DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 1
(Uma) RETRO-ESCAVADEIRA PÁ CARREGADEIRA FRONTAL - MARCA: NEW HOLLAND -
MODELO: LB110 - DESCRICAO: COR: AMARELA, OUTRO MODELO: LB90, 8.600KG, 19000LBS
- CHASSI: NAAH21229 - SERIE: 043610 , avaliada em R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data
de Assinatura 03/03/2022. Assinam pelo MAPA: TÚLIO TAVARES SANTOS - Superintendente
Federal em Santa Catarina, CPF 344.959.089-87 e pelo DONATÁRIO, o Prefeito Municipal Sr.
VOLCIR CANUTO, inscrito no CPF nº 385.935.309-82
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:
Termo
de
Doação
17/2022:
Doadora:
UNIÃO,
por
intermédio
da
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA
CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr.
TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF nº 344.959.089-87, portador da
Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante denominado DOADOR e o
MUNICÍPIO DE SEARA, situado na Avenida Anita Garibaldi 371 -Seara/SC, CEP 89770-000,
doravante denominado DONATÁRIO, CNPJ nº 83.024.505/0001-13, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal Sr. EDEMILSON CANALE, inscrito no CPF nº 369.691.099-68.
OBJETO: Tendo em vista o que consta no Processo SEI n° 21050.002295/2021-76 e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro
de
2018, o
DOADOR
transfere ao
DONATÁRIO,
1
(Uma) RETROESCADEIRA
PA
RECARREGADORA FRONTAL, MARCA NEW HOLLAND, MODELO LB 110, COR AMARELA,
COM 8.600 KG, CHASSI NAAH25260, SÉRIE 034210, ANO DE FABRICACÃO 2010 , avaliada
em R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Assinatura 07/03/2022. Assinam pelo MAPA:
TÚLIO TAVARES SANTOS - Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo DONAT Á R I O,
o Prefeito Municipal Sr. EDEMILSON CANALE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:
Termo
de
Doação
15/2022:
Doadora:
UNIÃO,
por
intermédio
da
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA
CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr.
TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF nº 344.959.089-87, portador da
Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante denominado DOADOR e o
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, situado na Rua Porto União, nº 968 - Águas de
Chapecó/SC - CEP 89883-000, doravante denominado DONATÁRIO, inscrita no CNPJ nº
82.804.212/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. LEONIR ANTONIO
HENTGES, inscrito no CPF nº 756.568.339-68. OBJETO: Tendo em vista o que consta no
Processo SEI n° 21050.001863/2021-11 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao
DONATÁRIO, 1 (Uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA - CHASSI: DHKCEBAAVB0005804,
COMBUSTÍVEL: DIESEL - MARCA: DOOSAN - MODELO: DX 140LC DESCRIÇÃO:
COR:LARANJA,POTÊNCIA:71KW/1.850RPM,PESO OPERACIONAL 13.90 KG, CAPACIDA D E :
0.25- 0.76M³ - SERIE: 0005804 , avaliada em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Data de Assinatura 07/03/2022. Assinam pelo MAPA: TÚLIO TAVARES SANTOS -
Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo DONATÁRIO, o Prefeito Municipal Sr.
LEONIR ANTONIO HENTGES.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa:
ITU CODORNAS
LTDA,
CNPJ 01.349.352/0001-10;
Documentos:
Relatoria de 1a Instância n° 20182187/6SIPOA/2021, de 16/02/2022, Termo de Julgamento
da 1a Instância n° 227/6SIPOA/2022, de 18/02/2022, Despacho 3101, de 18/02/2022 e a
respectiva Guia de Recolhimento da União, referentes ao Processo n° 03851.000214/2021-
96.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa: VALTER KEY TAKAHASHI, CNPJ 10.156.675/0001-88; Documentos:
Relatoria de 1a Instância n° 18241534/6SIPOA/2021, de 28/10/2021, Termo de Julgamento
da 1a Instância n° 220/6SIPOA/2022, de 17/02/2022 e a respectiva Guia de Recolhimento
da União, referentes ao Processo n° 03851.000217/2021-20.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/6SIPOA/2022
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n° 1.617, de
20/10/2021, publicada no DOU de 04/11/2021, e em conformidade com o disposto no
parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e no Capítulo IV, Título
XI do Decreto n° 9.013 de 29 de março de 2017, considerando que trata-se de interessado
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a
comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7°
andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00
às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:
Empresa: MIDORI YOKOI WATANABE, CNPJ 39.850.395/0001-57; Documentos:
Relatoria de 1a Instância n° 16687984/6SIPOA/2021, de 13/08/2021, Termo de Julgamento
da
1a
Instância n°
200/6SIPOA/2022,
de
15/02/2022,
referentes ao
Processo
n°
03853.000571/2021-34.
