DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.150.676,28 (um milhão, cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte
e oito centavos). Data da assinatura: 03/03/2022. Vigência: 48 meses. Foro: Foro da
Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição
Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Orlando Afonso Valle do
Amaral, pela FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos
Carajás.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2021
Processo
nº.
23479.007829/2021-55.
Convenente: Universidade
Federal
do
Sul e
Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a Concedente: o Município de
Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Oferta de turma especial do
curso de graduação, bacharelado, em Engenharia Florestal. Tendo como meta primária
a formação de 30 profissionais no respectivo curso de nível superior, que será ofertado
em 10
semestres letivos
(5 anos),
contabilizando um
total de
4748 horas
de
componentes curriculares para os discentes, com previsão de início de sua execução
após formalização do acordo entre as partes envolvidas, respeitados os prazos do
calendário acadêmico da Unifesspa e demais normativas pertinentes. Fundamento
Legal: Leis n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei n. 10.973 de 02 de dezembro de 2004
e Lei n. 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n. 7.423 de
31 de dezembro de 2010, Decreto n. 8.241 de 21 de maio de 2014. Valor: Para a
execução do objeto deste Convênio, a CONCEDENTE passará a INTERVENIENTE os
recursos financeiros para a execução do projeto no valor de R$1.473.295,59 (um
milhão, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 03/03/2022. Vigência: 60 meses. Foro:
Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da
Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Orlando
Afonso Valle do Amaral, pela FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo
Município de Canaã dos Carajás.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 153035 - UFTM
Nº Processo: 23085.009622/2021-49.
Dispensa Nº 79622/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
M I N E I R O.
Contratado: 661.408.976-53 - JOAO GURGEL DE SOUSA JUNIOR. Objeto: Locação de imóvel,
situado na rua Aluísio de Melo Teixeira, nº 98, bairro Vila Olímpica, CEP: 38.065-290, no
município de Uberaba - MG, para atender ao Departamento de Ciências do Esporte da
UFTM, para aulas teóricas e práticas de natação, atividades aquáticas, ginástica de
academia e espaço de equipamentos de musculação. O presente contrato representa a
parte correspondente ao senhor João Gurgel de Sousa Júnior (proprietário de 50%).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2027. Valor Total: R$ 404.220,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 153035 - UFTM
Nº Processo: 23085.009622/2021-49.
Dispensa Nº 79622/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
M I N E I R O.
Contratado: 517.360.126-49 - ALAN CARLOS DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel, situado
na Rua Aluísio de Melo Teixeira, nº 98, bairro Vila Olímpica, CEP: 38.065-290, no município
de Uberaba - MG, para atender ao Departamento de Ciências do Esporte da UFTM, para
aulas teóricas e práticas de natação, atividades aquáticas, ginástica de academia e espaço
de equipamentos de musculação. O presente contrato representa a parte correspondente
ao senhor Alan Carlos da Silva (proprietário de 50% do imóvel).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2027. Valor Total: R$ 404.220,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153035 - UFTM
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23085.008066/2019-79.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, ou seja, de 6 de abril
de 2022 até 6 de abril de 2023 e a alteração da Cláusula Treze do contrato original, para
adequação ao previsto nos arts. 15 e 19 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de
julho de 2020. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 77.950,92.
Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2013 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23085.002396/2013-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 661.408.976-53 - JOAO GURGEL DE SOUSA JUNIOR. Objeto: Constitui
objeto do presente termo, a Rescisão Unilateral do Contrato nº 53/2013, celebrado com
João Gurgel de Sousa Júnior, em 09/03/2022, em decorrência de celebração de novo
contrato com o mesmo objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2013 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23085.002396/2013-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 517.360.126-49 - ALAN CARLOS DA SILVA.
Objeto: Constitui objeto do presente termo, a Rescisão Unilateral do Contrato
nº
52/2013, celebrado
com
Alan Carlos
da
Silva,
em 09/03/2022,
em
decorrência de celebração de novo contrato com o mesmo objeto. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
CNPJ: 25.437.484/0001-61
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição informa que foram registrados dezenove diplomas no período de:
09/02/2022 a 09/03/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro
ENG-4 registros nº 00097 a 00102, livro LICEN-3 registros nº 00237 a 00238, livro BIO-2
registro nº 00050, livro FITON-3 registros nº 00208 a 00213, livro SESPI-2 registros nº
00154 a 00156 e livro EF-2 registro nº 00054,.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço:
http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de-
diplomas/diplomas-registrados
Uberaba, 9 de Março 2022
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJOS
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153036 - UFVJM
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23086.000880/2019-35.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 19.761.702/0001-16 - LUCINEI FERREIRA LEAL BARBOSA 76927350691. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência deste contrato em 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2022.
Reajustar o valor da taxa de utilização para R$ 555,16 a partir de março de 2021 e
reajustar para R$644,66 a partir de março de 2022, conforme IGP-M acumulado. Vigência:
18/03/2022 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.735,92. Data de
Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
EDITAL Nº 28, DE 8 DE MARÇO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Educação/Fundamentos da Educação; História da Educação;
Sociologia da Educação; Filosofia da Educação, Política Educacional; Ensino-Aprendizagem,
Campus JK em Diamantina-MG, objeto do Edital nº 6/2022.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Vanderson Ely Meira
8
Classificado
.
Wilmara das Graças Pereira
7
Aprovada
.
Ana Flávia Pereira
7
Aprovada
JANIR ALVES SOARES
Reitor /UFVJM
EDITAL Nº 29, DE 8 DE MARÇO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Letras/Literatura, Campus JK em Diamantina-MG, objeto do Edital
nº 6/2022.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Robson Gomes de Brito
7,9
Classificado
.
Renata de Cabral e Castro
7,7
Aprovada
JANIR ALVES SOARES
Reitor /UFVJM
EDITAL Nº 30, DE 8 DE MARÇO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna
público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais para a área de Ciências da Saúde/Saúde Coletiva - Medicina de Família e
Comunidade, Campus JK em Diamantina-MG, objeto do Edital nº 6/2022.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Julierme Henrique Braz
9,18
Classificado
JANIR ALVES SOARES
Reitor /UFVJM
EDITAL Nº 27, DE 8 DE MARÇO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTO
DECLARAÇÃO DE CANDIDATO NEGRO PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no item 5 do Edital n.º 6 de 10
de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 11/02/2020, seção 3, páginas 64 e 65, Edital n.º 6
de 04 de novembro de 2019, publicado no DOU de 05 de novembro de 2019, Seção 3, páginas
98 e 99. e no item 4, do Edital de Condições Gerais nº 15 de 02 de fevereiro 2018, publicado no
Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018, CONVOCA o candidato listado abaixo, que
efetuaram suas inscrições nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou pardos),
para procedimento de heteroidentificação da autodeclaração de negro por meio de
procedimento gravado, conforme estabelece a Portaria Normativa N° 4 de 06 de Abril de
2018.