DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE DESPESAS DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa n°
011/ADLI-3/SEDE/2022. Objeto: Contratação emergencial
de empresa
especializada para executar os serviços de limpeza, higiene e conservação, copa, controle
e manejo de pragas e vetores, coleta, transporte e armazenamento de resíduos por ANS
em SBSP, SBMT e SBSJ. Contratada: Amazonas Serviços de Limpeza e Comércio de
Equipamentos Eletrônicos, CNPJ nº 08.672.233/0001-42. Valor global: R$ 1.918.184,56.
Fundamento legal: Inciso XV, artigo 55 do RILCI c/c inciso XV, artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Cód. Orçamentário: 001, 024, 033, 149_31105001-8_20117-2. Autorização em 04/03/2022
por Paulo Eduardo Cavalcante, Superintendente de Gestão da Operação/DOGP. Ratificação
em
08/03/2022: Andre
Luiz Fonseca
e Silva,
Diretor de
Operações e
Serviços
T é c n i c o s / D O.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC Nº 06.2021.053.0001. Cedente Infraero/SBPK CNPJ: 00.352.294/0053-41.
Cessionário: CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A, CNPJ/MF 42.130.537/0001-16. Fund.
Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão de uso de área para escritório administrativo.
Vigência: 06. meses assinatura: 11/01/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 006/ADLI-5/SBSP/2022. Objeto resumido: "Concessão de
acesso de empregados para prestação de serviços de portaria, nas instalações da Gol
Linhas Aéreas S/A, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas.". Contratada: GOCIL SERVIÇOS
GERAIS LTDA., CNPJ: 00.146.889/0001-10. Valor global da contratação: R$ 144.936,00
(cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais). Prazo: 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamento: Art. 30 da Lei nº 13.303/16. Autorização: Raquel Santana Rabachini -
Coordenadora de Negócios em Áreas Externas e Serviços Aéreos. Ratificação: Tulio Carleto
de Almeida - Gerente de Negócios Comerciais.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa WILDE E ASSESSORIA EM FRANQUIAS E
COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, CNPJ Nº 02.396.891/0001-72, as penalidades
de multa no valor de R$ 291.400,00 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos reais)
e impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública pelo
prazo de 02 (dois) anos, por descumprimento de cláusula contratual (subitem 15.3), com
fundamento
no
subitem
17
alínea
''a''
do
Edital
de
Pregão
Eletrônico
nº
043/LCSP/SBSP/2016 e subitem 27.4.1 do Termo de Contrato 02.2016.024.0037, artigo 87,
incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988;
artigo 14 do decreto n. 3555, de 08/08/2000, c.c art. 7º da Lei 10.520 e Ato Administrativo
N° SEDE-AAD-2022/00608 de 07/03/2022.
RODRIGO JOSE DE SOUZA MAGALHÃES
Gerente de Processamento Administrativos de Contratos
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Termo de Sub-Rogação Ao Contrato nº 13-PS/2021/0001. TA nº 0018-PS/2022/0001 ao TC
nº 0013-PS/2021/0001. Contratada: OI S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Sub-
rogação parcial do Contrato nº 0013-PS/2021/0001, transferindo, assim, da INFRAERO,
parte dos direitos e obrigações ali contidos, para a NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAV EG AÇ ÃO
AÉREA S/A, CNPJ: 42.736.102/0001-10, bem como a fiscalização do instrumento, a partir da
data prevista no subitem 6.1 do TA. Valor sub-rogado: R$ 211.009,98. Fund. Legal: Parecer
da Superintendência Jurídica SEDE-PAR-2021/00412, de 07 de abril de 2021.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 19/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará -
CDP; CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA; OBJETO: Alteração do CNPJ da matriz
da Contratante, passando a ser o de nº 04.933.552/0013-47; VALOR GLOBAL: R$473.672,00
(quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais); FUNDAM E N T AÇ ÃO :
Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022; SIGNATÁRIOS:
Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, e Vitor Flores de Deus,
Representante LegaL da contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 43/2021
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de solução integrada de tecnologia e gestão portuária, incluindo licenças de uso
permanente de software de gestão e controle de operações portuárias e serviço
especializado de implantação, suporte técnico, manutenção adaptativa e evolutiva e
armazenamento em ambiente computacional de nuvem de alta disponibilidade e
segurança da companhia docas do pará cdp pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com
o edital e seus anexosEntrega das Propostas: a partir de 09/02/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/03/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2022) 399005-38914-2022NE220501
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2022
