DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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165
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MAGIC ISLAND & CIA LTDA
14152.118804/2021-78
AI
22.148.638-1
. MAGIC ISLAND & CIA LTDA
14152.118805/2021-12
AI
22.148.639-9
. MAGIC ISLAND & CIA LTDA
14152.118806/2021-67
AI
22.148.640-2
. MAGIC ISLAND & CIA LTDA
14152.118807/2021-10
AI
22.148.641-1
. MAGIC ISLAND & CIA LTDA
14152.118808/2021-56
AI
22.148.642-9
. MAGIC ISLAND & CIA LTDA
14152.118809/2021-09
AI
22.148.643-7
. MAGIC ISLAND & CIA LTDA
14185.020382/2021-14
ND
20.207.366-1
. MARMORESUL 
PEDRAS 
DECORATIVAS
LT DA
14152.116169/2021-94
AI
22.146.007-1
. MARMORESUL 
PEDRAS 
DECORATIVAS
LT DA
14152.116170/2021-19
AI
22.146.008-0
. MARMORESUL 
PEDRAS 
DECORATIVAS
LT DA
14185.019806/2021-06
ND
20.206.778-5
. MESC CONSTRUCOES LTDA
14152.132283/2021-61
AI
22.162.113-0
. MESC CONSTRUCOES LTDA
14152.132296/2021-31
AI
22.162.126-1
. MESC CONSTRUCOES LTDA
14152.132298/2021-20
AI
22.162.128-8
. MESC CONSTRUCOES LTDA
14152.132306/2021-38
AI
22.162.136-9
. MESC CONSTRUCOES LTDA
14152.132308/2021-27
AI
22.162.138-5
. MESC CONSTRUCOES LTDA
14152.132325/2021-64
AI
22.162.155-5
. MESC CONSTRUCOES LTDA
14152.132330/2021-77
AI
22.162.160-1
. MESC CONSTRUCOES LTDA
14152.132343/2021-46
AI
22.162.173-3
. MK PERFILADOS DE ACO LTDA
14152.125736/2021-01
AI
22.155.570-6
. MK PERFILADOS DE ACO LTDA
14152.125738/2021-92
AI
22.155.572-2
. MK PERFILADOS DE ACO LTDA
14152.125739/2021-37
AI
22.155.573-1
. MOLDASUL IND E COM DE MOVEIS
MODULADOS DO SUL LTDA
14152.130959/2021-82
AI
22.160.789-7
. MOLDASUL IND E COM DE MOVEIS
MODULADOS DO SUL LTDA
14152.130960/2021-15
AI
22.160.790-1
. MOLDASUL IND E COM DE MOVEIS
MODULADOS DO SUL LTDA
14152.130961/2021-51
AI
22.160.791-9
. MOLDASUL IND E COM DE MOVEIS
MODULADOS DO SUL LTDA
14152.130962/2021-04
AI
22.160.792-7
. MOLDASUL IND E COM DE MOVEIS
MODULADOS DO SUL LTDA
14152.130963/2021-41
AI
22.160.793-5
. MOLDASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS MODULADOS DO SU
14185.022499/2021-32
ND
20.209.513-4
. NEW
LIFE INSTITUTO
DE
FORMACAO
PROFISSIONAL EM BEL
14152.121868/2021-56
AI
22.151.702-2
. NEW
LIFE INSTITUTO
DE
FORMACAO
PROFISSIONAL EM BEL
14152.121890/2021-04
AI
22.151.724-3
. NEW
LIFE INSTITUTO
DE
FORMACAO
PROFISSIONAL EM BEL
14152.121891/2021-41
AI
22.151.725-1
. NEW
LIFE INSTITUTO
DE
FORMACAO
PROFISSIONAL EM BEL
14152.121892/2021-95
AI
22.151.726-0
. NEW
LIFE INSTITUTO
DE
FORMACAO
PROFISSIONAL EM BEL
14185.020951/2021-21
ND
20.207.940-6
. NOVA 
ESPERANCA 
COMERCIO 
E
CONFECCAO LTDA
14185.021377/2021-29
ND
20.208.374-8
. PETISCARIA CABECUDAS LTDA
14152.119202/2021-38
AI
22.149.036-1
. PETISCARIA CABECUDAS LTDA
14185.020450/2021-45
ND
20.207.434-0
. PLANTANENSE AGROINDUSTRIAL EIRELI
14152.126614/2021-24
AI
22.156.448-9
. PLANTANENSE AGROINDUSTRIAL EIRELI
14152.126617/2021-68
AI
22.156.451-9
. PLANTANENSE AGROINDUSTRIAL EIRELI
14152.126624/2021-60
AI
22.156.458-6
. PLANTANENSE AGROINDUSTRIAL EIRELI
14152.126625/2021-12
AI
22.156.459-4
. PLANTANENSE AGROINDUSTRIAL EIRELI
14185.021754/2021-20
ND
20.208.758-1
. R&P RESTAURANTES LTDA.
