DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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117
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6, DE 3 DE MARÇO DE 2022
REFITIFAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ÁREA 1211
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e com a Lei nº 12.772, de 31 de dezembro de 2012, bem como IX, Art. 37 da CF/88, resolve:
Art. Retificar o Resultado Final da área 1211, Homologado por meio do edital nº 11 de 04 de novembro de 2019, publicado no DOU nº 3 no dia 05 de janeiro de 2022, seção
03, página 117, 118, 119 do Concurso Público para Carreira de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Amapá, nos termos do Anexo I do Edital UNIFAP nº 11/2019,
passando a vigorar conforme discriminado no Anexo I deste Edital.
Onde se lê:
ANEXO I
. Á R EA CLASS.
INSC.
NOME
NOTA PE
NOTA PD
NOTA PT
T OT A L
S I T U AÇ ÃO
PERFIL DA VAGA
. 1211
1
44638-
7
JULIANA FALCÃO PADILHA
8.17
9.16
2.09
19.42
CLASSIFICADO
APTO
. 1211
2
44883-
2
JANETE SILVA RAMOS
8.97
9.53
0.00
18.50
APROVADO/NÃO CLASSIFICADO
INAPTO
. 1211
3
44815-
5
SACID CADERARD SA FEIO
7.13
8.16
2.21
17.50
APROVADO/NÃO CLASSIFICADO
APTO
Leia-se:
ANEXO I
. Á R EA CLASS
INSC
NOME
NPE
NPD
NPT
T OT A L
S I T U AÇ ÃO
PERFIL DA VAGA
. 1211
1
44883-
2
JANETE SILVA RAMOS
8.97
9.53
3.87
22.37
CLASSIFICADO
INAPTO
. 1211
2
44638-
7
JULIANA FALCÃO PADILHA
8.17
9.16
2.09
19.42
APROVADO/NÃO CLASSIFICADO
APTO
. 1211
3
44815-
5
SACID CADERARD SA FEIO
7.13
8.16
2.21
17.50
APROVADO/NÃO CLASSIFICADO
APTO
NPE - NOTA NA PROVA ESCRITA;
NPD - NOTA NA PROVA DIDÁTICA;
NPT - NOTA NA PROVA DE TÍTULOS;
ALMIRO ALVES DE ABREU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 008/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: FERNANDA BARTH BARASUOL. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 11 de março de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 03/03/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 004/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: LUCAS DE SOUZA SOARES. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 02 de março de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 03/03/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 001/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADO: MARCOS MEURER DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 27 de agosto de 2022, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 03/03/2022.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Visitante nº 005/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados. CONTRATADO: DEBORA DA SILVA BALDIVIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato até 02 de março de 2023, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura:
03/03/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 154041
Nº Processo: 23115002802202286 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de uma
solução de nuvem, suporte técnico especializado e treinamento, a ser viabilizado pela
contratada, que atuará como integradora (cloud broker) do provedor do serviço referente
à solução denominada Google Workspace for Education Plus (GWfe). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa se enquadra Art. 24º, Inciso XXVI da Lei nº 8.666, conforme os autos
do processo. Declaração de Dispensa em 09/03/2022. GUILHERME FREDERICO SOUZA DE
ABREU. Diretor de Administração. Ratificação em 09/03/2022. WALBER LINS PONTES. Pro-
reitor de Planejamento, Gestão e Transparência. Valor Global: R$ 438.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 09/03/2022) 154041-15258-2022NE800632
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154041 - FUMA
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23115.001744/2016-25.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO. Contratado:
00.000.000/5585-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogar o presente contrato por
mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 16,91% (dezesseis vírgula noventa
e um pontos percentuais).. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 133.951,92. Data de Assinatura: 04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza e conservação, de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de
obra, na Universidade Federal do Maranhão - UFMA, abrangidos pela Cidade Universitária
Dom Delgado e demais Campi da UFMA localizados no continente, bem como em outros
imóveis que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 09/03/2022) 154041-15258-2022NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 50, DE 9 DE MARÇO DE 2022
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência que lhe confere a Portaria nº 69/2020 - GR
de 28/02/2020 e considerando o que dispõem a Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de 24/09/2013, a Lei nº 9.394,
de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de 04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011
respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de 03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e observando-se as normas dispostas nas
Resoluções nº 120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014 e n° 293- CONSUN, de 06/04/2018, em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil
Pública (ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso
na Carreira do Magistério Superior, para Provimento de 01 (UMA) VAGA para Cargo isolado de Professor do Magistério Superior Titular-Livre, conforme o que se segue:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n°
120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de 06/04/2018, e por este Edital e seus Anexos.
1.2. Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos, conforme consta no Anexo Único deste Edital, no período de 14 de março de 2022 a 04 de abril de
2022.
1.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência em
qualquer um dos Câmpus da UFMA e, inicialmente, no Centro e na Subunidade Acadêmica, conforme consta no Anexo Único deste Edital, em atividades a serem desenvolvidas
nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
1.4. A atuação profissional do candidato aprovado e nomeado envolve as atividades de ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
1.5. O cargo de professor do magistério superior é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1.6. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério Superior aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos, 116 e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.7. O Professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários
completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
1.8. A Subunidade Acadêmica em que o Professor ficará lotado definirá, de acordo com decisão do colegiado correspondente, seus turnos de atividade, que poderão
ser alterados a qualquer momento, por necessidade de serviço e interesse da Administração.