DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para atender ao Serviço da
DEG / SOM / SCE -bomba hidráulica e outro.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2022) 153152-15236-2022NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12887/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079004522202024 . Objeto: Aquisição de serviço de esterilização Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 09/03/2022.
BRUNO LEITE MOREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2022. ROSANA DE
OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 40.190,71. CNPJ
CONTRATADA : 01.805.305/0001-33 FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM
OXIDO DE ETILENO LTDA.
(SIDEC - 09/03/2022) 153150-15236-2022NE800187
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL Nº 170, DE 14 DE MARÇO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO PARA ESTRANGEIROS TURMA DE 2022/2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de
Belas do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 14/03 a 13/05/2022, as inscrições para a
Seleção ao curso de Doutorado para Estrangeiros do Programa de Pós-Graduação em Artes
Visuais, turma de 2022, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: de 14 de março a 13 de maio de 2022.
Profª. Drª. Madalena Ribeiro Grimaldi
Diretora da Escola de Belas Artes
IVAIR JUNIOR REINALDIM
Vice-Coordenador
EDITAL Nº 167, DE 09 DE MARÇO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2022/2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de
Belas do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 14/03 a 13/05/2022, as inscrições para a
Seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, turma de
2022, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: de 14 março a 13 de maio de 2022.
Profª. Drª. Madalena Ribeiro Grimaldi
Diretora da Escola de Belas Artes
IVAIR JUNIOR REINALDIM
Vice-Coordenador
EDITAL Nº 169, DE 9 DE MARÇO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PARA ESTRANGEIROS TURMA DE 2022/2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de
Belas do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 14/03 a 13/05/2022, as inscrições para a
Seleção ao curso de Mestrado para Estrangeiros do Programa de Pós-Graduação em Artes
Visuais, turma de 2022, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
Inscrições: de 14 de março a 13 de maio de 2022.
Profª. Drª. Madalena Ribeiro Grimaldi
Diretora da Escola de Belas Artes
IVAIR JUNIOR REINALDIM
Vice-Coordenador
EDITAL Nº 168, DE 9 DE MARÇO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2022/2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Escola de
Belas do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos
das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 14/03 a 13/05/2022, as inscrições para a
Seleção ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais, turma de
2022, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: de 14 de março a 13 de maio de 2022.
Profª. Drª. Madalena Ribeiro Grimaldi
Diretora da Escola de Belas Artes
IVAIR JUNIOR REINALDIM
Vice-Coordenador
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RETIFICAÇÕES AO EDITAL Nº 63, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo
retificações relativas ao Edital nº 63, de 02 de fevereiro de 2022, publicado no BUFRJ
06, de 10 de fevereiro de 2022, que trata o Processo Seletivo de Mudança Especial de
Curso E/Ou Mudança Especial de Campus/Polo em Cursos de Graduação presenciais da
UFRJ para o primeiro período letivo de 2022.
Art. 1º Modifica o ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital nº 63, de 02 de
fevereiro de 2022.
§ 1º. Altera a formação do curso de Pedagogia, turno - Manhã da Faculdade
de Educação. Onde se lê: Bacharelado, passa-se a ler: Licenciatura.
§ 2º. Altera a formação do curso de Pedagogia, turno - Vespertino da
Faculdade de Educação. Onde se lê: Bacharelado, passa-se a ler: Licenciatura.
Art. 2º Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital
nº 63, de 02 de fevereiro de 2022, necessários à realização do Processo Seletivo de
Mudança Especial de Curso E/Ou Mudança Especial de Campus/Polo em Cursos de
Graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período letivo de 2022.
GISELE VIANA PIRES
EDITAL Nº 161, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
RETIFICAÇÕES AO EDITAL Nº 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo retificações
relativas ao Edital nº 62, de 02 de fevereiro de 2022, publicado no DOU 25, de 04 de
fevereiro de 2022, que trata o Processo Seletivo de Reingresso Especial em Cursos de
Graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período letivo de 2022.
Art. 1º Modifica o ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital nº 62, de 02 de
fevereiro de 2022.
§ 1º. Altera a formação do curso de Pedagogia, turno - Manhã da Faculdade de
Educação. Onde se lê: Bacharelado, passa-se a ler: Licenciatura.
§ 2º. Altera a formação do curso de Pedagogia, turno - Vespertino da Faculdade
de Educação. Onde se lê: Bacharelado, passa-se a ler: Licenciatura.
Art. 2º Ficam mantidas as demais normas, rotinas e procedimentos do Edital nº
62, de 02 de fevereiro de 2022, necessários à realização do Processo Seletivo de
Reingresso Especial em Cursos de Graduação presenciais da UFRJ para o primeiro período
letivo de 2022.
GISELE VIANA PIRES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153115 - UFRJ
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 23079.027965/2018-79.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, conforme
previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, § 1º, inciso ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/03/2022 a 03/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 653.830,89. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153115 - UFRJ
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23079.003226/2020-14.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da
contratada de amo serviços gerais ltda para b7 empreendimentos ltda.. Vigência:
06/10/2021 a 05/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.994,15. Data de
Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2021
Comunico a quem possa interessar, a atualização do Resultado de Julgamento
do Pregão 25/2021 para os Grupos 1 e 2. Sagraram-se vencedoras: ATLANTICA SER V I CO S
GERAIS LTDA CNPJ 12.104.972/0001-05 para o Grupo 1 e AMAZON CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI CNPJ 04.558.234/0001-00 para o Grupo 2.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 09/03/2022) 153115-15236-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 156677
Nº 
Processo: 
23108027209202151. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Serviços de Alimentação Coletiva, por meio do fornecimento, da
operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição local de refeições (desjejum, almoço e jantar), do tipo Padrão Normal, Parcial
e Outros para o Restaurante Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR),
associada à concessão onerosa de uso de espaço público e o ressarcimento de consumo de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, -
Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAILSON JOSE DE ANDRADE
Coordenador de Compras e Licitação
(SIASGnet - 09/03/2022) 156677-26454-2022NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153165 - UFRPE
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23082.000600/2019-29.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Transferir todos os direitos e obrigações da Telemar Norte Leste S.A. no Contrato nº
09/2019 para a OI S.A., em consonância com os Termos do Protocolo e Justificação de
Incorporação celebrado entre as sociedades empresariais em 28 de março de 2021 e
do Ato nº 2875, de 26 de abril de 2021, do Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações; prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; e
reajustar os valores do serviço pela variação do índice IST, apurado entre janeiro e
dezembro de 2021, no percentual de 16,66%, aplicável a partir de 27 de fevereiro de
2022. Vigência: 27/02/2022 a 26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
212.340,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).