Após 03 (três) dias úteis da publicação deste Edital, o interessado terá o prazo
de até 05 (cinco) dias úteis para tomar ciência do(s) documento(s) referenciado(s).
Vencido o prazo final deste Edital, a(s) ciência(s) fica(m) configurada(s) e o
Processo referenciado terá sua continuidade, independentemente do comparecimento
do(s) intimado(s).
DOUGLAS WILLENS DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Nº Processo: 21054.000051/2022-08.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação do serviço de envio de cartas registradas e encomendas expressas,
ambas com aviso de recebimento, e serviço de envio e recebimento de malotes para a
sede do mapa em Brasília-DF.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2022 a
23/03/2023. Valor Total: R$ 13.628,40. Data de Assinatura: 16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 917174/2021, onde se lê: Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024 leia-se:
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2021.
CO R R EG E D O R I A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão designada pela Portaria CORREG/MAPA nº 33, de 28
de janeiro de 2022, da Corregedoria-Geral do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP em 31/01/2022 - Ano 6,
Edição 1.22, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, e ainda §5 do art. 33, IN nº 14 de 14 de novembro de 2018 da CGU,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra.
ADRIANA CARLA FLORESTA FEITOSA, CPF ***.587.***-00, sobre sua condição de acusada
nos autos do Processo nº 21000.055724/2021-01, intimando-a a comparecer, no prazo de
05 (cinco) dias, à sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo,
1º
andar,
sala
134-B,
Brasília,
Distrito
Federal
ou
contactar
pelo
e-mail
corregedoria.geral@agro.gov.br e pelo telefone (61) 3218-2691, a fim de tomar ciência dos
fatos apurados e receber acesso externo integral aos presentes autos.
Esclarece-se que a eventual inércia do acusado não tem o condão de
obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de ofício.
KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão Processo Administrativo de Responsabilização,
designada pela Portaria nº 35, de 28 de janeiro de 2022 , publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 21, Seção 2, de 31 de janeiro de 2022, da Corregedoria Geral do Ministerio
da Agricultura Pecuaria e abastecimento, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no parágrafo 2 do artigo 16 da IN nº 13 de 08 de agosto de 2019 da CGU, INTIMA ,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Ente Privado
Indústria de Laticínios SSPMA CNPJ 05.150.262/0001-56, sobre sua condição de INDICIADO
nos autos do Processo nº 21000.004958/2021-82 , intimando-a, a comparecer, no prazo de
30 (trinta) dias, à sede deste Órgão, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo,
1º andar, sala 134-B, Brasília, DF ou contactar pelo e-mail corregedoria.geral@agro.gov.br
e pelo telefone (61) 3218-2691, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e receber
acesso externo integral aos presentes autos.
Esclarece-se que a eventual inércia dos representantes da Pessoa Jurídica não
tem o condão de obstaculizar o andamento do processo, que será impulsionado de
ofício.
LEOMAR FARIAS ESTRELLA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2021
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 51/2021, cujo objeto é a Aquisição de Indicadores Biológicos e Indicadores Químicos,
para atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG,
foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame
as empresas: 10.824.101/0001-30 - MAKLAB COMERCIAL LTDA Item: no valor total: R$
5.208,00; 25.294.299/0001-65 - GJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Item: 6 no valor
total: R$ 335,82; 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E
COMERCIO DE PR Itens: 5 no valor total: R$ 840,00; 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A
Itens: 3 no valor total: R$ 29.700,00; 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Itens:
1 e 2 no valor total: R$ 21.750,00
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Procedimento Administrativo: 55000.002620/2011-36; b) Espécie: Aditivo nº 5 ao Termo
de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, para desenvolver o Projeto
"Consolidação da Estratégia de Apoio ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais" - PCT
BRA/IICA/12/002, no âmbito da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo -
SAF/MAPA; c) Objeto: prorrogar o prazo de vigência do PCT até 15/4/2024 e revisão de
metas/indicadores; d) Data da assinatura: 23/2/2022; e) Vigência: até 15/4/2024; f)
Assinam: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação -
ABC/MRE; Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil; e Marcio Candido Alves,
Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
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