DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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106
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0682936 Nº AO CONTRATO Nº 0339433
Contratada: CEI Comércio Exportação e Imp. Mat. Médicos Ltda
CNPJ: 40.175.705/0001-64
Fonte n°: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; Grupo da Despesa n°: 349039 -
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16
Nota de Empenho: 2022NE501801 03/01/2022
Data da Assinatura: 07/03/2022
Nº do Processo: 144287 SEI HCPA 23092.206298/2020-35
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0339433, por 12
meses, contados a partir de 06 de abril de 2022. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: 013.830.407-61
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0563039 Nº AO CONTRATO Nº 0388708
Contratada: Kurita do Brasil Ltda
CNPJ: 46.393.484/0001-87
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006
Data da Assinatura: 13/08/2021
Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) ao
Contrato de Fornecimento 0388708. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli CPF: 286.266.180-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0682715 Nº AO CONTRATO Nº 0483604
Contratada: H STRATTNER E CIA. LTDA
CNPJ: 33.250.713/0001-62
Fonte n°: 6153000100 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS_SUS; Grupo da Despesa n°: 349039 -
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA;
Programa
de
Trabalho
n°
103025018858500439999 VERBA DE GESTÃO: 23 - MANUTENÇÃO GERAL DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2022NE502991 03/01/2022
Data da Assinatura: 08/03/2022
Nº do Processo: 146327 SEI HCPA 23092.208202/2020-73
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0483604, por 12
meses, contados a partir de 08 de março de 2022. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Andrea Albuquerque do Amaral, CPF: 188.659.288-83.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0682871 Nº AO CONTRATO Nº 0298611
Contratada: HYUNDAI ELEVADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ: 17.364.268/0001-05
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa
n°:
349039;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da lei n° 13.303/16
Nota de Empenho: 2022NE501692 2022NE501693 03/01/2022
Data da Assinatura: 09/03/2022
Nº do Processo: 143778 SEI HCPA 23092.202771/2020-13
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0298611, por
mais 04 (quatro) meses, a partir de 01 de abril de 2022. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jin Soo Na CPF: 238.045.148-63.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 14/2020
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 14/2020 - CONCURSO MD/CAPES DE DISSERTAÇÕES E
TESES SOBRE DEFESA NACIONAL (CDTDN)
PROCESSO Nº 23038.005086/2020-97
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna pública a retificação
do Edital 14/2020 - CONCURSO MD/CAPES DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE DEFESA
NACIONAL (CDTDN) - Edição 2020, publicado no Diário Oficial da União de 15.06.2020,
seção 3, pág. 80:
Onde se lê:
6.2.5. Prêmio para o orientador
principal do primeiro colocado, nas
categorias Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado, com auxílio para participação
em evento acadêmico-científico internacional, nos critérios previstos na Portaria n° 235,
de 7 de dezembro de 2011, que será implementado pela Diretoria de Relações
Internacionais da CAPES (DRI).
6.2.5.1. O prazo para o início do apoio previsto no item 6.2.5 é de 12
meses após a publicação dos resultados.
Leia-se:
6.2.5. Prêmio para o orientador
principal do primeiro colocado, nas
categorias Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado, com auxílio para participação
em evento acadêmico-científico internacional, nos critérios previstos na Portaria n° 245,
de 7 de dezembro de 2011, que será implementado pela Diretoria de Relações
Internacionais da CAPES (DRI).
6.2.5.1. Tendo em vista os efeitos da pandemia de COVID-19, o prazo para
o início do apoio previsto no item 6.2.5 é de até 24 meses após a publicação dos
resultados.
CLÁUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022
Espécie:
Contrato de
prestação
de
serviços, de
um
lado,
a FUNDAJ,
CNPJ
nº.
09.773.169/0001-59 e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, inscrita no CNPJ/MF
12.001.889/0001-00. Objetivo: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para a função de Assessor
administrativo, visando atender atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco -
FUNDAJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses da data de sua
assinatura, podendo ainda ser prorrogado com concordância das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, desde de que haja autorização formal da autoridade competente e seja
observado o disposto no anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. Valor total: R$
1.348.127,52 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência: 21/02/2022 a 20/02/2023. Processo nº.
23130.000545/2021-79. Data da Assinatura: 21/02/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n. 019/2022-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: LUCY GOMES DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 008/2021, homologado por meio da Portaria
GR n° 763, de 27/05/2021, publicada no DOU em 28/05/2021. Vigência: de 09/03/2022 a
20/01/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Adjunto A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/03/2022. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e Locador LUCY GOMES DE SOUZA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 14/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ - AM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.628.723/0001-90. Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e José Augusto Barrozo Eufrásio, Prefeito Municipal de Amaturá.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 30/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
BRADESCO PAA URUCURITUBA-AM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/3992-95.
Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 15/02/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e
Alexssander Trindade Marinho, Representante da BRADESCO PAA URUCURITUBA-AM.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 35/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
ASCON CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.421.879/3992-61. Objetivo:
Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à
complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de
integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico
e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura:
15/02/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Suamy Nepomuceno de
Freitas, Representante da ASCON CONSULTORIA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 37/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
GOLD SERVICOS DE CONTABILIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.639.166/0001-
20. Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da
Assinatura: 15/02/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcel
Cardoso da Silva, Representante da GOLD SERVICOS DE CONTABILIDADE EIRELI.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 38/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
CONTROL OFFICE CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 26.640.812/0001-95. Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 15/02/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Irineu Avelino de Souza Neto, Representante da CONTROL OFFICE
CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 40/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
LEÃO COIMBRA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.638.938/0001-95. Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
data de assinatura. Data da Assinatura: 15/02/2022. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar