DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato de Estudo Clínico.
N° Processo: 021581/2020-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04, a JANSSEN-CILAG
FARMACEUTICALTDA. 51.780.468/0001-87 a
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91 e o
DR(A). CARLOS ROBERTO BRITES ALVES CPF/MF sob o nº 169.504.615-34 e CRM/BA nº
9765. Objeto: Inserir o novo Anexo A-1 ao Contrato, protocolo em vigor a partir da Data
de Aprovação P5 e até a Data de Aprovação P6, que substitui e invalida o Anexo A
anterior, que fará parte do Contrato para todos os fins e efeitos E Inserir o novo Anexo B-
3 ao Contrato orçamento do Estudo Clínico, identificado como em vigor a partir da Data de
Aprovação P5 e até a Data de Aprovação P6, o qual substitui e invalida integralmente o
Anexo B anterior, para refletir as alterações deste instrumento após a Emenda 5 do
Protocolo. Fund. Legal: Lei 8.958/94, regulamentada pelos Decretos nº 7.423/10 e
8.241/10, Lei 12.349/10 e, subsidiariamente, à Lei 8.666/93. Vigência: 07.03.2022 a
31.01.2023. Data de Assinatura: 07.03.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 153038 - UFBA
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23066.019178//20--17.
Dispensa. Nº 78/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "programa emergencial de apoio à divulgação editorial e cultural da
universidadefederal de bahia - através de sua editora", até 05/05/2023.. Vigência:
06/05/2022 a 05/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2021
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
50/2021 para Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição
de Material de Consumo Laboratorial - REAGENTES (químico, laboratorial, biologia
molecular e diagnóstico) - 2ª PARTE, para atender as necessidades da UFBA.
VENCEDOR: 0 1.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA para o item
60no valor total de R$ 570,00. 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SE R V I CO S
EIRELI para os itens 18, 26, 27, 44, 62, 72, 77 e 83 no valor total de R$ 1.823,95.
07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI para os itens 03, 22 e 30 no valor
total de R$ 838,00. 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALI B R AC AO
LTDA para os itens 16, 17, 19, 21, 31, 43, 49, 51, 61, 63, 66, 68, 69, 74 e 76 no valor total
de R$ 42.627,25. 12.925.007/0001-01 - MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA para o item 82
no valor R$ 23.920,00. 23.747.090/0001-84 - SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA LTDA para
os itens 28, 29, 34, 35, 42, 45, 47, 52, 54, 59 e 70 no valor total de R$ 27.799,00.
36.556.535/0001-90 - ACS GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PESQUISA E
CONTROL DA QUALIDADE LTDA para os itens 25, 38, 53 e 64 no valor total de R$ 5.310,00.
36.813.448/0001-71 - MDL SOUZA COMERCIO EIRELI para os itens 35 e 55 no valor R$
730,00. 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item
50 no valor total de R$ 6.200,00.
Vigência: até 08/03/2023
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2021 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.057031/2021. Objeto: Registro de Preços - 135/2021 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTO visando atender as
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Barão Jeremoabo, S/n, - Campus de Ondina - 1º Andar, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00135-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo de Licitação
(SIASGnet - 09/03/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor
Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, com carga
horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Enfermagem - UAENFE/CES, para área
de conhecimento Saúde Coletiva, Saúde do Adulto II, Ética, Bioética e Legislação, devidamente
autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas
pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, com a Resolução nº 01/2018 da Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei nº 12.772/12
alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Ed i t a l .
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 5 a
11 de abril de 2022, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário
externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos
operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/sei-ufcg.html).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual
período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área de Conhecimento
Titulação Mínima Exigida
Vaga
. Saúde Coletiva, Saúde do Adulto II, e
Ética, Bioética e Legislação
Graduação
em
Enfermagem
e
Especialização na área de saúde
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e na
internet (www.ces.ufcg.edu.bre/ou www.ufcg.edu.br)
JOSÉ JUSTINO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre UFCA (CNPJ
18.621.825/0001-99), e a Empresa M e M Pedras LTDA (Pedreira Petrolina)" (CNPJ:
02.714.479/0001-53). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de
Serviços, por quatro meses. Vigência: 04 (quatro) meses, de 20 março a 20 de julho de
2022. Data da assinatura: 09 de março de 2022. Signatários: Professor Ricardo Luiz Lange
Ness, Reitor da UFCA, Mário de Souza Gonzaga - Representante da MM Pedras e Prof.
Tomaz Nunes Cavalcante Neto - Presidente da FA S T E F.
AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99 torna público
que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, a Renovação da
Licença Prévia - LP, para licenciamento da Obra de urbanização do Campus, construção de
baia de resíduos, casa de vegetação, composteira e implantação de sistema de combate a
incêndio, SPDA, e acessibilidade nas edificações existentes no campus da UFCA, localizada
no município de Crato, na Rua Ícaro de Souza Moreira, Nº126, Bairro Muriti.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMADT.
CLEIRTON ANDRÉ SILVA DE FREITAS
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022
Processo nº 23070.059418/2020-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto:
cooperação entre os partícipes para a integração da UFCAT aos setores de produção,
serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de
Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de
atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 11.788/2008. Vigência: Este Contrato
vigorará por cinco anos, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
08/03/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEI Nº 19 - UFCAT/2022.
Processo nº 23070.007546/2022-87.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e ASSOCIAÇÃO DOS DOCENT ES
DO CAMPUS AVANÇADO DE CATALÃO-UFG - ADCAC - CNPJ 24.811.622/0001-68.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da A D C AC .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 11.788/2008. Vigência: Este Convênio
vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
08/03/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEI Nº 18 - UFCAT/2022
Processo nº 23070.003654/2022-81.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e GT AUTO DIESEL PECAS E
SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 31.405.065/0001-40.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GT AUTO
D I ES E L .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 11.788/2008. Vigência: Este Convênio
vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
08/03/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
SEI Nº 17 - UFCAT/2022.
Processo nº 23070.040667/2020-79.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e ALEX CAMARGO FIDELIS - CNPJ
nº 15.165.895/0001-91.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LISTA JA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 11.788/2008. Vigência: Este Convênio
vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
08/03/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à
Pesquisa e as empresas:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. 02/2022 -
BOM VIZINHO
DIST. DE ALIMENTOS LTDA -
CNPJ 04.163.766/0001-48
24/02/2022 a 24/03/2022
R$ 296,96
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 153045 - UFC
Nº Processo: 23067.056314/2021-21.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022, entre a Fundação
Demócrito Rocha e a Universidade Federal do Ceará, com a interveniência da Fundação de
Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento de Pesquisas, para promoção de um curso
intitulado: Transformação Digital para Micro e Pequenas Empresas/MEIS, que visa
promover o
debate, a qualificação
e o
aperfeiçoamento de profissionais
e o
aperfeiçoamento de profissionais, empreendedores e pequenas empresas que querem
desenvolver novos negócios ou incorporar as soluções digitais na estratégia do seu
negócio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 08/03/2022 a
08/09/2022. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
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