DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 2201/2021, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Teresina - PI, tendo por objeto
estabelecer parceria para a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização
dos Créditos de Instalação, nas modalidades fomento, fomento mulher e semiárido, do
Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, nos projetos de assentamento localizados
no município de Teresina, sem a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Vigência: 36(trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no DOU. Data de
assinatura: 27 de dezembro de 2021. Assina pelo INCRA: Tiago Mendes Vasconcelos -
Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: José Pessoa Leal - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a Prefeitura
Municipal de Grossos/RN. CNPJ: 08.077.273/0001-46. Objeto: Desenvolver ações de
manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no
Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.005955/2021-15 Assinatura: Natal/RN, 07
de março de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente
Regional do INCRA/RN e Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita de Grossos/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 5/2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de IBITINGA , no Estado de São Paulo
-
CNPJ
45.321.460/0001-50,
registrado
sob
o
CRT/SP/005/2022
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.022310/2022-28. Objeto: Instituir parceria para
fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais,
recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não
consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os
documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido
nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°.
55.891, de 31 de março de 1965 e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril
de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços
relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de
imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 07/03/2022 - Data do
Início: 07/03/2022 e Data do Termino: 07/03/2026. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES
- CPF 471.650.226-00 - Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e CRISTINA
MARIA KALIL ARANTES - CPF 020.263.718-22 - Prefeito do Município de IBITINGA/SP.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 11.729.240 kg
de milho em grãos, do Estado de MG para os Estados do CE, PB, PE, PI e RN. MODALIDADE
DE
CONTRATAÇÃO:
Pregão
Eletrônico.
DATA:
18/03/2022.
HORÁRIO:
9:30
h.
REGULAMENTO E
INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone
(0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA JÚNIOR
Diretoria de Operações e Abastecimento
Diretor-Executivo
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SEI/EMBRAPA N° 21148.008086/2021-57 Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira SAIC 10600.21/0001-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10, Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, CNPJ 00.330.845/0001-45 e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51 . Objeto: aprimorar o
modelo de organização, operação e gestão da Embrapa, com melhoria de sua eficiência e
eficácia, capturando níveis de excelência operacional e de produtividade em prol dos
pequenos negócios rurais.; Vigência: 16.08.2021 a 16.03.2022; Data de assinatura:
16.08.2021; Signatários: Celso Luiz Moretti, Tiago Toledo Ferreira, Rodrigo Gava,
Alessandro Vasconcelos Machado, Maria de Lourdes e Silva, Angélica de Paula Galvão
Gomes e Victor Rodrigues Ferreira
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a estudante Fabiana Loureiro dos Reis; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0016-6); Data de assinatura: 09/03/2022; Vigência: até
08/06/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral em exercício
da Embrapa Agrobiologia e Fabiana Loureiro dos Reis - estudante.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e a bolsista, Daline Cirico Valadares CPF 713.456.871-76, Data da
assinatura: 09/03/2022, Vigencia: 10/03/2022 a 31/08/2022; Objeto: Concessao de Estagio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital Chamada nr 10/2020 Signatarios: Alderi Emidio
de Araujo, pela Embrapa e a bolsista Daline Cirico Valadares.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie :Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avencas. Partes: Embrapa
Algodao; Instituicao Publica de Fomento CNPq; a bolsista: Adriana Pereira Sales CPF
043.692.322-01; Objeto: execucao do Projeto Sistema de producao de mamona para o
Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 09/03/2022, Vigencia 14/03/2022 a 28/02/2023;
Fundamentacao Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatarios:
Alderi Emidio de Araujo pela Embrapa e a bolsista Adriana Pereira Sales.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do
Contrato: 002/2022
(SAIC 20100.22/0009-2);
Número do
Processo:
21156.000687/2022-01; Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Embrapa Algodão (UASG
135011). Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUARIA (CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
BRASIL
PROVEDOR
DE
INTERNET
LTDA
(CNPJ
07.790.859/0001-90). Objeto: Prestação de Serviço de Internet Banda Larga com Link
dedicado e IP válido para acesso à Internet no Campo Experimental da Embrapa Algodão
na cidade de Luiz Eduardo Magalhães/BA. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
08/03/2022 a 08/03/2023. Valor Global: R$8.460,00. Data de assinatura: 08/03/2022.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000422/2022 . Objeto: Curso de treinamento de reciclagem da Brigada
de Incêndio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
09/03/2022. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 2.188,00. CNPJ CONTRATADA : 33.433.262/0001-07 SOLUCOESEM SEGURANCA E
SAUDE DO TRABALHO LTDA.
