DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2017
Processo nº 23082.008843/2020-14. CONTRATANTE: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Retificação das Planilhas de Custos e Formação de Preços referentes ao 7º
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2017, para correção dos
valores praticados durante a redução da jornada de trabalho, ocorrida no período de
maio a agosto de 2021, em conformidade com a Nota Técnica SEI nº 53797/2020/ME,
da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia. Valor do Apostilamento: R$
6.273,35. Data de assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080008988202221 . Objeto: Serviço de comunicação de dados, na forma de
instalação, manutenção e operação de circuito permanente de dados, com capacidade de
400 Mbps, interligando dois imóveis distantes 4,1 km aproximadamente. Ponto A: Rua
Pedro João Pereira, nº 150, Bairro Mato Alto, Araranguá/SC. Ponto B: Rod. Governador
Jorge Lacerda, nº 3201, Bairro Jardim das Avenidas, Araranguá/SC. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
De Acordo com o disposto no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração
de Dispensa em 08/03/2022. ANDERSON LUIZ FERNANDES PEREZ. Vice Diretor. Ratificação
em 08/03/2022. EUGENIO SIMAO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 8.002,11. CNPJ
CONTRATADA : 17.101.531/0001-73 MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 09/03/2022) 153163-15237-2022NE001483
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.042480/2021-71. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2022. Vigência:
10/3/2022 a 10/3/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
Ferramentas para atender a todas as Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina
( U FS C ) .
Fornecedor: 03.744.301/0001-18 - ABREU, MARTINS & CIA LTDA. Valor total registrado: R$
912,24.
Fornecedor: 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. Valor total
registrado: R$ 2.545,98.
Fornecedor: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Valor total registrado: R$
9.577,33.
Fornecedor: 26.864.855/0001-54 - H R REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE
PRODUTOS VARI. Valor total registrado: R$ 17.184,00.
Fornecedor: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI. Valor total registrado: R$
1.016,58.
Fornecedor: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA. Valor total registrado: R$
889,51.
Fornecedor: 22.211.647/0001-03 - VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Valor
total registrado: R$ 2.915,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 067/2016
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 21 de fevereiro de 2022. Objeto: Projeto
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA, CULTURAL, TÉCNICA E TECNOLÓGICA DA EDITORA, LIVRARIA E
GRIFE UFSM. O período de vigência do Contrato 067/2016 fica prorrogado a partir de 2 de
março de 2022 até 1º de junho de 2022. Fundamento Legal 8666/93.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 070/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 14 de fevereiro de 2022. Objeto: Projeto
SUPORTE PARA O DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO NA ÁREA DE SISTEMAS DE
CONTROLE E SISTEMAS SUPERVISÓRIOS DE CONVERSORES ESTÁTICOS EM REDES ELÉTRICAS
INTELIGENTES. O período de vigência do Contrato 070/2017 fica prorrogado a partir de 2
de junho de 2022 até 1º de agosto de 2022. O contrato poderá ser sub-rogado para outra
Fundação credenciada, na inadimplência da Fundação contratada. Fundamento Legal
8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153164 - UFSM
Número do Contrato: 164/2021.
Nº Processo: 23081.106870/2021-77.
Dispensa.
Nº 212/2021.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
MARIA.
Contratado: 89.044.150/0001-00 - CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Extensão
de rede de média tensão para o laboratório de energia incidente do instituto de redes
inteligentes da ufsm. Vigência: 11/01/2022 a 09/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.515,68. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 153164
Nº 
Processo: 
23081107863202192. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
de
EMPRESA QUE,
SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO
DE OBRA, COM O MAIOR DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHAS DE
SERVIÇOS E INSUMOS, CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS AO PRESENTE E
DITAL. OS SERVIÇOS E OS MATERIAIS SERÃO PAGOS DE ACORDO COM OS
VALORES CONSTANTES DA TABELA SINAPI ESTABELECIDA PARA O ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/03/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário,
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00016-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/03/2022) 153164-15238-2022NE800349
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
18/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 18/2022. OBJETO: Materiais de Laboratório - EMPRESA:
ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ 24.479.444/0001-10 - VALOR TOTAL: R$
347,37 EMPRESA: FACILITI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ
22.307.849/0001-45 - VALOR TOTAL: R$ 1.070,00- VIGÊNCIA: 06 meses contados após a
publicação . Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLAUDIA REGINA ESTEVES
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23479.016021/2018-63.
