DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2022
Distrato nº 02/2022, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus
Ariquemes e Marcus Vinícius Gonçalves Lima. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Rescindir a partir de 04 de março de 2022, o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 06/2020.
ASSINAM: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo Contratante e Marcus Vinícius
Gonçalves Lima, CPF n° 070.183.156-11, Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 8, DE 04 DE MARÇO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais e
considerando o disposto a Lei nº 8.745/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 12.772/12,
DECRETO Nº 7.312/10, resolve:
1 - PRORROGAR, por 01 (um) ano, a partir do dia 14/03/2022, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para atender à necessidade temporário de excepcional interesse
do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, objeto do Edital nº 02, de 03 de fevereiro de 2021, publicado
no DOU de 04/02/2021, seção 03, página 56, homologado do Resultado Final do Edital nº
02, de 03 de fevereiro de 2021, publicado no DOU em 16/03/2021, seção 03, página
45.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e DEVANIR APAR EC I D O
DOS SANTOS, Área Filosofia. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria
Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e
Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O
profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de MESTRE. Início: 10 de
março de 2022. Duração: 180 (dias). ASSINAM: GLEISON GUARDIA, CPF: 653.081.662-34
pela contratante e DEVANIR APARECIDO DOS SANTOS, CPF: 595.370.432-15, pelo
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2022
Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Ji-Paraná e AMAURY SOUZA
FRANCO, Área Informática. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93,
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria
Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e
Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. O
profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D 101, de acordo com a Lei nº
12.772/2012. Informamos ainda que o mesmo apresentou o título de ESPECIALISTA. Início:
10
de
março de
2022.
Duração:
180
(dias).
ASSINAM: GLEISON
GUARDIA,
CPF:
653.081.662-34 pela contratante e AMAURY SOUZA FRANCO, CPF: 000.333.212-80, pelo
Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2022
Processo nº 23243.014197/2020-69. Pregão nº 013/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA. Contratado:
RESTAURANTE PARAISO EIRELI. CNPJ: 34.829.513/0001-21. Objeto: Concessão de uso de
espaço físico para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, por empresa
especializada no ramo no IFRO Campus Vilhena, conforme especificações do Termo de
Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Valor Total:
R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 04/03/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de Transporte Escolar, Zona Rural, para atender aos estudantes do
IFRR Campus Amajari e Novo Paraíso em veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van, com ar-
condicionado, cortinas e película de filtro solar (insulfilm) nos vidros laterais, incluído
abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, com motorista.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 09/03/2022) 158510-26437-2022NE800026
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 03/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
e materiais de laboratório de saúde para atender ao IFRR/Campus Boa Vista e
Campus
Novo 
Paraíso,
conforme 
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas em edital e seus anexos.
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 09/03/2022) 158350-26437-2022NE800026
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2022 - DG-CBV/IFRR
O Substituto fixo da Direção-Geral do Campus Boa Vista do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto no parágrafo único do art. 78 e no art. 87, ambos da Lei n.º 8.666/1993,
NOTIFICA, pelo presente Edital, a Empresa CESST COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE
SEGURANCA E SOLUCOES TECNOLOGICA EIRELI, CNPJ 20.786.106/0001-70, por se encontrar
em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa escrita, acerca dos fatos
relatados no processo 23229.000466.2021-79, decorrente do Termo de Referência anexo
ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 26/2017, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data
de publicação deste Edital. A defesa deverá ser dirigida à autoridade abaixo assinada e
encaminhada para o endereço eletrônico daplan@ifrr.edu.br ou para o endereço deste
IFRR/Campus Boa Vista, localizado na Av. Glaycon de Paiva, n.º 2496, Bairro: Pricumã, Boa
Vista/RR, CEP: 69303-340. Fica facultada a vista dos autos que, por se tratar de processo
eletrônico, poderá ser solicitada para o mesmo endereço eletrônico acima citado ou
quando do comparecimento de um representante da empresa no Protocolo deste
IFRR/Campus Boa Vista, em dias úteis, no horário das 09h às 15h.
ANANIAS NORONHA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158516 - IFSC
Nº Processo: 23292.026654/2021-16.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 10.941.506/0001-59 - SOLAR ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para reestruturação das instalações
elétricas e de telecomunicações do bloco i do campus caçador do ifsc.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 28/03/2022 a 24/09/2022. Valor Total: R$ 358.548,61. Data de Assinatura:
01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158516 - IFSC
Nº Processo: 23292.001923/2022-02.
Dispensa Nº 51008/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços emergencial de portaria
para atender as necessidades do campus itajaí do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 14/03/2022 a
13/06/2022. Valor Total: R$ 32.962,95. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022
PROCESSO: 23292.005716/2022-23 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 11/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação Municipal de
Cultura e Turismo de São José -SC. OBJETO: Estabelecer princípios básicos de cooperação
que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de Cultura, relativos a atividades de
divulgação dos produtos finais do Projeto de Extensão "Encontros possíveis: diálogos entres
as 10 mulheres de São José", visando o debate sobre a Cultura e História de São José a
partir da história de 10 mulheres josefenses por meio de atividades de extensão. Data de
Assinatura: 09/03/2022. Vigência: 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Gilmara Vieira Bastos, Superintendente da Fundação de Cultura e Turismo
de São José-SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
23292.056461/2018-45 
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
n.04 
do
processo
23292.056461/2018-45 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. - FEESC OBJETO: Execução do
Programa de Extensão denominado "Projeto Alvorada - Inclusão social e produtiva de
pessoas egressas do sistema prisional", conforme o Plano de Trabalho reformulado, em
regime de mútua cooperação com a FEESC para apoiar na sua gestão administrativa e
financeira. Em virtude de redução de valor, o plano de trabalho original foi reelaborado e
adaptado ao novo valor contratado. Data de Assinatura: 08/03/2022. Vigência: 30/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, e Angela de Espíndola da Silveira -
Gerente Executiva FEESC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23292.019610/2017-09.
Pregão. Nº 74/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELET. Objeto: Prorrogação contratual, prevista na cláusula quarta do contrato
015/2018,
referente
ao
serviço
de vigilância
patrimonial
através
de
sistema de
monitoramento,
atendimento e assistência técnica de alarmes e imagens - circuito fechado de televisão
(cftv) para atender o câmpus são carlos do ifsc. Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 23292.015047/2018-07.
Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 03.851.228/0001-83 - ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: Adição contratual, prevista na cláusula décima segunda do contrato 089/2018,
referente aos serviço de manutenção preventiva e
corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e
desinstalação para o câmpus araranguá do ifsc.. Vigência: 26/11/2018 a 25/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.735,36. Data de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 23292.014332/2018-09.
Pregão. Nº 45/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 039/2018, referente ao serviço de manutenção predial para o câmpus jaraguá
do sul - rau do ifsc.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.140,20. Data de Assinatura: 16/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2021).

                            

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