DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1060/2020 - UASG 153045 - UFC
Número do Contrato: 60/2020.
Número do Processo: 23067.003933/2020-31.
PE
Nº
48/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARÁ.
Contratada:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de
12,5397% (doze inteiros e cinco mil trezentos e noventa e sete milionésimos por cento).
Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de r$ 15.671,30 (quinze mil seiscentos e
setenta e um reais e trinta centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de
r$ 140.645,30 (cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).
Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no ipca acumulado de novembro/2020
a dezembro/2021. Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 1º de
janeiro de 2022. Processo sei nº 23067.005930/2022-02. Data de assinatura:
09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 153046 - UFES
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23068.014763/2016-24.
Pregão. Nº
73/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual..
Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.458,40.
Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046 - UFES
Processo nº. 23068.022372/2021-41. Contrato de cessão n. 1002/2009. Cessionária:
ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ADUFES,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 27538271/0001-51. Objeto: dilatação de prazo da vigência
contratual em compensação ao dispêndio financeiro realizado pela cessionária com a
instalação de elevadores. Data da assinatura: 05/03/2022.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1006/2017. Processo nº 23068.021318/2015-30.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada. Data da
assinatura: 07/03/2022.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 
100/2022:
Partícipe: 
Universidade
Federal 
do
Espírito 
Santo-
UFES-CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM CNPJ: 27.187.087/0001-04. Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 09 de março de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 
101/2022:
Partícipe: 
Universidade
Federal 
do
Espírito 
Santo-
UFES-CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR CNPJ: 18.413.161/0001-72.
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de março de 2022.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 
102/2022:
Partícipe: 
Universidade
Federal 
do
Espírito 
Santo-
UFES-CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LARISSA MARCHIORI SENA CNPJ: 39.718.786/0001-12
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de março de 2022.
Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 153056
Nº Processo: 23069151666202250 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA Gestão pela Qualidade
Total - 1º semestre de 2022. Custo Operacional R$ 80.881,92. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em
07/03/2022. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
08/03/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 806.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 09/03/2022) 153056-15227-2022NE000003
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: ™23069.151368/2022-60. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: BLANVER
FARMOQUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF E A
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO:
elaboração de Nota Técnica, relativamente à não infração da patente BR 12201815050-5,
"DERIVADOS
FOSFATADOS
DE
NUCLEOSÍDEO E
COMPOSIÇÃO
FARMACÊUTICA
DOS
MESMOS", Titular: GILEAD PHARMASSET LLC, pela ausência de verificação dos pressupostos
necessários e aspectos previstos na legislação aplicável. DATA: 08 de março de 2022.
PRAZO: 5 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF,
ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL À UFF - FEC e ROGÉRIO LUNA, Representante da BLANVER FARMOQUÍMICA
E FARMACÊUTICA S.A
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: 
Nº
23069.151745/2022-61. 
INSTRUMENTO:
Contrato. 
PARTÍCIPES:
Universidade
Federal Fluminense
- UFF,
Fundação
Euclides da
Cunha de
Apoio
Institucional à UFF - FEC e o Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC. OBJETO:
Ampliar o monitoramento dos conflitos, aprimorar a metodologia de coleta de dados,
análise e a atualização dos conflitos já monitorados pelo Observatório dos Conflitos da
Mineração no Brasil. DATA: 25 de janeiro de 2022. PRAZO: 14 (quatorze) meses, a
contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBAT O,
Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC,
IARA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA e JOSÉ ANTÔNIO MORONI, Representantes do
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: ™23069.163543/2021-81. INSTRUMENTO:
ACORDO DE
COOPERAÇÃO .
