DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031000009
9
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 413007
Nº Processo: 53532001174202008. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização da
execução da obra
de reforma predial da Gerência Regional
nos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente Regional
(SIASGnet - 09/03/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 97/2022
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no Art. 183., inciso I, c/c o estabelecido no § 1º do Art. 110.
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, examinando os autos do Processo nº 53569.000435/2021-28, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR, por meio do
presente Edital, REDE JARY DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 34.936.914/0001-80, acerca
do conteúdo do Despacho Decisório 1924 (SEI nº 7393605), que resolveu cancelar os
débitos lançados a título de PPDUR no Fistel nº 50413809455, sequenciais 0001 a
0003, conforme documento SEI 7646640. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 89/2022
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no Art. 183., inciso I, c/c o estabelecido no § 1º do Art. 110. do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
examinando os autos do Processo nº 53500.037703/2020-71, em razão da impossibilidade
de intimação por outros meios, resolve NOTIFICAR por meio do presente Edital, INSTITUTO
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃES (IDS), CNPJ 08.462.894/0001-43, que foi expedido o
Ofício nº 2687/2022/ORLE/SOR-ANATEL no referido processo, por meio do qual informa a
emissão da
guia para
recolhimento do
Preço Público
pelo Direito
de Uso
de
Radiofrequência - PPDUR, de acordo com o Regulamento do PPDUR, aprovado pela
Resolução ANATEL nº 695, de 20 de julho de 2018. E para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 359/2022; Data da Assinatura: 08/03/2022; Contratada: JEOVÁ SAMÁ
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ 10.144.581/0001-99; Objeto: prestação de serviço
de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE CONTINGÊNCIA
REGIONAL E/OU URBANA - LCR e/ou LCU do Estado do Rio de Janeiro/RJ; Origem: Pregão
Eletrônico ECT 21000071/2021; Vigência: de 08/03/2022 à 08/03/2023; Valor Total: R$
3.303.338,58.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 370/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 08/03/2022; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI; Objeto: prestação de serviços de desinsetização e desratização em
unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem:
Pregão Eletrônico n.º 21000134; Vigência: 08/03/2022 até 08/03/2023; Valor Total: R$
14.068,99; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.
Contrato Nº 350 / 2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 08/03/2022; Contratada: CBR
ENGENHARIA S/S LTDA; Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Técnica para
Desenvolvimento de Projetos Executivos - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico n.º
21000108/2021; Vigência: 08/03/2022 até 08/03/2023; Valor Total: R$ 7.395,80; Conta
Orçamentária: 20B01 12403 020001.
Contrato Nº 343/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 08/03/2022; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção de
Caixas e Reservatórios D'água em Unidades dos Correios da Superintendência Estadual de
São Paulo Metropolitana - SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000043; Vigência:
08/03/2022 
até 
08/03/2023; 
Valor 
Total:
R$ 
2.260,00; 
Conta 
Orçamentária:
72011.44403.030003.
Contrato Nº 362/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 08/03/2022; Contratada: M AG A Z I N E
DOS MÓVEIS EIRELI - ME; Objeto: Aquisição de Cadeiras Giratória Sem Braço e Longarinas;
Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2021 - SE/CE; Vigência: 08/03/2022 até 08/03/2023;
Valor Total: R$ 126.896,56; Conta Orçamentária: 12B01 12402 010001.
AVISO DE CANCELAMENTO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna público o Cancelamento
Unilateral da Autorização de Fornecimento AF SE/SPI nº 022/2021 por parte da ECT, a
partir do dia 01/12/2021, fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 10.1.1 da
Cláusula Décima - Cancelamento da Autorização de Fornecimento, assim como, no inciso
VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de multa de cancelamento no valor de
R$ 557,76, correspondente a 10% sobre valor remanescente atualizado da Autorização de
Fornecimento que é de R$ 5.577,60, nos termos da alínea "f" do subitem 9.1.2.2 da
Cláusula Nona - das Penalidades, sem prejuízo às demais sanções administrativas.
Contratada: "SUPEREXPEDIENTES E
ARTES LTDA", inscrita no CNPJ
sob o nº
11.355.566/0001-52 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53187.070064/2021-36.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Gestão Administrativa de Contratos SE/SPM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Aberta 5/2022 SE/SPM, publicado no Dou do dia
04/03/2022, seção 3, página 11, onde se lê; Licitação Aberta 5/2022; Leia-se: Licitação
Aberta 3/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Licitação Correios Aberta 21000008/2021-CS, para Alienação por venda do
imóvel dos Correios localizado em Pituba, Salvador/BA, publicada no DOU 14/2/22, Seção
3, página 14, teve a data da abertura prorrogada para 24/03/22. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br até 24/03/22 às
09:00h e
início da disputa de
preços às 10:00h. Informações
pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141- 7725, no horário de 9:00h às
17:00h
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Licitadora CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 02/2022; Data da Assinatura: 14/02/2022; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA PALMA; Nome da Agência de Correios Comunitária: CAEMBORÁ;
Vigência de: 14/02/2022 à 13/02/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de CAEMBORÁ, pertencente ao Município de N OV A
PALMA através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Acordo n.º: 03/2022; Data da Assinatura: 14/02/2023; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEGREDO; Nome da Agência de Correios Comunitária: BELA VISTA; Vigência
de: 14/02/2023 à 13/02/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de BELA VISTA, pertencente ao Município de SEGREDO através de
Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária nº
66/2021 da AGC Arroio do Ouro, sob a gestão da prefeitura de Vale Real/RS, inscrita no
CNPJ 92.123918/0001-46. Objeto: Adequar o texto da fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Arroio do Ouro, de acordo
com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000004/2022 SE/CE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-CE-Juazeiro do Norte e do GRUPO-LT R - C E -
Iguatu, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/04/22 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012 SE/ES
Aquisição de bens destinados às unidades operacionais dos Correios da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
18/03/22 às 08:00h e início da disputa: 10:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613
- 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000010/2022 SE/PR
Aquisição de Mesa para Triagem de Encomendas. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 18/03/2022 às 08h e início da disputa:
09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS