Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031000124 124 Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154050 - FUFSE Nº Processo: 23113.021016/2021-75. Dispensa Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "uso de metodologias e tecnologias na concepção de projetos de saneamento: projeto piloto de extensão de sistema de abastecimento de água em zona rural no município de Feira Nova/SE e de sistema de esgotamento sanitário na área rural do povoado Escurial no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/03/2022 a 31/10/2022. Valor Total: R$ 482.195,45. Data de Assinatura: 07/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022). RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No Extrato de Contrato nº 017/2020, publicado em 28 de abril de 2020, seção 3, página 59, onde se lê: "Valor Total: R$ 23.483,20", leia-se: "Valor Total: R$ 23.438,20" EXTRATO DE TERMO ADITIVO- FUFSE Nº do Processo: 23113.069022/2019-31. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020-UFS, firmado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS e a SICES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03 (três) meses, a contar de 02/03/2022 a 01/06/2022. Data de assinatura: 25/02/2022. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022 Processo nº 23113.031476/2021-22; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para limpeza (DISPENSER PAPEL TOALHA, LIXEIRA BRANCA 100 LITROS, PASTILHA SANITÁRIA PARA CAIXA ACOPLADA , PULVERIZADOR MANUAL PORTÁTIL, ROLO PAPEL TOALHA, TELA PLÁSTICA PARA MICTÓRIO), visando atender as demandas da Divisão de Asseio e Jardinagem -DIAJ/DEACON/ I N F R AU FS da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Data da Assinatura da Ata: 25/02/2022; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresas: 32.271.999/0001-08 - EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS - item 1; 32.875.635/0001-29 - W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - itens 5, 6 e 7; 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item 3; 43.202.375/0001- 47 - ROSINEIDE ADORNO DOS SANTOS - item 2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154419 - UFT Nº Processo: 23101.001698/2021-81. Pregão Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 07.410.659/0001-65 - LOCTEMP LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Prestação continuada do serviço de motoristas, tratoristas, motociclistas (com motocicleta) e encarregados, por postos com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender à UFNT. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2022 a 03/04/2023. Valor Total: R$ 681.480,00. Data de Assinatura: 04/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Marinheski Projetos, Gestão e Produção Florestal Eireli. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT DATA DA ASSINATURA: 08/03/2022 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ataides Marinheski Filho - Diretor. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e IG Transmissão e Distribuição de Energia S/A. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ariel Rezende Cruz - Coordenador de RH. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº: 23101.001776/2021-47 OBJETO: Reconhecimento de dívida junto à Associação Brasileira de Editores Científicos. O Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação , da UFT, Raphael Sanzio Pimenta, neste ato reconhece a dívida no valor de R$ 400,55 (quatrocentos reais e cinquenta e cinco centavos) perante a empresa Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC, CNPJ: 29.261/0001-61, no processo nº 23101.001776/2021-47, referente à atribuição de Digital Object Identifier - DOI às revistas do seu portal de periódicos, a qual não foi paga no exercício de sua emissão e teve saldo insuficiente no empenho SIAFI Nº 309 (2021NE000309). Raphael Sanzio Pimenta Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - Jaasiel Nascimento Lima Pró-Reitor de Administração e Finanças EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001/2021 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins, Prefeitura Municipal de Gurupi, Universidade de Gurupi - UNIRG e Instituto Federal do Tocantins - IFTO. OBJETO: Apoiar o pleno funcionamento da incubadora de base Biotecnológica da UFT, com adoção de esforços mútuos para apoiar a operacionalização do Viveiro Florestal da UFT, Campus Gurupi, no que concerne /á sua estrutura básica de funcionamento. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2021 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor UFT e Josiniane Braga Nunes - Prefeita de Gurupi. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: 11/2021, Pregão: 04/2021, Fornecedor Registrado: 14. Total de itens: 147. Valor Total da Ata R$ 334.319,45. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2022. Ata de Registro de Preço: 12/2021, Pregão: 10/2021, Fornecedor Registrado: 02. Total de itens: 03. Valor Total da Ata R$ 70.832,00. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Ata de Registro de Preço: 13/2021, Pregão: 19/2021, Fornecedor Registrado: 11. Total de itens: 15. Valor Total da Ata R$ 355.351,14. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Ata de Registro de Preço: 14/2021, Pregão: 10/2021, Fornecedor Registrado: 09. Total de itens: 12. Valor Total da Ata R$ 709.857,20. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Ata de Registro de Preço: 15/2021, Pregão: 13/2021, Fornecedor Registrado: 04. Total de itens: 05. Valor Total da Ata R$ 170.012,60. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2022. Ata de Registro de Preço: 16/2021, Pregão: 05/2021, Fornecedor Registrado: 04. Total de itens: 84. Valor Total da Ata R$ 123.623,60. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2022 Ata de Registro de Preço: 17/2021, Pregão: 21/2021, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01 lote de 02 itens. Valor Total da Ata R$ 21.490,00. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022. Ata de Registro de Preço: 18/2021, Pregão: 24/2021, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 168.000,00. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022 Ata de Registro de Preço: 20/2021, Pregão: 32/2021, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens. Valor Total da Ata R$ 470.000,00. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES Reitor Pro Tempore FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 154051 Nº Processo: 23114901747202219. Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2022) 154051-15268-2022NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 154051 Nº Processo: 23114900787202243. Objeto: Aquisição de lixeiras container 240L. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2022) 154051-15268-2022NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901744/2022. Objeto: Aquisição de insumos para a fabrica de ração. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 09/03/2022) 154051-15268-2022NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 24 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão ordinária remota realizada no dia 27 de janeiro de 2022, em conformidade com o Decreto do Governo Federal nº 10.416, de 7 de julho de 2020, e o Parecer nº 00066/2020/SEJUR da Procuradoria Federal junto à UNIRIO, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002155/2021-71, aprova e torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº 9.739/2019, de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 48, de 18/08/2021, publicado no Diário Oficial da União em 19/08/2021: 1-CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA 1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Métodos Quantitativos/Estatística Aplicada Resolução do CONSEPE nº 5.479, de 27 de janeiro de 2021. . CO LO C AÇ ÃO C A N D I DAT O N OT A . 1º LUGAR Soraia Aguilar Vargas 9,6 (nove inteiros e seis décimos) . 2º LUGAR Renato Monteiro Pinha Gomes 8,5 (oito inteiros e cinco décimos) . 3º LUGAR Carla Cristina Passos Cruz 7,2 (sete inteiros e 2 décimos) RICARDO SILVA CARDOSO Reitor EDITAL Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, nas Áreas de Conhecimento/Disciplinas, abaixo discriminadas, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.Em caráter excepcional, em virtude da crise sanitária decorrente da pandemia da COVID-19, as etapas de inscrição e avaliativas do processo seletivo simplificado serão realizadas de modo remoto. 1.2. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via Internet, por meio do endereço eletrônico dfil.cch@unirio.br (seguindo estritamente as instruções descritas neste Ed i t a l ) .Fechar