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF, Universidade Federal do Rio Grande
- FURG, Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE. OBJETO: a junção de esforços para otimizar o uso, operação e conservação dos
Laboratórios de Ensino Flutuantes - LEF Ciências do Mar I; II; III; e IV, bem como para
captar os recursos financeiros necessários ao custeio das atividades destas plataformas de
ensino, pesquisa e extensão, indispensáveis à formação dos estudantes dos cursos de
graduação e dos programas de pós-graduação da área de Ciências do Mar. DATA: 22 de
dezembro de 2021. PRAZO: 60 meses a contar da data de sua assinatura. RESOLUÇÃO :
CEPEx nº 695/2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense — UFF, DANILO GIROLDO, Reitor da Universidade Federal
do Rio Grande - FURG, ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor da Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE, NATALINO SALGADO FILHO, Reitor da Universidade Federal do
Maranhão - UFMA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150123 - PLAP/PLAN
Número do Contrato: 112/2018.
Nº Processo: 23069.051026/2018-64.
Dispensa. Nº 113/2018. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.396.496,71. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.060543/2021-91 - PE 055/2021. Objeto: futura e eventual contratação
de empresa (s) para a prestação de serviços de locação de banheiros químicos e locação,
transporte, montagem e desmontagem de tendas, atendendo a diversos eventos que se
realizarão nos Campi/UFG (Campus I - Prof. Colemar Natal e Silva e Campus II Samambaia),
ambos localizados em Goiânia - Goiás; Ata n° 26/2022 - LC TENDAS EIRELI;CNPJ:
35.067.125/0001-13; Valor Global da Ata R$ 270.900,00. Vigência: 12 meses a contar da
sua publicação no Diário Oficial da União.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 49/2022. Processo 23070.008760/2022-51. Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Partícipes: UFG e
CREDISFERA SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA . Assinatura: 02/03/2022. Validade: 02/03/2022
a 01/03/2027.
Espécie: Convênio UFG 52/2022. Processo 23070.058474/2021-55. Objeto: fortalecimento
dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado). Partícipes: UFG
e UFT. Assinatura: 04/03/2022. Validade: 04/03/2022 a 03/03/2027.
Espécie: Convênio UFG 53/2022. Processo 23070.003041/2022-43 . Objeto: Proporcionar
oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Partícipes: UFG e LARISSE
CORREIA 
DE 
SOUSA 
BRESSA. 
Assinatura:
04/03/2022. 
Validade: 
04/03/2022 
a
03/03/2027.
Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.025345/2021-81. Objeto: Acordo de parceria
institucional.
Partícipes:
UFG
e Universidade
Pungue
(UniPúnguè)
(Moçambique).
Assinatura: 02/09/2021. Validade: 10/12/2021 a 09/12/2022.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Constituição de Consórcio UFG 01/2022. Processo 23070.068918/2021-
61. Objeto: Constituição de CONSÓRCIO para execução do Termo de Credenciamento,
mediante a prestação de serviços médicos especializados para execução de procedimentos
de cirurgia de catarata, em atendimento à população do município de São Miguel do Passa
Quatro. Partícipes: UFG e FUNDAHC. Assinatura: 04/03/2022. Validade: 04/03/2022 a
03/09/2022.
Espécie: Termo de Constituição de Consórcio UFG 03/2022. Processo 23070.006620/2022-
48. Objeto: Constituição de CONSÓRCIO para execução do Termo de Credenciamento,
mediante a prestação de serviços médicos especializados para execução de procedimentos
de cirurgia de catarata, em atendimento à população do município de Cristianópolis.
Partícipes: 
UFG 
e
FUNDAHC. 
Assinatura: 
09/03/2022. 
Validade:
09/03/2022 
a
08/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 158161
Nº Processo: 23499000789202263 . Objeto: Emissão de empenho estimativo em favor da
Prefeitura Municipal de Itabira CNPJ - 18.299.446/0001-24 para atender despesas
correspondentes a taxas emolumentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
por tratar-se de serviços outorgados exclusivamente à Prefeitura Municipal de Itabira.
Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2022. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS. Pró-
diretora
Administrativa Substituta.
Ratificação
em
08/03/2022. GILBERTO DUARTE
CUZZUOL. Diretor Geral do Campus Itabira. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 18.299.446/0001-24 MUNICIPIO DE ITABIRA.
(SIDEC - 09/03/2022) 158161-15249-2022NE999999

                            

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