DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 012/2022. Proc: 23074.004555/2022-75- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Ciências Jurídicas/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Amanda Patrycia
Coutinho Cerqueira - vig: 09.03.2022 a 08.03.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente-A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Amanda Patrycia Coutinho Cerqueira (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 018/2022. Proc: 23074.013630/2022-72- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Gestão e Tecnologia Agroindustrial/CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Anely Maciel de Melo - vig: 09.03.2022 a 17.02.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente-A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Anely Maciel de Melo (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 014/2022. Proc: 23074.125515/2021-51- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Relações Internacionais/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Vlademir
Monteiro dos Santos - vig: 09.03.2022 a 14.06.2022 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente-A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Vlademir Monteiro dos Santos (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 013/2022. Proc: 23074.001977/2022-35- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Economia/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rennan Kertlly de Medeiros -
vig: 09.03.2022 a 08.03.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar-A - T-20 -
signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rennan Kertlly de Medeiros
(contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 011/2022. Proc: 23074.013800/2022-41- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Administração/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rebeca Formiga Figueira -
vig: 09.03.2022 a 08.03.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente-A com RT
de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rebeca Formiga
Figueira (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 009/2022. Proc: 23074.003708/2022-52- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Ciência da Informação/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jefferson Higino da
Silva - vig: 09.03.2022 a 28.02.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente-A
com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Jefferson
Higino da Silva (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 016/2022. Proc: 23074.125503/2021-84- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Relações Internacionais/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Dmitri Felix do
Nascimento - vig: 09.03.2022 a 08.03.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente-A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Dmitri Felix do Nascimento (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 019/2022. Proc: 23074.005401/2022-28- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Débora
Gil Pantaleão - vig: 09.03.2022 a 30.09.2022 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente-A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante)
e Débora Gil Pantaleão (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 015/2022. Proc: 23074.013500/2022-90- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Ciências Fundamentais e Sociais/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Jonas
Weverson de Araújo Silva - vig: 09.03.2022 a 10.06.2022 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente-A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia
(contratante) e Jonas Weverson de Araújo Silva (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 010/2022. Proc: 23074.009877/2022-38- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Habilitação Pedagógica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Iranete de Araújo
Meira - vig: 09.03.2022 a 08.03.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente-
A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Iranete
de Araújo Meira (contratado(a)).EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 017/2022. Proc: 23074.014041/2022-33- instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de
Finanças e Contabilidade/CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Werton José
Cabral Rodrigues Filho - vig: 09.03.2022 a 08.03.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Auxiliar-A - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Werton
José Cabral Rodrigues Filho (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITACAO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.074156/2019-77, NOTIFICA
a Empresa RR SELECT FARM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Avenida Perimetral Marechal Deodoro, 392 -
Quadra 237 - Lote, Duque de Caxias/RJ, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°
27.673.155/0001-45 para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso
julgue 
oportuno, 
apresente 
recurso
administrativo 
contra 
a 
notificação
336/2021/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, elaborada pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, referente a não entrega do(s) Empenho(s):
805144/2019, 805526/2019, 805527/2019, 805090/2019, 805856/2019, 806397/2019,
805529/2019), 805530/2019, 805766/2019 e 805993/2019, descumprindo obrigação
descrita no item 7.2 do Termo de Referência anexo ao Edital 046/2019. A empresa fica
ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado não obstará a continuidade do
processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº
8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de nº
046/2019: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do
empenho, de acordo com o item 17.1.3, alínea "a" do Edital e art. 7º da Lei 10.520/02. O
recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para
o endereço eletrônico "notifica@ufpr.br" . Caso a empresa necessite do acesso ao processo
na sua integralidade, solicite-o através do e-mail "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 9 de março de 2022
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE CITACAO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.074291/2019-12, NOTIFICA
a Empresa A & C Comercial LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua
Gradaus, 25 - Jardim Santa Helena, POA/SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°
14.590.421/0001-24 para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso
julgue 
oportuno, 
apresente 
recurso
administrativo 
contra 
a 
notificação
030/2022/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, elaborada pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, referente a não entrega do(s) Empenho(s):
801309 e 801404, descumprindo obrigação descrita no item 14.2 do Edital de pregão
eletrônico 063/2018. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado
não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos
artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das
constantes no Edital de nº 063/2018: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) anos e multa de 20% (vinte por cento)
em relação ao valor do empenho, de acordo com o item 17.1.3, alínea "a" do Edital e art.
7º da Lei 10.520/02. O recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser
enviados, exclusivamente para o endereço eletrônico "notifica@ufpr.br" . Caso a empresa
necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através do e-mail
"notifica@ufpr.br".
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE CITACAO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.056435/2021-73, NOTIFICA
a Bela Casa Cortinas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Cel
Dico, 101 - Centro - Ijuí/RS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.140.785/0001-
51 para que, no prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, caso julgue oportuno,
apresente recurso administrativo contra a notificação 015/2022/UFPR/R/P R A / C L I C / U CO N ,
elaborada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, referente a não entrega de Empenho, descumprindo obrigação descrita no item 5.7
do termo de referência anexo ao Edital de pregão eletrônico 011/2020. A empresa fica
ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado não obstará a continuidade do
processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº
8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital de nº
011/2020: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do
empenho, de acordo com o item 21.1.3, alínea "a" do Edital e art. 7º da Lei 10.520/02. O
recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados, exclusivamente para
o endereço eletrônico "notifica@ufpr.br" . Caso a empresa necessite do acesso ao processo
na sua integralidade, solicite-o através do e-mail "notifica@ufpr.br".
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
EDITAL DE CITACAO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.071547/2019-30, NOTIFICA
a empresa Star Networks Comércio de Eletro Eletrônicos EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua Apia, 257 - Sala 305 - Vila da penha - Rio de Janeiro/RJ,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.420.095/0001-19 para que, no prazo de 05
dias úteis,
a partir
desta publicação,
caso julgue
oportuno, apresente
recurso
administrativo contra a notificação 459/2021/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, elaborada pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, referente
a não apresentação de documento obrigatório no curso do pregão eletrônico 090/2019. A
empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado não obstará a
continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a 88
da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como das constantes no Edital
de nº 090/2019: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de até 06 (seis) meses, de acordo com o item 17.1.1, alínea "a" do Edital e art. 7º
da Lei 10.520/02. O recurso e documentos (certidões, declarações) deverão ser enviados,
exclusivamente para o endereço eletrônico "notifica@ufpr.br" . Caso a empresa necessite
do 
acesso 
ao
processo 
na 
sua 
integralidade, 
solicite-o
através 
do 
e-mail
"notifica@ufpr.br".
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
O PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência
do Magnífico Reitor, considerando o que
consta no processo administrativo SEI
23075.037572/2020-28, que aponta irregularidades decorrentes do descumprimento, fase
externa, do pregão eletrônico 044/2019; Considerando, ainda, que a contratada foi
notificada 
na 
forma 
da 
lei, 
por 
intermédio 
da 
notificação 
nº
254/2020/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, aplica à empresa SEVEN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na QUADRA QS 606 CONJUNTO C LOTE, 05 -
SAMAMBAIA NORTE - BRASÍLIA / Distrito Federal, CEP 72.322-533 devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 17.948.536/0001-36, a penalidade nos seguintes termos: Impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 63,80 (sessenta e três reais e oitenta centavos)
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.3, alínea "a" do
edital Pregão Eletrônico. Este aviso entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Curitiba-PR, 9 de março de 2022
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI

                            

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