Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031000122 122 Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Intercâmbio e Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT e Instituto de Ecologia (México). Objetivo: prorrogar por mais 05 anos, a vigência do acordo assinado em 2017. Assinatura: 07/03/2022. Vigência: 05 anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Miguel Rubio Godoy/Diretor Geral do Instituto de Ecologia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 154054 - FUFMS Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23104.041728/2018-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 18/2018. Contratante: FUNDACAO UN I V E R S . F E D. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.943.578/0001-93 - VASCONCELOS & CIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 8 (oito) meses a partir de 18.03.2022 a 18.11.2022.. Vigência: 18/03/2022 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035.394,07. Data de Assinatura: 08/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 154054 - FUFMS Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 23104.002922/2016-64. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, a sua vigência por mais 3 (três) meses, com fulcro no §4 do art. 57 da lei nº 8.666/1993, a contar de 30.03.2022 a 30.06.2022;. Vigência: 30/03/2022 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.191.739,12. Data de Assinatura: 07/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e execução de limpeza, asseio e conservação predial para atender toda à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de manter a conservação, asseio e limpeza predial incluindo o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, uniformes, EPIs, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 09/03/2022) 154054-15269-2022NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2022-UFMS Processo nº 23104.000215/2022-81. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Programa de Extensão intitulado "Rota Rupestre: Arqueoturismo na perspectiva da bioeconomia - Etapa 1", conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 07.03.2022. Vigência: 07.03.2022 à 07.03.2026. Assinam: a Vice-Reitora, Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor, pela "UFMS" e o Representante Legal, pela "UFS M " . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020-UFMS, Processo nº 23104.044435/2019-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa MTEC ENERGIA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 04.04.2022 até 02.07.2022. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos contados a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 07.03.2022. Vigência: 04.04.2022 à 02.07.2022. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o Representante Legal pela "Contratada". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia. Objeto: Prorrogar vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/04/2022 a 09/04/2023; e alterar a redação da cláusula oitava - do pagamento, item 8.3, do contrato, onde se lê "devendo ser pagos até o 10º (décimo) dia de cada mês", leia-se: "devendo ser pagos até o 10º (décimo) dia útil de cada mês". Data de assinatura: 03.03.2022. Vigência: 09.04.2022 a 09.04.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Concessionária". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EDITAL Nº 8 DE 9 DE MARÇO DE 2022 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia Elétrica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Mestrado: R$ 4.304,92 + auxílio alimentação R$ 458,00. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 11/03/2022 a 17/03/2022 pelo e-mail secretaria.decat.em@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: secretaria.decat.em@ufop.edu.br ou pelo telefone: (31) 3559-1533. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONVÊNIO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM EMPRESA JR. DA UNIPAMPA Nº 4/2022 Espécie: Acordo de Cooperação com Empresa Júnior da UNIPAMPA; Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Ambiental, Geociências e Mineração Júnior - Projetos e Consultoria, CNPJ nº 41.731.731/0001-94. Objeto: "O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de estruturar e desenvolver a empresa júnior (EJ) do Campus Caçapava do Sul denominada AGM Jr - Projetos e Consultoria junto à UNIPAMPA . A AGM Jr. foi fundada em 21/12/2020, com sede e foro na cidade de Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul e desenvolve projetos e serviços ambientais, geofísicos, geológicos e de mineração. A empresa possui caráter acadêmico e pedagógico, vinculada aos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Geofísica, Geologia, Tecnologia em Mineração e Licenciatura em Ciências Exatas da UNIPAMPA, Campus Caçapava do Sul, sob a orientação de servidores do ensino superior desta Universidade. O principal propósito é realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos membros, proporcionando a aplicação prática de conhecimentos teóricos e capacitando-os para o mercado de trabalho. É uma associação civil sem fins lucrativos, sem filiação partidária, livre e independente de orientações filosóficas ou religiosas. A empresa possui estatuto e regimento próprio, no qual constam todas suas atribuições, competências, responsabilidades e deveres perante a UNIPAMPA e sociedade."Data da assinatura: 09/03/2022; Vigência: até 15/03/2024; Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Rhaíssa Martini de Souza - Diretora Presidente da Ambiental, Geociências e Mineração Júnior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 154047 Nº Processo: 23110040197202119. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A FACULDADE De ODONTOLOGIA. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00003- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 09/03/2022) 154047-15264-2022NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 154048 - FUFPI Nº Processo: 23111.026680/2020-25. (APENSADO Nº 23111.049341/2021-51) A Universidade Federal do Piauí - UFPI, torna público para conhecimento da RETIFICAÇÃO referente ao Termo Aditivo n°3/2021, contendo as seguintes alterações ao instrumento: Onde se lê: "ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°1/2021". Leia-se: "ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°3/2021". Onde se lê: "apensado n° 23111.016886/2021-38". Leia-se: "apensado n° 23111.049341/2021-51". Onde se lê: "vigência: 22/01/2021 a 18/12/2021". Leia-se: "vigência: 22/01/2021 a 21/03/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Estabelecer para o contrato nº. 06/2020/unir, novo valor anual estimado em 452.116,33 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e dezesseis reais e trinta e três centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticadas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).' FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2022 Nº Processo: 23129.003031/2021-64, UASG 154080.Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Rede Lógica: Empresa vencedora do certame: CNPJ Nº 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM, valor total: R$1.788.200,00. JOSÉ GONÇALO SILVA GUSMÃO Diretor de compras (SIDEC - 09/03/2022) 154080-15277-2022NE800215 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 154049 Nº Processo: 23112003958202212 . Objeto: Energia elétrica para as moradias estudantis localizadas em Salto de Pirapora Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme constante em processo SEI 23112.003958/2022-12. Declaração de Dispensa em 02/03/2022. IZAURA DO CARMO ALCOFORADO. Pró-reitora de Administração Adjunta. Ratificação em 08/03/2022. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. (SIDEC - 09/03/2022) 154049-15266-2022NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 154049 - FUFSCAR Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23112.004533/2017-55. Pregão. Nº 93/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 20.068.880/0001-45 - MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 06/01/2022 a 30/06/2022. Valor : R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 07/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).Fechar