(SIDEC - 09/03/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado
em 16/09/2019
entre a
bolsista
e o
CNPq. Processo
403986/2019-2,
Edital/Chamada: DTI-C/2022 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão -
Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista LUCIANY RODEX CAMPOS,
CPF:022.399.701-38; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/03/2022 a
30/11/2022; Data de assinatura: 01/03/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE CONTRATO - UASG 135097
Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 25400.22/0005-6; Processo nº 21163.000081/2022-79;
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0147-66 e a empresa K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 07.213.179/0001-04; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização nas dependências da Embrapa Sede. Vigência: de 08/03/2022 a 08/03/2023;
Valor mensal: R$ 4.280,69; Valor total: R$ 51.368,28; Modalidade: Pregão SRP nº 22/2021;
Data de assinatura: 08/03/2022; Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes e Eurenice
Neves de Oliveira, pela Embrapa e, Paulo Vinícius Nascimento Moreira, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termo de Responsabilidade - SAIC nº 22300.22/0003-9; Partes: Embrapa Cerrados
e sua Pesquisadora, Arminda Moreira de Carvalho; Objeto: Estabelecer a responsabilidade
da Pesquisadora para com a administração dos recursos financeiros repassados pela FAPDF,
por intermédio Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 208/2021; Vigência: 36 meses
a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 09/03/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados e Arminda Moreira de
Carvalho.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
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Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Carlos Reisser Junior, de CPF ***620***-72, Objeto: A LICENCIADA fica, pois, na forma dos
incisos V, X e letra "a" do inciso XXVIII, do artigo 5° da Constituição Federal e Capítulo li
do Livro Ido Código Civil (Parte Geral), plenamente autorizada a utilizar a IMAGEM do/a
LICENCIANTE, na figura 1 da obra "História do Programa de Melhoramento Genético do
Pessegueiro em Pelotas,RS", no todo ou em parte, assim como a editá-la, integral ou
parcialmente. Termo assinado em 27/09/2021 pela Embrapa Roberto Pedroso de Oliveira
e Enilton Fick Coutinho, e o licenciante Carlos Reisser Junior.
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Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Maicon José Bonemann, de CPF ***392***-74, Paulo Renato Souza Leite de CPF
***368***-34, Jair Timm Parker de CPF ***370***-00, Leandro de Souza Boa Nova de CPF
***753***-34, Henrique Kaster Gomes de CPF ***004***-24, Fernando Nunes Maron de
CPF ***299***-28, Everton Madeira Pederzolli de CPF ***551***-15.Objeto: A LICENCIADA
fica, pois, na forma dos incisos V, X e letra "a" do inciso XXVIII, do artigo 5° da Constituição
Federal e Capítulo li do Livro Ido Código Civil (Parte Geral), plenamente autorizada a utilizar
a IMAGEM do/a LICENCIANTE na foto do Anexo I da obra "História do Programa de
Melhoramento Genético do Pessegueiro em Pelotas, RS", gratuitamente, em caráter
universal e irrevogável, no todo ou em parte, assim como a editá-la, integral ou
parcialmente. Termo assinado em 23/09/2021 pela Embrapa Roberto Pedroso de Oliveira
e Enilton Fick Coutinho, e os licenciantes citados.
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Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
José Francisco Martins Pereira, de CPF ***890***-68, Objeto: A LICENCIADA fica, pois,
na forma dos incisos V, X e letra "a" do inciso XXVIII, do artigo 5° da Constituição
Federal e Capítulo li do Livro Ido Código Civil (Parte Geral), plenamente autorizada a
utilizar a IMAGEM do/a LICENCIANTE, na obra "História do Programa de Melhoramento
Genético do Pessegueiro em Pelotas,RS", no todo ou em parte, assim como a editá-
la, integral ou parcialmente. Termo assinado em 28/09/2021 por Naura Terezinha
Casanova pereira em nome de José Francisco Martins Pereira (falecido).
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