV AO
DO SUL, CNPJ nº 95991261000127. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ILSE AMELIA LEOBET, CPF nº 310.146.589-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.030832/2020-82.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de subscrição e suporte oficial do fabricante
em plataforma tecnológica para gestão e governança de serviços de informação
interoperáveis baseados em arquitetura SOA da plataforma WSO2 e serviços técnicos
especializados, sob demanda, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 1.752.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022/DIAGRO/SFA/AP. Processo nº
21008.001209/2021-23. Objeto: Estabelecimento da Cooperação Técnica entre o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-AP, através da Superintendência Federal de
Agricultura no Estado do Amapá - SFA/AP e a Agência de Defesa Agropecuária e Inspeção
do Estado do Amapá-DIAGRO. Visando o apoio técnico à execução das políticas de
promoção da sanidade e da vigilância agropecuária no Estado do Amapá, em conformidade
com os princípios do Sistema Unificado de Atenção e Sanidade Agropecuária-SUASA, Lei nº
9.712/98, regulamentada pelo Decreto 5.741/06. Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amapá
- SFA/AP. CNPJ/MF nº 00.396.895/0034-93 e pela Agência de Defesa Agropecuária e
Inspeção do Estado do Amapá-DIAGRO. CNPJ/MF nº 05.194.039/0001-00. Data de
Assinatura 04/03/2022. Vigência: Cinco anos a partir da data de publicação no DOU.
Signatários: Pela SFA/AP José Victor Torres Alves Costa, Superintendente; pela DIAGRO - AP
Álvaro Renato Cavalcante da Silva, Diretor Presidente
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12-
31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2021 a 25/02/2022. . Leia-se: Vigência:
25/02/2022 a 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 43/2022
O Chefe do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA no uso de
suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal
nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de interessado (administrado)
indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica FORT GRAIN COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE CEREAlS LTDA, CNPJ:
24.468.666/0001-37 a comparecer
pessoalmente ou através de
represente legal
constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do
Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO 1a INSTÂNCIA
no 007/5° SIPOA/2022/AA, referente ao processo 21000.082988/2021-20. Após o prazo de
10 dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
16/2022: 
Doadora: 
UNIÃO, 
por 
intermédio 
da
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA
CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr.
TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF nº 344.959.089-87, portador da
Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante denominado DOADOR e o
MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, situado na Rua Armindo Leobet, 441 - Centro - Brunópolis -
Santa catarina - CEP 89634-000, doravante denominada DONATÁRIO, inscrita no CNPJ nº
01.613.853/0001-61 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal - Sr. VOLCIR CANUTO,
inscrito no CPF nº 385.935.309-82. OBJETO: Tendo em vista o que consta no Processo SEI
n° 21050.001013/2021-13 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa