DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443020 - JBRJ/ACF/DG
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02011.000644/2021-37.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J.
Contratado: 10.335.567/0001-72 - PORTICO CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula segunda - da vigência e
execução, no subitem 2.2, que passa a vigorar da seguinte forma: 2.2 a execução dos
serviços será iniciada após a publicação do contrato no diário oficial da união, cujas etapas
observarão o cronograma fixado no termo de referência.. Vigência: 23/02/2022 a
23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.500,00. Data de Assinatura:
23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 320004
Nº Processo: 48340000020202270. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância desarmada (de arma letal), patrimonial, diuturnamente
(períodos diurno e noturno), de forma contínua, com a disponibilização da mão-de-obra
das categorias de vigilante e supervisor, em lote único, com fornecimento dos materiais
acessórios, para atender as necessidades do Ministério de Minas e Energia.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 10/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos
Ministerios Bloco
"u" -
Sala 446,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A futura contratação estará
vinculada ao Edital, em anexo e disponível no site https://www.gov.br/mme/pt-br/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes ..
LETICIA CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora de Licitação e Compras
(SIASGnet - 09/03/2022) 320004-00001-2022NE000123
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323128 - GER - SE
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 48418..70009/1/20-19.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - SE. Contratado:
22.108.835/0001-00 - PBC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
06/2019-ger/anm/se, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/03/2022 e término em
19/03/2023. Vigência: 19/03/2022 a 19/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.288,72. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48610207960202180. Objeto: Aquisição de material elétrico para
o almoxarifado do Escritório Central. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar
- Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-
5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/03/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 323031-32205-2022NE800114
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2021
A CPRM por intermédio de seu pregoeiro torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n¨ 29/2021, cujo objeto é Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisições futuras de embalagens para amostras utilizadas em atividades de campo
para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme
especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Empresa vencedora: JETECH AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 43.740.971/0001-80, com valor de
R$ 62.364,96 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis
centavos) para o item 01; R$ 32.179,30 (trinta e dois mil cento esetenta e nove reais e
trinta centavos) para o item 02; e R$ 15.591,24 (quinze mil quinhentos e noventa e um
reais e vinte e quatro centavos para o item 03. Ata n¨ 001/SUREG-SA/2022. Os autos do
processo 
n¨
48097.002227/2021-27 
encontram-se 
com 
vista
franqueada 
aos
interessados.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2022) 495400-29208-2022NE000052
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48086004962202102. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de locação de um sistema de vigilância
eletrônica, composto de 45 (quarenta e cinco) câmeras com gravação de imagens,
incluindo sua manutenção preventiva e corretiva para as dependências do Escritório do Rio
de Janeiro-ERJ da CPRM e as dependências do Museu de Ciências da Terra-MCTer (Acordo
de Cooperação n° 014/CPRM/12), localizados na Avenida Pasteur, 404 - Urca - Rio de
Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 495130-29208-2022NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 495550 - CPRM/PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 48095.000231/2022-51.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 92.966.571/0001-01 - EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses no período de 01/04/2022 a
01/04/2023, resguardado o direito à repactuação.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023.
Valor Estimado Mensal R$ 38.832,88. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013/2022 - UASG 113206
Nº 
Processo: 
GEDEC.M-2021/08/0. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação de sistema de proteção contra quedas constituído por linhas
de vida e dispositivos auxiliares, possibilitando a manutenção e demais serviços na Estação
de tratamento (ETE-1) e na Barragem de Águas Claras (BAC), ambas localizadas na Unidade
em Descomissionamento de Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB,
situada no município de Caldas - MG, em conformidade com o Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra 
Km
330, 
Engenheiro 
Passos 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/03/2022) 113206-11504-2022NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie Extrato do Termo aditivo N 1 CS-081/2020. Objeto: Repactuação dos preços,
decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de Março de 2021 a 28 de
fevereiro de 2022 e a data-base da categoria em 01° de março. Contratada: SEPAT MULTI
SERVICE LTDA. CNPJ: 03.750.757/0001-90. Valor: R$ 10.513,60. Com amparo no artigo 81
da Lei n° 13.303/16. Vigência: 09/03/2022 a 08/11/2023. Data da assinatura: 04/03/2022.
Signatários: pela NUCLEP: Alexandre Magalhaes Fernandes Diretor Industrial e Oscar
Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela Contratada: Ronaldo Benkendorf,
Representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Objeto: Fornecimento de luvas e eixos conforme especificação técnica DET05 3 3 2 6 A 4 FO.
Resultado: licitação fracassada. (o presente resultado substitui, e portanto revoga, o
resultado publicado na página 121 da Seção 3 do DOU de 15 de fevereiro de 2022)
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Licitação nº PE.GCM.A.00097.2017. Aditamento 01 - TC 8000010146. 2. Nome da
Empresa: SCHWEITZER ENGINEERING LABORATORIES COMERCIAL LTDA. CNPJ nº
03.837.858/0001-01. 4. Data de Assinatura: 07.03.2022. DGF.G.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Licitação nº CO.GCM.A.00023.2016. Aditamento 03 - TC 8000010494. 2. Nome da
Empresa: EKOS PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ nº 14.357.805/0001-00. 4. Data de
Assinatura: 08.03.2022. DGF.G.
EXTRATO DE RESCISÃO
1. Termo de Rescisão - LI.GS.00031.2020 - TC 8000011377. 2. Nome da Empresa: T EC M O N
MONTAGENS TÉCNICAS INDUSTRIIS LTDA. 3. CNPJ nº 01.848.287/0001-77. 4. Data de
Assinatura: 08.03.2022. DGF.G