Contrato nº 009/2022; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE -
CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e CONSTRUTORA 5 L EIRELI - CNPJ nº
22.692.498/0001-33; Objeto: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO
CONTRA QUEDAS, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA
(PORTO ILHA); Valor: R$ 99.970,00 (noventa e nove mil novecentos e setenta reais);
Data da Assinatura: 21/02/2022; Signatários: ULISSES DANILO SILVA ALMEIDA, Diretor
Presidente Substituto e FRANCISCO MONT'ALVERNE PIRES, Diretor Técnico-Comercial,
pela Contratante; LAERCIO RAUL DA SILVA FILHO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2022
Processo nº 392/2021.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na
modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM SITUAÇÃO CRÍTICA EM SUA
ESTRUTURA, E COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES E O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
LÂMPADAS, LUMINÁRIAS E TODO O MATERIAL ELÉTRICO COM O FITO DO MELHORAMENTO
DOS NÍVEIS DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA OPERACIONAL DO PORTO DE NATAL. O Edital
encontra-se disponível no site www.codern.com.br e pode ser solicitado ao e-mail
cpl@codern.com.br. A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de
Preços acontecerá às 09h00min (hora local) do dia 31/03/2022. Nesta data, será iniciada a
Sessão, na sala da CPL, Av. Eng.º Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. Informações
pelo telefone (84)4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
MANOEL ALVES NETO
Presidente da CPL/CODERN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
ATUALIZAÇÃO DO ROL DE CREDENCIADOS
Processo nº 08129.001647/2021-57
A Comissão Especial de Credenciamento do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, designada pela Portaria nº 147, de 24 de junho de 2021, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de junho de 2021, torna público a atualização do Rol de Credenciados do
Edital de Credenciamento nº 01/2021: Item 1.1 - 1º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS
REIS, 2º DANIEL ELIAS GARCIA, 3º SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, 4º PAULO SETSUO
NAKAKOGUE, 5º CLEVER ELMES MILANI, 6º AFONSO MARANGONI, 7º ALEX SANDRO VIEIRA
FELIX, 8º PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, 9º JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 10º
DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 11º FÁBIO GONÇALVES BARBOSA e 12º JOYCE RIBEIRO; Item 1.2
- 1º AFONSO MARANGONI, 2º SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, 3º PAULO ROBERTO
NAKAKOGUE, 4º PAULO SETSUO NAKAKOGUE, 5º ALEX SANDRO VIEIRA FELIX, 6º CLEVER
ELMES MILANI, 7º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 8º DANIEL ELIAS GARCIA, 9º
JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 10º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 11º FÁBIO
GONÇALVES BARBOSA e 12º JOYCE RIBEIRO; Item 1.3 - 1º CLEVER ELMES MILANI, 2º ALEX
SANDRO VIEIRA FELIX, 3º PAULO SETSUO NAKAKOGUE, 4º DANIEL ELIAS GARCIA, 5º
GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 6º PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, 7º JORGE
FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 8º SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, 9º DANIEL OLIVEIRA
JUNIOR, 10º FÁBIO GONÇALVES BARBOSA e 11º JOYCE RIBEIRO. Item 1.4 - 1º AFONSO
MARANGONI, 2º SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, 3º JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS
SANTOS, 4º DANIEL ELIAS GARCIA, 5º ALEX SANDRO VIEIRA FELIX, 6º PAULO ROBERTO
NAKAKOGUE, 7º CLEVER ELMES MILANI, 8º PAULO SETSUO NAKAKOGUE, 9º GUSTAVO
CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 10º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 11º FÁBIO GONÇALVES
BARBOSA e 12º JOYCE RIBEIRO. Item 2.1 - 1º MURILO PAES LOPES LOURENÇO, 2º CARLO
FERRARI, 3º IRANI FLORES, 4º DANIEL ELIAS GARCIA, 5º MARCELO VALLAND, 6º LUCAS
RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 7º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 8º DOUGLAS
JOSÉ FIDALGO, 9º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 10º FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI,
11º JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 12º GILSON KENITI INUMARU, 13º
MARILAINE BORGES DE PAULA, 14º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 15º DAGMAR
CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORE, 16º GIORDANO BRUNO COAN AMADOR, 17º ANDERSON
LOPES DE PAULA, 18º DINIZ PARUSSOLO MARTINS, 19º EUCLIDES MARASCHI JUNIOR, 20º
JULIO ABDO COSTA CALIL, 21º ÁLVARO SÉRGIO FUZO, 22º APARECIDA MARIA FIZER e 23º
FABIO GONÇALVES BARBOSA. Item 2.2 - 1º GILSON KENITI INUMARU, 2º GIORDANO
BRUNO COAN AMADOR, 3º MURILO PAES LOPES LOURENÇO, 4º LUCAS RAFAEL ANTUNES
