DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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167
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2021 - UASG 510180
Nº Processo: 35014074968202131 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender ao prédio da Agência da Previdência
Social de Nepomuceno/MG, vinculada a Gerência Executiva do INSS- Varginha/MG Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de natureza singular., exclusivo e extremamente
necessário à Administração no desempenho de suas atividades. Declaração de
Inexigibilidade em 04/03/2022. LEONARDO DE PADUA GOMES. Chefe da Divofl Sr Ii.
Ratificação em 04/03/2022. THIAGO ALBERTONI PRATA. Superintendente Sr Ii. Valor Global:
R$ 3.148,20. CNPJ CONTRATADA : 02.230.481/0001-57 S A A E - SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 09/03/2022) 512006-57202-2022NE800001
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 540004 - SPOA/SE/MTUR
Nº Processo: 72031.004343/2021-20.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: SPOA/MTUR.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: é
a contratação de serviços continuados de carregadores e montadores, com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Valor
Total: R$ 345.985,33. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS,
PARCERIAS E CONCESSÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 002/2020. Processo SEI
nº 72031.009037/2020-07. ÓRGÃO CEDENTE: Ministério do Turismo. ÓRGÃO EXECUTOR:
Universidade de Brasília - UNB. OBJETO: Ajustes no Plano de Trabalho para continuidade e
clareza na execução do Objeto proposto "Elaboração de Cartilha de Plano Diretor orientado
ao Turismo". Signatária: DÉBORA MORAES DA CUNHA GONÇALVES, Secretária Nacional de
Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 002/2020.
Processo SEI nº 72031.009037/2020-07. ÓRGÃO CEDENTE: Ministério do Turismo. ÓRGÃO
EXECUTOR: Universidade de Brasília - UNB. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de
vigência para 15/06/2022, pela necessidade de ajustes do Plano de Trabalho para a
reorganização das metas e cronograma de desembolso, com a finalidade de conceder
prazo suficiente ao Ministério do Turismo para análise e aprovação técnica em cada
produto descrito no Plano de Trabalho, condição necessária para dar sequência à execução
dos produto subsequentes, visando o alcance do objetivo proposto. Signatário: DÉBORA
MORAES DA CUNHA GONÇALVES, Secretária Nacional de Atração de Investimentos,
Parcerias e Concessões.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01408.014200/2014-33 - Termo Aditivo nº 007/2022 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 282 - COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n°
08.778.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 488 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a execução da obra de Revitalização do Antigo Porto do Capim
- Restauração da Antiga Fábrica de Gelo - Centro de Apoio a Eventos e Visitantes. Da
Prorrogação: 17/02/2022 a 19/06/2023. Data e Assinatura: 15/02/2022 - do Prefeito
Municipal de João Pessoa, Sr. Cícero Lucena Filho.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2022
Processo 01478.000023/2022-94, Termo de Autorização nº 01/2022 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - IPHAN e a Empresa Sol Archer - Registro Comercial (KvK-nummer) nº
66452414.
Objeto: O AUTORIZADOR cede, em caráter precário, ao INTERESSADO, Termo de
Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para realização de
filmagem dos trabalhadores do SRBM durante os trabalhos diários de manutenção do
acervo botânico, que irão compor um filme sobre a criação, manutenção, e revitalização
dos sistemas ecológicos e conexão entre a cultura e a criação de imagens da natureza.
Assinam: Marlon da Costa Souza e o Sol Kazu Archer.
Data Assinatura: 08/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto informar/ratificar a data dos
efeitos financeiros referente ao 4ºtermo aditivo referente a supressão contratual
decorrente de redução da rubrica "seguro de acidente de trabalho (sat)", corrigida pelo
"fator acidentário de prevenção (fap)", com a correspondente redução do percentual
de retenção da conta vinculada; e a eventual compensação entre valores pagos a
maior à contratada e as retenções a maior na conta vinculada..
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 147.058,19. Leia-se: Valor Total: R$ 144.614,21.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2022).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do
Contrato nº 16/2019 dos R$ 10.567,05 (dez mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinco
centavos), para R$ 11.022,49 (onze mil vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), com
efeitos a contar de novembro de 2020. E dos R$ 11.022,49 (onze mil vinte e dois reais e
quarenta e nove centavos), para R$ 12.206,31 (doze mil duzentos e seis reais e trinta e um
centavos), com efeitos a contar de novembro de 2021, em conformidade com o previsto
na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato nº 16/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato de
Apostilamento nº
10/2022 ao Contrato
nº 10/2020;
Processo nº
01530.001166/2018-55,
Contratante:
Fundação
Nacional de
Artes
-
Funarte; CNPJ
Contratado: 00.482.840/0001-38; Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda;
Objeto: Aplicar a repactuação de preços do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Valor Total: R$212.133,84; Retroativo a 01/01/2022; Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extrato 
de 
Apostilamento 
nº 
11/2022 
ao 
Contrato 
nº17/2019; 
Processo 
nº
01530.000880/2018-26; Contratante: Fundação Nacional de
Artes - Funarte; CNPJ
Contratado: 05.014.372/0001-90; Contratado: Monitore Segurança Patrimonial Eireli;
Objeto: Aplicar a repactuação de preços do contrato; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93;
Valor Total: R$914.659,56; Retroativo a 01/01/2022; Data de assinatura: 02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).'
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pe. 200733. Objetivo: contratação de serviços de saúde. Contratado: SAMNUTRI - SAUDE
MENTE E NUTRICAO, CNPJ 40.434.630/0001-99. Base Legal: Lei 8666/1993, art. 25, caput.
Justificativa: prestação de serviços nas especialidades de nutrição, endocrinologia, pediatria
e psicologia aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos
correlatos.
Ratificação: Gontron
Magalhaes Junior,
Chefe
de Subunidade
Data:
09.03.2022.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 50085/2022. PE 204415. Objeto: contratação de serviços de transporte terrestre
ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por
demanda, em Salvador e região metropolitana. Contratada: BATUR Bahia Transportes e
Turismo Eireli. CNPJ: 04.849.689/0001-84. NE 2022/01315. Procedimento Licitatório:
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 24/2021. Valor: R$ 43.960,00. Vigência:
1.4.2022 a 1.4.2023. Assinatura: 9.3.2022.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
201888 - Cooperativa de Crédito Aracoop Ltda. - Sicoob Aracoop (CNPJ
03.320.525). Assuntos: incorporação de parcela desmembrada do patrimônio da
Cooperativa de Crédito Sicoob Transamazônica - Sicoob Transamazônica (CNPJ 24.431.221),
sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações referentes à parcela
incorporada (AGE de 1°.12.2021). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 7.3.2022.
205183 - Uniprime Centro-Oeste do Brasil - Cooperativa de Crédito (CNPJ
73.647.935). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Unique
BR (AGE de 31.1.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 8.3.2022.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 38.415, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor
"R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de
março de 2022.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos ao período de 8.3.2022 a 8.4.2022 são, respectivamente: 0,9397% (nove
mil, trezentos e noventa e sete décimos de milésimo por cento), 1,0080 (um inteiro
e oitenta décimos de milésimo) e 0,1386% (mil, trezentos e oitenta e seis décimos de
milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe