DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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140
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA - LIC-1281/2022
A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016 e do
Regulamento de Licitações e Contratos da Eletrobras, fará realizar na modalidade
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA,
LIC-1281/2022
para CONSTRUÇÃO
DO
REMANESCENTE
DA
RECAPACITAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LT 230 KV CATU / GOVERNADOR MANGABEIRA C1.
Recebimento e abertura de propostas até às 10h00 do dia 05/04/2022 (horário de Brasília).
O Edital estará disponível a partir de 10/03/2022. Obtenção do Edital gratuitamente
através dos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br, no módulo do RDC
ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em Compact Disk - CD, no endereço CHESF - DEPARTAMENTO DE COMPRAS,
CONTRATAÇÕES E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DGSC, através da sua Central de
Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n. 333, Sala B-310 - San Martin
/ Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)3229.2537/3298/3162.
THIAGO RAFAEL CUNHA DE ABREU
Gerente do departamento de planejamento, compras e
alienação - DGSP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG 8120/2021
A CHESF torna público que, nos termos da Lei n. 13.303/2016, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Eletrobras, da lei n. 10.520/2002 e do Decreto n. 10.029/2019,
fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico: PG 8120/2021 para aquisição de
TRANSFORMADORES POTÊNCIA KVA 1500, 1000 E 500. As propostas e documentação serão
recebidos até 23/03/2022, às 09h00 - horário de Brasília, quando será iniciada a abertura
da sessão pública. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos
www.gov.br/compras 
ou
www.chesf.gov.br. 
Dúvidas
e 
esclarecimentos:
email:
caf@chesf.gov.br, telefones (81) 3229-2537/3162.
VIVIANNE CAROLINE DA SILVA
Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
(CONTROLADA DA ELETROBRAS)
CNPJ 00357038/0001-16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais Elétricas do Norte do
Brasil S.A. - Eletronorte a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, sob a forma
exclusivamente digital, no dia 21 de março de 2022, às 10 horas, através da plataforma
TeamViewer, instalando-se a Assembleia, em primeira convocação, com a presença de
acionistas que representem, no mínimo, o número legal do capital social votante e, em
segunda convocação, meia hora depois, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA:
- Manifestação sobre o exercício de direito de preferência de subscrição de
ações, pelos acionistas minoritários;
- Aprovação do laudo de avaliação contábil apresentado pela Eletrobras;
- Homologação do aumento de capital social da Eletronorte, no valor
efetivamente subscrito de R$ 1.930.114.649,99 (um bilhão, novecentos e trinta milhões,
cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos),
correspondente à emissão de 13.951.250 (treze milhões, novecentos e cinquenta e um mil
e duzentos e cinquenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal;
- Aprovação da integralização Capital Social da Eletronorte no valor de R$
1.930.114.649,99 (um bilhão, novecentos e trinta milhões, cento e quatorze mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos);
- Alteração do Artigo 7º do Estatuto Social da Eletronorte, que passará a ter a
seguinte redação:
"Art. 7º - O Capital Social é de R$ 13.506.377.443,44 (treze bilhões, quinhentos
e seis milhões, trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e
quarenta e quatro centavos), divido em 168.044.751 (cento e sessenta e oito milhões,
quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal."
Brasília, 4 de março de 2022.
MÁRCIO SZECHTMAN
Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº LI-02-2-180857
Objeto: Ampliação da SE Guamá - 245/72,5/15 kV - Etapa Substituição TR4 (TR2+TRR1), TR2
(TR1) e Modernização do SPCS (RDP), localizada no estado do Pará, com fornecimento total
de equipamentos, materiais, obras civis, montagem eletromecânica, projeto executivo e
SPCS. Tipo: Menor Preço, em Regime de contratação semi-integrada. Modo de Disputa:
Aberto, nos termos da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos das
Empresas Eletrobras. Edital a disposição dos interessados a partir da publicação deste
Aviso,
nos 
endereços
http:// 
www.eletrobras.com
e
http://webserver.eln.gov.br/licitacaoInternet/Pages/Pesquisa.aspx, 
opções 
"Localidade
Brasília", "Modalidade Procedimento Geral Único", "Licitação LI022180857", sem ônus.
Data da sessão virtual: 16/05/2022, a partir das 09:30 horas, com a utilização da
ferramenta Microsoft Teams.
JOSÉ WANDERLEY UCHÔA BARRETO
Diretor de Gestão Corporativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78959/2022 - UASG 910809
Nº Processo: PE003178959. Objeto: Aquisição de Gás Carbônico (CO2) para o
Processo de Varredura de Abertura e Fechamento dos Compensadores Síncronos da
Subestação, SE-Presidente Dutra - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 613, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/910809-5-78959-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELPIDIO FEITOSA FERNANDES
Gerente da Divisão de Aquisicao de Bens e Servicos -
Gscsa
(SIASGnet - 09/03/2022) 910809-00001-2022NE458001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77236/2022 - UASG 910809
Nº Processo: PE003277236. Objeto: Composição de Ata de Registro de Preços
para aquisição de insumo de informática (fita de backup - Fita de mídia tipo LTO 5, com
capacidade de 1.5 - TB / 3.0 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Dos Jequitibas, S/nr., Alto do Sacavem - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/910809-5-77236-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELPIDIO FEITOSA FERNANDES
Gerente da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços -
Gscsa
(SIASGnet - 09/03/2022) 910809-00001-2022NE450001
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/02/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Fornecimento de
Dióxido de
Carbono
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2022) 910847-09108-2022NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-046/22. Objeto: Juntas de expansão e apoio rígido
conforme descritivos constantes do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/03/2022
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00046-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/03/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado 
gratuitamente 
através 
do 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br..
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe da Divisão Regional de Aquisição
(SIASGnet - 08/03/2022) 910847-91081-2022NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A-031/2022. Objeto: Prestação de serviços e emissão de
apólice para coberturas de seguro quanto aos riscos de transportes em viagens
internacionais (importação e exportação) para os bens de propriedade da ELETROBRAS
TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº 65 - 12º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe da Divisão Regional de Aquisição
(SIASGnet - 09/03/2022) 910847-91081-2022NE017691
COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CGTESU.00024.2022 - UASG Nº 926431
A CGT Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade pregão, na forma eletrônica, nº PE.CGTESU.00024.2022, UASG nº 926431,
objeto:Contratação de Empresa de auditoria independente para realização de serviço de
auditoria contábil e financeira dos projetos realizados dentro do Programa de P&D ANEEL
da CGT Eletrosul que foram finalizados desde 2016 e que ainda não foram auditados por
entidade externa. Contratação deverá atender todos os projetos, que já tenham status
para auditoria e ou que venha a ter durante a vigência do contrato, conforme disposto no
Anexo 1 - Termo de Referência deste edital. O edital contendo as instruções, especificações
técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das
00:00 horas do dia 10/03/2022. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
04/04/2022, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04/04/2022, início da
sessão de disputa de preços: às 09:15 horas do dia 04/04/2022. O presente aviso de
licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da CGT Eletrosul
http://www.cgteletrosul.gov.br,
no 
link
pregão
eletrônico,
e 
no
site
www.comprasnet.gov.br do Governo Federal.
Contato: Divisão de Gestão de Suprimentos, Contratos e Fornecedores-DISF, Rua
Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Telefone:
48-3231-7966.
SIMONE ANGÉLICA ALVES
Gerente da Divisão de Gestão de Suprimentos, Contratos e
Fo r n e c e d o r e s
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.CGTESU.00025.2022 - UASG Nº 926431
A CGT Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade pregão, na forma eletrônica, nº PE.CGTESU.00025.2022, UASG nº 926431,
objeto:Aquisição de soda cáustica líquida rayon a ser utilizada na regeneração das
resinas
aniônicas
dos sistemas
de
desmineralização
de
água e
polimento
de
condensado e na neutralização de efluentes do Complexo Termelétrico de Candiota,
conforme Anexo 1 - Termo de Referência e Anexo 2 - Lista de preços, deste edital.
. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para
participação estará a disposição dos interessados a partir das 00:00 horas do dia
10/03/2022. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 24/03/2022,
data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 24/03/2022, início da sessão de
disputa de preços: às 10:00 horas do dia 24/03/2022. O presente aviso de licitação,
bem
como
o edital
completo
estarão
disponíveis,
no
site da
CGT
Eletrosul
http://www.cgteletrosul.gov.br,
no
link
pregão 
eletrônico,
e
no
site
www.comprasnet.gov.br do Governo Federal.
Contato: Divisão de Gestão de Suprimentos, Contratos e Fornecedores-DISF,
Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC
- Telefone:
SIMONE ANGÉLICA ALVES
Gerente da Divisão de Gestão de Suprimentos,
Contratos e Fornecedores