MOREIRA, 5º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 6º JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 7º
ANDERSON LOPES DE PAULA, 8º DINIZ PARUSSOLO MARTINS, 9º DOUGLAS JOSÉ FIDALGO,
10º DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES, 11º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA,
12º DANIEL ELIAS GARCIA, 13º IRANI FLORES, 14º EUCLIDES MARASCHI JUNIOR, 15º
MARCELO VALLAND, 16º CARLO FERRARI, 17º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 18º
FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, 19º MARILANE BORGES DE PAULA, 20º JULIO
ABDO COSTA CALIL, 21º ÁLVARO SÉRGIO FUZO, 22º APARECIDA MARIA FIZER e 23º FABIO
GONÇALVES BARBOSA. Item 2.3 - 1º DANIEL OLIVEIRA JUNIOR, 2º IRANI FLORES, 3º C A R LO
FERRARI, 4º FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, 5º DINIZ PARUSSOLO MARTINS, 6º
RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 7º DANIEL ELIAS GARCIA, 8º LUCAS RAFAEL
ANTUNES MOREIRA, 9º MURILO PAES LOPES LOURENÇO, 10º GIORDANO BRUNO COAN
AMADOR, 11º DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, 12º MARCELO VALLAND, 13º MARILAINE BORGES
DE PAULA, 14º GUSTAVO CRISTIANO SAMUEL DOS REIS, 15º ANDERSON LOPES DE PAULA,
16º EUCLIDES MARASCHI JUNIOR, 17º DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES, 18º JORGE
FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 19º GILSON KENTI INUMARU, 20º JULIO ABDO COSTA
CALIL, 21º ÁLVARO SÉRGIO FUZO, 22º APARECIDA MARIA FIZER e 23º FABIO GONÇALVES
BARBOSA. Item 2.4 - 1º DINIZ PARUSSOLO MARTINS, 2º MURILO PAES LOPES LOURENÇO,
3º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, 4º RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA, 5º
MARCELO VALLAND, 6º GILSON KENTI INUMARU, 7º CARLO FERRRARI, 8º EUCLIDES
MARASCHI JUNIOR, 9º FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI, 10º ANDERSON LOPES
DE PAULA, 11º MARILAINE BORGES DE PAULA, 12º GIORDANO BRUNO COAN AMADOR, 13º
DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, 14º JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 15º DANIEL
OLIVEIRA JUNIOR, 16º DAGMAR CONCEIÇÃO DE SOUZA FLORES, 17º GUSTAVO CRISTIANO
SAMUEL DOS REIS, 18º IRANI FLORES, 19º DANIEL ELIAS GARCIA, 20º JULIO ABDO COSTA
CALIL, 21º ÁLVARO SÉRGIO FUZO, 22º APARECIDA MARIA FIZER e 23º Fabio GONÇALVES
BARBOSA. Item 3.1 - 1º HELDER PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR, 2º APARECIDA MARIA
FIXER, 3º TARCILIO LEITE, 4º ILTO ANTONIO MARTINS, 5º REGINA AUDE LEITE DE ARAÚ J O
SILVA, 6º CONCEIÇÃO MARIA FIXER e 7º GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA. Item 3.2 -
1º TARCILIO LEITE, 2º CONCEIÇÃO MARIA FIXER, 3º REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA ,
4º APARECIDA MARIA FIXER, 5º ILTO ANTONIO MARTINS, 6º HELDER PEREIRA DE
FIGUEIREDO JUNIOR e 7º GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA. Item 3.3 - 1º HELDER
PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR, 2º TARCILIO LEITE, 3º ILTO ANTONIO MARTINS, 4º
APARECIDA MARIA FIXER, 5º REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA, 6º CONCEIÇÃO MARIA
FIXER e 7º GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA. Item 4.1 - 1º FÁBIO GOMES PIETOSO, 2º
JOSÉ FERNANDO DE QUINA, 3º JOYCE RIBEIRO, 4º JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS
SANTOS, 5º JAIME LUIZ NULMAN, 6º ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA, 7º PAULO ALEXANDRE
HEISLER, 8º JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON, 9º CARMEN GOMES PIETOSO, 10º
DANIEL ELIAS GARCIA, 11º DORA PLAT e 12º CATIELE BORGES LEFFA. Item 4.2 - 1º JORGE
FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 2º ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA, 3º JOSÉ FERNANDO DE
QUINA, 4º CLECI AMABILE LEVY ZAGO, 5º PAULO ALEXANDRE HEISLER, 6º JUCENARA DE
MELLO VIEIRA BORDIGNON, 7º DANIEL ELIAS GARCIA, 8º JOYCE RIBEIRO, 9º JOHN LEVY
ZAGO AMARAL, 10º JAIME LUIZ NULMAN, 11º DORA PLAT e 12º CATIELE BORGES LEFFA.
Item 4.3 - 1º ÁLVARO MARQUES TEIXEIRA, 2º DANIEL ELIAS GARCIA, 3º JUCENARA DE
MELLO VIEIRA BORDIGNON, 4º PAULO ALEXANDRE HEISLER, 5º JAIME LUIZ NULMAN, 6º
JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 7º JOSÉ FERNANDO DE QUINA, 8º JOYCE
RIBEIRO, 9º JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA e 11º DORA PLAT e 12º CATIELE BORGES
LEFFA. Item 5.1 - 1º CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, 2º LUIZ BALBINO DA SILVA, 3º
JOABE BALBINO DA SILVA, 4º LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA e 5º ÁLVARO
ANTONIO MUSSA PEREIRA. Item 5.2 - 1º ÁLVARO ANTONIO MUSSA PEREIRA, 2º LUIZ
BALBINO DA SILVA, 3º CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, 4º JOABE BALBINO DA SILVA e 5º
LUZINETE MUSSA DE MORAES PEREIRA. Item 6.1 - 1º PAULO PIZZOLATTI NETO, 2º JORGE
FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS, 3º PAULO ALEXANDRE HEISLER, 4º ROGÉRIO DAMIANI,
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