14185.021423/2021-90
ND
20.208.422-1
. RAFLUI MANUTENCAO E INSTALACAO DE
MAQUINAS E EQUIP
14185.020597/2021-35
ND
20.207.582-6
. RAFLUI MANUTENCAO E INSTALACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENT
14152.119996/2021-30
AI
22.149.830-3
. RIDLAV 
CONFECCOES 
E 
COMERCIO
EIRELI
14185.019560/2021-64
ND
20.206.529-4
. ROLDAO 
COMERCIO 
DE 
MADEIRAS
EIRELI
14185.020978/2021-14
ND
20.207.969-4
. ROSANGELA GONCALVES
14152.124586/2021-19
AI
22.154.420-8
. ROSANGELA GONCALVES
14152.126439/2021-75
AI
22.156.273-7
. SORAIA MEDEIROS MARCELINO RUFINO
14152.111933/2021-35
AI
22.141.858-0
. SORAIA MEDEIROS MARCELINO RUFINO
14152.111934/2021-80
AI
22.141.859-8
. SORAIA MEDEIROS MARCELINO RUFINO
14152.111936/2021-79
AI
22.141.861-0
. SORAIA MEDEIROS MARCELINO RUFINO
14185.019203/2021-04
ND
20.206.163-9
. SPEZIA COMERCIO E PROCESSAMENTO
DE METAIS NOBRES LTDA
14185.021147/2021-60
ND
20.208.139-7
. STILLO COMUNICACAO VISUAL LTDA
14152.124749/2021-55
AI
22.154.583-2
. STILLO COMUNICACAO VISUAL LTDA
14152.124753/2021-13
AI
22.154.587-5
. STILLO COMUNICACAO VISUAL LTDA
14152.124763/2021-59
AI
22.154.597-2
. STILLO COMUNICACAO VISUAL LTDA
14152.124764/2021-01
AI
22.154.598-1
. STILLO COMUNICACAO VISUAL LTDA
14152.124770/2021-51
AI
22.154.604-9
. STILLO COMUNICACAO VISUAL LTDA
14185.021437/2021-11
ND
20.208.436-1
. TAMBORARTE INDUSTRIA EIRELI
14185.020982/2021-82
ND
20.207.973-2
. TC COMUNICACOES LTDA
14152.118015/2021-37
AI
22.147.849-3
. TC COMUNICACOES LTDA
14152.118017/2021-26
AI
22.147.851-5
. TC COMUNICACOES LTDA
14152.118018/2021-71
AI
22.147.852-3
. TC COMUNICACOES LTDA
14152.118019/2021-15
AI
22.147.853-1
. TC COMUNICACOES LTDA
14185.020277/2021-85
ND
20.207.259-2
. TRANSPORTES VALENCIO LTDA
14152.125353/2021-25
AI
22.155.187-5
. TRANSPORTES VALENCIO LTDA
14152.125356/2021-69
AI
22.155.190-5
. TRANSPORTES VALENCIO LTDA
14152.125357/2021-11
AI
22.155.191-3
. TRANSPORTES VALENCIO LTDA
14152.125360/2021-27
AI
22.155.194-8
. TRANSPORTES VALENCIO LTDA
14185.021533/2021-51
ND
20.208.532-5
. X.PNG - INCORPORADORA LTDA
14185.020526/2021-32
ND
20.207.510-9
. ZAURI ANTONIO LORENA JUNIOR
14185.020539/2021-10
ND
20.207.523-1
. ZENILDA DALILA MACHADO
14185.021887/2021-04
ND
20.208.893-6
Em 8 de março de 2022.
MARILANDO ARISTIDES MASTELLA
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE ARARAQUARA - GRT/SP, sito Av. Antonio Lourenco Correa, 635 - Vila Xavier,
Araraquara/SP CEP: 14810-138, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs,
emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para
inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima
mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37
da Portaria 854/2015.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
NATALIA SARAIVA DE OLIVEIRA
09.586.732.0001-80
14185.001423/2021-73
.
NEIDE FELIX SOARES NONAKA
00.358.430.0001-80
14185.016553/2020-20
.
FERTECH TECNOLOGIA EM INJETADOS LTDA
02.410.647.0001-17
14185.016741/2020-58
.
MATUTINO EXPRESS JORNAL ESCRITO E DIGITAL LTDA
08.531.414.0001-59
14185.003450/2020-08
.
GISELA MICKE DOTTI
57.360.596.0001-58
14185.003275/2020-41
.
HIDRAL-MAC INDUSTRIAL LTDA
71.902.415.0001-07
14185.002656/2020-11
Em 9 de março de 2022
MIRIAM GISELA VACCARI
Chefe do SEINT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O Gerente Regional do Trabalho e Emprego da GRT/ARARAQUARA/SP no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro
no disposto no artigo 22, inciso III, da Portaria 854/2015, notificar as empresas a seguir relacionadas, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE ARARAQUARA - GRT/SP, sito Av. Antonio Lourenco Correa, 635 - Vila Xavier,
Araraquara/SP CEP: 14810-138, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou
Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 28, §3º da Portaria 854/2015.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
.
AGROPECAS COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI
67.040.204.0001-27
201.724.189
14185.007913/2020-01
.
VEST MOVEIS IND E COM LTDA ME
00.733.442.0001-47
201.724.413
14185.007936/2020-15
Em 9 de março de 2022.
MIRIAM GISELA VACCARI
Chefe do SEINT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE
SEÇÃO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD), NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NCO OU NOTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE DÉBITOS
DO FGTS - NDF
O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe, Auditor-Fiscal do Trabalho THIAGO FREIRE LAPORTE, CIF nº 03567-0, no
exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto
nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD, NCO ou NDF abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em
face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais
resolve, com fulcro no art. 14, § 4º, da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de
10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 20 da Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021:
. Razão Social
C N P J / C E I / C P F/ C N O / C A E P F
Notificação no.
Data de emissão
Período 
de 
apuração
notificado
. MLP INSTALACOES E SERVICOS EIRELI
03079958000108
66376/2021
07/10/2021
10/2015 A 10/2021