DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
h. Colesterol Total e Frações
i. Triglicerideos
j. VDRL
k. ABO com RH
25. Parasitológico em Fezes;
26. EAS;
27. Eletrocardiograma;
28. Eletroencefalograma;
29. Acuidade Visual;
30. Avaliação Psicossocial;
31. Raio-X Toráx;
32. Audiometria Tonal.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200406 - DITEC/PF
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08059.000398/2018-58.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado:
19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 17/2019 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/04/2022 à 01/04/2023 nos termos do artigo 57, inciso ii, da
lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.742,12. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160472 - 5º BIL
Nº Processo: 08204.003215/2021-31.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
de agenciamento de viagens - passagens aérea nacional compreendendo serviço de
emissão de bilhete, assessoria, cotação, remarcação. Serviço de alteração, cancelamento e
reembolso de bilhetes de passagens aéreas. Repasse do valor da passagem aérea nacional
compreendendo os valores da passagem aérea, taxas de embarque, outras taxas e multas
devidas as companhias de transporte em razão da emissão, alteração , cancelamento e
reembolso de passagens adquiridas ( itens 1, 2 e 3 )..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023. Valor
Total: R$ 1.125.022,50. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 200392 - SR/PF/CE
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 08270.305688/2016-19.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 03.340.389/0001-02 - JPA SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por mais três meses.. Vigência: 17/03/2022 a 17/06/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 605.328,84. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 200392
Nº Processo: 08270001539202221. Objeto: A aquisição, SOB DEMANDA, com
entrega parcelada e programada no período de 12 meses, de Água Mineral Natural
engarrafada em vasilhames de 20L, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg
e 45kg e Ração Canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium"
para uso nas atividades da Superintendência de Polícia Federal em Fortaleza/CE e em
Juazeiro do Norte/CE,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 11h00.
Endereço: 
Avenida 
Borges 
de 
Melo, 
820 
Fatima, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 200392-00001-2022NE800044
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
AV I S O
REUNIÃO DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO PARA DISTRIBUIÇÃO MATERIAIS RECICLÁVEIS
O SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL - SELOG/SR/PF/CE torna
público às Associações e Cooperativas, legalmente constituídas, que tem como objeto a
coleta de materiais recicláveis, nos termos do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006,
que no dia 16/03/2022, às 15:00 horas no Auditório do Ed. Sede da Polícia Federal no
Ceará, situado na AV. Borges de Melo nº 820, Térreo, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE,
haverá o sorteio que definirá o calendário de entrega de materiais recicláveis gerados por
esta Polícia Federal no Ceará.
Fortaleza/CE, 9 de março de 2022.
NEY DE CARVALHO ALMEIDA
Chefe do SELOG/SR/PF/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: 08295.010813/2019-70
Publicação do TERMO ADITIVO 2/2022 ao Contrato 02/2020 SR/PF/GO, DOU 11/02/2022
EDIÇÃO 30 SEÇÃO 3 PÁGINA 112.
Onde se lê:
"Vigência: 13/02/2020 a 13/02/2022"
Leia-se:
"Vigência: 13/02/2022 a 13/02/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: 08295.010813/2019-70
Publicação do TERMO ADITIVO 2/2022 ao Contrato 02/2020 SR/PF/GO, DOU 11/02/2022
EDIÇÃO 30 SEÇÃO 3 PÁGINA 112.
Onde se lê:
"Vigência: 13/02/2020 a 13/02/2022"
Leia-se:
"Vigência: 13/02/2022 a 13/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 200388
Nº Processo: 08310.000763/2021. Objeto: Contratação de empresa construtora
especializada para obra de reformada Delegacia de Polícia Federal em Caxias -
DPF/CXA/MA, situada na Rua do Parnaso, 676, Ponte, Caxias/MA. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 -
Cohama., Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-2-00001-
2022. Entrega das Propostas: 25/03/2022 às 09h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº
4000 - Cohama., Cohama - São Luís/MA. Informações Gerais: Valor Global: R$ 224.171,52
(Duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e dois centos)..
WALDAYR DE ALMEIDA DAMACENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 200388-00001-2022NE000037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200374 - SR/PF/MT
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08320.003615/2020-39.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses. Vigência: 08/03/2022 a
08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.940,00. Data de Assinatura:
08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 200394 - SR/PF/RN
Nº Processo: 08420.010795/2021-68.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 04.280.861/0001-21 - ANTONIO MARCIANO LEITE DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação
de
serviços
chaveiro
em geral,
que
serão
prestados
nas
condições
estabelecidas no projeto básico, para atender as necessidades da SR/PF/RN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2022 a
08/03/2023. Valor Total: R$ 13.625,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 200356
Nº 
Processo: 
08455006230202189. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização
corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da SR/PF/RJ, através de outsourcing
de impressão - modalidade franquia de páginas mais excedente - compreendendo a cessão
de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis
necessários.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2022 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELLE TRINDADE DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/03/2022) 200356-00001-2022NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor do contrato n. 003/2020, em razão da convenção coletiva de
trabalho 2022/2023, celebrada entre o sindicatos das empresas de asseio, conservação,
limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos
trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de
rondônia, registrada no mte, em 11/01/2022, sob o número ro0000003/2022, na forma do
que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg, bem como o reajuste dos
insumos e materiais do contrato, com base no ipca/ibge acumulado de janeiro a dezembro
- 2022/202.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200384 - SR/PF/RR
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08485.004582/2020-61.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 - SR/PF/RR, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2022 a 10/03/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.166,40. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Indicar o novo valor global do Contrato nº 05/2021 - SR/PF/RR, inicialmente
contratado pelo montante de R$ 22.320,00 ( vinte e dois mil e trezentos e vinte reais),
agora fixado em R$ 23.703,84 (vinte e três mil, setecentos e três reais e oitenta e
quatro centavos), com valor mensal de R$ 1.975,32 (um mil, novecentos e setenta e
cinco reais
e trinta
e dois centavos)
nos termos
do despacho
SR/PF/RR SEI
22377122..
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'