DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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52
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23292.047088/2018-43.
Pregão. Nº 145/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 008/2019, referente ao
serviços de vigilância patrimonial desarmada, sistema de
monitoramento (cftv), sistema de alarme e controle de acesso para o campus chapecó do
ifsc. Vigência: 08/03/2019 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
248.799,96. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158516 - IFSC
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23292.047197/2019-07.
Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA EIRELI. Objeto: Prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 014/2020, referente ao serviço de
controle de pragas para o câmpus são miguel do oeste
do ifsc. Vigência: 11/05/2020 a 11/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.087,92. Data de Assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23292.007657/2021-96. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 22.222.951/0001-48 - BALIEIRO & GAMA LTDA. Objeto: Rescisão
do contrato de prestação de serviços especializados de portaria, que atende as
necessidades dos campus de itajaí do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina - ifsc. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2022. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
CNPJ: 
11.402.887/0001-60
Contratação 
Cristiane
Aparecida 
Rota
CPF:
014.382.919-06 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Urupema/SC. Vigência: 10/03/2022 a 12/07/2022. Fundamento Legal: lei nº. 8.745 de
09/12/93 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/02/2022. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiane Aparecida Rota - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2711/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001993202175 . Objeto: Contratação de Manutenção Corretiva no
Sistema de Purificação de Água MILLI-Q Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/03/2022. MARIA CAROLINA GARCIA
ALVES. Diretora Adjunta Administrativa. Ratificação em 08/03/2022. CLAUDEMIR MARIOTTI
JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.185,00. CNPJ CONTRATADA : 68.218.593/0001-09
RP3X COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA..
(SIDEC - 09/03/2022) 158154-26439-2021NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158154 - IF DE SAO PAULO
Número do Contrato: 23154/2021.
Nº Processo: 23305.001061/2021-06.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de
aditivo ao contrato nº 23-154/2021, celebrado em 30/03/2021, tem por objeto o prorrogar
o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses e aplicar o reajuste de preços da cláusula
sexta do instrumento contratual supracitado. Vigência: 30/03/2022 a 29/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 269.748,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EDITAL Nº 130, DE 09 DE MARÇO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 52/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO
QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, resolve:
RETIFICAR o Edital n.º 52, de 27/01/2022 publicado no Diário Oficial da União - DOU
de 22/02/2022, seção 3, página 57, edição 37, no que tange aos itens 9 DAS
INCRIÇÕES, retificamos o item 9.1 e 9.10 e no item 10) DOS PROCEDIMENTOS PARA
PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, retificamos o item 10.3:
Onde se lê:
9.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico
http://concursopublico.ifsp.edu.br, solicitada no período de 10/03/2022 a 30/03/2022.
9.10 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia
01/04/2022, impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão
indeferidas.
Leia-se:
9.1. Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico
http://concursopublico.ifsp.edu.br, solicitada no período de 11/03/2022 a 31/03/2022.
9.10 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia
02/04/2022, impreterivelmente. Inscrições com pagamento posterior a essa data serão
indeferidas.
Onde-se lê:
10.3 A isenção deverá ser solicitada
por meio de requerimento do
candidato, disponível no formulário de inscrição eletrônico, a ser preenchido no
período de 09/03/2022 até às 12h do dia 18/03/2022, no sítio eletrônico.
Leia-se:
10.3 A isenção deverá ser solicitada
por meio de requerimento do
candidato, disponível no formulário de inscrição eletrônico, a ser preenchido no
período de 11/03/2022 até às 12h do dia 19/03/2022, no sítio eletrônico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1749/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305003080202240. Objeto: Contratação de Serviço de protocolo
de acesso à internet, por meio de link dedicado com no mínimo cinco endereços IPs
navegáveis, com taxa de transmissão efetiva de 500 Mbps (500 megabits por segundo) full
duplex (500mbs download e 500mbs upload) por meio de enlace cabeado, com utilização
de fibra óptica, p0ara o IFSP campus Sorocaba.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cinto de
Biaggi
- 
130,
Jardim
Santa
Rosália 
-
Sorocaba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01749-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
DENILSON DE CAMARGO MIRIM
Diretor Geral
(SIASGnet - 09/03/2022) 158154-26439-2021NE800147
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1712/2019 - UASG 158712 - IFSP CAPIVARI
Nº Processo: 23430.000931/2018-81.
Pregão 
Nº 
01712/2019. 
Concedente: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
CAPIVARI. 
CNPJ/MF 
no
10.882.594/0027-02.
Concessionário: Nutrimax Refeições Coletivas Ltda, CPF/MF no 21.099.223/0001-28. Objeto:
Retomada da vigência contratual, das atividades presenciais e da prestação dos serviços da
Concessionária nas dependências do Campus Capivari do IFSP, em comum acordo entre a
Concedente e a Concessionária, a partir de 07/03/2022, observado o disposto na Ordem de
Serviço nº 02/2022-DRG-CPV ( que prorrogou a vigência do presente contrato até
27/01/2023 em razão
do período que permaneceu suspenso) ,
o Protocolo de
Biossegurança para as Atividades Presenciais nas dependências do IFSP, a Portaria IFSP nº
620/2022, a Portaria Normativa IFSP nº 37/2022 e demais diplomas legais pertinentes;
Processo da Suspensão nº 23430.000729.2020-73. Data de assinatura: 22/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158712 - IFSP CAPIVARI
Número do Contrato: 4712/2019.
Nº Processo: 23430.000987/2018-35.
Pregão. 
Nº 
2712/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
CAPIVARI. 
Contratado:
04.839.879/0001-10 - DIGITAL JUNDIAI LTDA. Objeto: Terceira prorrogação de prazo da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de
impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema
de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, em conformidade com o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e
cláusulas 2.2 e 2.3 do referido contrato, bem como o reajuste pelo índice ipc-a (ibge), em
acordo com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19582/2021 - UASG 158582 - IFSP AVARE
Nº Processo: 23438.000951/2021-87.
Dispensa Nº 8582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 366.665.668-40 - LEANDRO SANCHES ZANDONA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica publica, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2022. Valor Total: R$ 3.187,80. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18582/2021 - UASG 158582 - IFSP AVARE
Nº Processo: 23438.000951/2021-87.
Dispensa Nº 8582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 417.551.008-76 - CARLOS DANILO SANCHES ZANDONA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica publica, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2022. Valor Total: R$ 3.187,80. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15582/2021 - UASG 158582 - IFSP AVARE
Nº Processo: 23438.000950/2021-32.
Dispensa Nº 5582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRARIA TERRA LIVRE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para atendimento ao programa de aquisição de alimentos - PAA.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022.
Valor Total: R$ 17.214,40. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18582/2021 - UASG 158582 - IFSP AVARE
Nº Processo: 23438.000951/2021-87.
Dispensa Nº 8582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 417.551.008-76 - CARLOS DANILO SANCHES ZANDONA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica publica, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2022. Valor Total: R$ 3.187,80. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16582/2021 - UASG 158582 - IFSP AVARE
Nº Processo: 23438.000951/2021-87.
Dispensa Nº 6582/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.
Contratado: 333.989.378-02 - ANDRE DIEGO ALBANO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica publica, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2021 a
20/12/2022. Valor Total: R$ 14.865,70. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).

                            

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