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato
representada pela Pró-Reitora de Administração, Marcele Juliane Menezes Castro, no uso
das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução Normativa nº
05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente autuado
designado PAPC Nº 08/2019, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório e
decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa Universo dos
Móveis LDTA - ME, CNPJ Nº 05.600.619/0001-50, devido a INEXECUÇÃO PARCIAL DA ARP
N° 55/2017: Impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 1 (UM)
ANO conforme disposto no subitem 13.2.5 do Termo de Referência do PREGÃO SRP Nº
11/2017, conforme o disposto no Art. 7º, da Lei nº 10.520/02. Data de homologação de
aplicação da penalidade: 07/03/2022.
MARCELE JULIANE MENEZES CASTRO
Pró-Reitora de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2021
Processo nº. 23479.007969/2021-23. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a Concedente: o Município de Canaã dos
Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: oferta de turma especial do curso de
graduação, licenciatura, em Matemática. Tendo como meta primária a formação de 40
profissionais no respectivo curso de nível superior, que será ofertado em 8 semestres
letivos (4anos), contabilizando um total de 3196 horas de disciplinas/atividades, com
previsão de início de sua execução após formalização do acordo entre as partes envolvidas,
respeitados os prazos do calendário acadêmico da Unifesspa e demais normativas
pertinentes. Valor: Para a execução do objeto deste Convênio, a CONCEDENTE passará a
INTERVENIENTE os recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$
943.987,20 (novecentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte
centavos). Data da assinatura: 03/03/2022. Vigência: 48 meses. Foro: Foro da Justiça
Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Orlando Afonso Valle do Amaral,
pela FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2021
Processo nº. 23479.008113/2021-75. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a Concedente: o Município de Canaã dos
Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Oferta de uma turma do curso de
graduação em bacharelado em Engenharia da Computação, através de convênio tripartite
firmado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a Prefeitura
Municipal de Canaã dos Carajás - PA e Fundação de Apoio à Pesquisa - UFG. Tendo como
principal meta a formação de 30 discentes no respectivo curso, que será ofertado em 10
semestres letivos (5 anos), num total de 4.439 horas, com início das aulas previsto para o
2º período letivo do ano de 2022, de acordo com calendário acadêmico da Unifesspa.
Valor: Para a execução do objeto
deste Convênio, a CONCEDENTE passará a
INTERVENIENTE os recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$
1.147.675,10 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais
e dez centavos). Data da assinatura: 03/03/2022. Vigência: 60 meses. Foro: Foro da Justiça
Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Orlando Afonso Valle do Amaral,
pela FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2021
Processo nº. 23479.007982/2021-82. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a Concedente: o Município de Canaã dos
Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Oferta de uma turma do curso de
graduação em licenciatura em física na cidade de Canaa dos Carajás - PA (30 vagas). Valor:
Para a execução do objeto deste Convênio, a CONCEDENTE passará a INTERVENIENTE os
recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$ 939.599,99 (novecentos e
trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da
assinatura: 03/03/2022. Vigência: 48 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias
do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Orlando Afonso Valle do Amaral, pela FUNAPE; e Josemira
Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2021
Processo nº. 23479.007181/2021-17. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: Fundação de Apoio à
Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a Concedente: o Município de Canaã dos
Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: ferta de uma turma do Curso de
graduação em Bacharelado em Jornalismo, por meio de convênio tripartite firmado entre
a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a Prefeitura Municipal de
Canaã dos Carajás e Fundação de Apoio à Pesquisa - UFG. Tendo como principal meta
a formação de 40 discentes no respectivo Curso, que será ofertado em 08 semestres
letivos (4 anos), num total de 4040 horas, com início das aulas previsto para o 1º
período letivo do ano de 2022, de acordo com calendário acadêmico da Unifesspa.
Fundamento Legal: Leis n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n. 10.973 de 02 de
dezembro de 2004 e Lei n. 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo
Decreto n. 7.423 de 31 de dezembro de 2010, Decreto n. 8.241 de 21 de maio de 2014.
Valor:
Para a
execução
do objeto
deste Convênio,
a
CONCEDENTE passará
a
INTERVENIENTE os recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$

                            

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