DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Maria do Carmo Bassols Raseira de
CPF ***060***-00, Rodrigo Cezar Franzon de CPF ***639***-34. Objeto: Ceder à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º
9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
intitulada "História do Programa de Melhoramento Genético do Pessegueiro em Pelotas,
RS" Data da assinatura em 27/09/2021: Roberto Pedroso de Oliveira e Enilton Fick
Coutinho pela EMBRAPA e os cedentes citados.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 01 ao Contrato de Parceria Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), e a ON FARM Tecnologia, Locação e Suporte de Máquinas e
Equipamentos. (CNPJ: 31.406.714/0001-28); Objeto: Acompanhamento da Incidência de
mastite ema vacas holandesas, girolando e mestiças; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor
Global Estimado: Não se Aplica; Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data
de assinatura: 08/03/2022; Signatários:
Elisabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Marco Antônio Machado, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Laerte Dagher Cassoli e Diretor
Geral da ON FARM.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
(Embrapa)
-
CNPJ
00.348.003/0116-60
e
Instituto
Brasileiro
de
Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) - CNPJ 05.902.038/0001-73. Objeto: Cooperação
para a execução do projeto: Intensificação, Diversificação e Inovação na agropecuária do
cerrado: modelos e cenários para 2030, aprovado por meio da Chamada para Submissão
de Propostas
Nº 001/2021
do Programa
de Apoio
a Projetos
de Pesquisa
e
Desenvolvimento do Projeto Rural Sustentável - Cerrado (doravante denominado "PRS -
Cerrado"). Valor global do Projeto: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data da assinatura:
07/03/2022; Vigência: de 07/03/2022 a 07/01/2024. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Lúcio Motta
Fonteles, pelo IABS.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135014
Nº
Processo:
21186.000406/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada em Cruz das Almas-BA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro,
Chapadinha
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULUS SANTOS DA SILVA
Chefe-adjunto em Exercício
(SIASGnet - 09/03/2022) 135014-13501-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e PROMAXIMA
GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP, CNPJ 16.538.909/0001-38; SAIC: 23400.22/0003-6;
Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Acesso à Sistema de Pesquisa de Preços
Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações, disponível via WEB.
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global estimado: R$ 2.829,96; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 15/2021 - Embrapa Sede. Data de assinatura: 04/03/2022; Período:
04/03/2022 a 04/03/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe
Adjunto de Administração e Antônio das Graças Lima Filho, supervisor do setor de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Victor Hugo Soares da Costa,
pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Objeto: Em razão da ocorrência das situações 2 e 8 da cláusula
quarta do contrato, a Embrapa resolve distratar, a partir do dia 08 de setembro de 2020,
o Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional registrado no SAIC/AJU sob
o nº 10.200.14/0087-8, celebrado no dia 03 de agosto de 2015; Partes: Embrapa Meio-
Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e o empregado Solônio Mário Vieira da Silva, CPF
240.151.563-15; Data de assinatura: 09/09/2020; Signatários: José Oscar Lustosa de
Oliveira Júnior e Antônio das Graças Lima Filho, pela Embrapa e Solônio Mário Vieira da
Silva, pelo Comodatário.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Brasil Drone Agrícola Controle Biológico de Pragas Ltda, Drone Air Fly SAS, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Parceria em
Pesquisa & Desenvolvimento Agropecuários (P&D) originário por mais 20 (vinte) meses, até
21 de setembro de 2023 e atualizar o Cronograma de Execução previsto no Plano de
Trabalho do referido Contrato. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não
se aplica. Vigência: 21/09/2023; Data da assinatura: 19/01/2022; Signatários: Patrick Henri
Robert Rebiere - Gerente, pela Cooperante em conjunto com Jean-Baptiste Maurice
Bruggeman - Diretor, pela Anuente; Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e
Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo, pela Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de apoio
a pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos: 03
Cadeiras/Poltrona Ergonômicas Presidente Telada - Preta; Unidade Gestora: 135024; Data
da assinatura: 07/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Antônio Carlos Morasco, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Imaculada Conceição Almeida Marques pela FAPED.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e
ENGMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (11.148.766/0001-34); Objeto:
Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 08/03/2022; Signatários: Everton Krabbe,
Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Daniel Luiz Galhart pela Engmaq.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 246/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, a entidade
abaixo mencionada, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira,
registradas na Nota Técnica nº 326/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo
de Convênio nº 725740/2009, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a
Associação Emival de Apoio a Comunidade, CNPJ nº 01.033.253/0001-24, tendo em vista a
devolução do ofício de notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de
Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala 56 - Ed. The
Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Entidade
CNPJ
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Associação Emival de Apoio a
Comunidade
01.033.253/0001-24
58701.002547/2009-79
Nº 76/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 249/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a notificação
encaminhada por esta Secretaria ter sido devolvida pelos Correios pelo motivo: "mudou-
se" Aviso de Recebimento (AR) nº BR260013744BR, datado de 11/10/2021, a regularizar as
pendências na prestação
de contas financeira, registradas na
Nota Técnica nº
274/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, referente ao Termo de Convênio nº 023/2001,
celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Associação Olimpíadas Especiais
Brasil/SP, CNPJ nº 26.989.855/0001-80, tendo em vista a devolução do ofício de
notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas
do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1º andar, Sala 148 - Ed. The Union,
Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Entidade
CNPJ
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Associação
Olimpíadas
Especiais
Brasil/SP
26.989.855/0001-80
58701.000028/2001-
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OFÍCIO Nº
1 2 6 8 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 23/2022 - Alderano Arja Alves, CPF: 118.532.636-72, Ex-Secretário Municipal
de Finanças de Ribeirão das Neves/MG, Ofício nº 216/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CG P C / C A P C -
RFF/MC, SEI 11859015, processo nº 71001.005989/2013-17.
Nº 24/2022 - Zilmar Almeida de Sales, CPF: 342.861.362-72, Ex-Prefeito
Municipal de Caapiranga/AM, Ofício nº 83/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
11818774, processo nº 71000.028004/2018-38.
Brasília-DF, 08 de fevereiro de 2022.
ANTÔNIO JOSE GONÇALVES HENRIQUES
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ministério da Cidadania torna público o Segundo Termo Aditivo da Ata de Registro
de Preços, oriundo do pregão Eletrônico n. º 02/2021, Processo nº. 71000.059288/2020-29,
objeto: remanejamento do quantitativo entre itens do mesmo lote/grupo da Ata de
Registro de Preços, com vistas a promover o atendimento, com cestas de alimentos, aos
municípios que se encontram em Situação de Emergência ou Estado de Calamidade
Pública, com reconhecimento pelo Governo Federal, de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº
33/2022, e PARECER n. 00120/2022/CONJUR-MC/CGU/AGU, com fundamento no Art. 65,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 1993, c/c art. 12 do Decreto nº 7.892/2013.
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