DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/2022. Processo nº 08191.159609/2021-39.
Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: VALESKA AMANCIO DE ALMEIDA 04093759189; CNPJ:
43.880.794/0001-38. Objeto: eventual aquisição de açúcar (item 3). Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 97/2021. Vigência: 7/3/2022 até 6/3/2023. Valor Global: R$
57.420,00. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários:
MPDFT: WAGNER DE CASTRO ARAÚJO; Secretário-Geral, CONTRATADA: VALESKA AMANCIO
DE ALMEIDA; Proprietária. Data da assinatura MPDFT: 4/3/2022. Data da assinatura
CONTRATADA: 7/3/2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, por
intermédio
da
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e a CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A,
mantenedora da UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, Objeto: Proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
ano(s). Data e assinatura: 08/03/2022. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, PROCURADOR-
CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, CLARA
VIEIRA TEIXEIRA DA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL. Processo Administrativo n.º
1.01.000.000142/2022-06.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado em 09/03/2022 com a empresa
CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA-EPP, CNPJ nº 38.027.876/0001-02; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias,
contado de 06/05/2022 a 19/06/2022; Fundamento legal: inciso II do § 1º do artigo 57 da
Lei nº 8.666/1993; Processo: MPF/PRR-1ª Região nº 1.01.000.000063/2021-14; Signatários:
pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada,
Marcelino Epaminondas Porto.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 200045
Nº Processo: 0688/2020-50. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com assistência
técnica permanente dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico, do sistema de
detecção, alarme e combate a incêndio, das medidas de segurança contra incêndio (exceto
extintores de incêndio), da sinalização de emergência, das portas corta-fogo, dos sistemas
fixos, dos reservatórios de incêndio e das bombas de incêndio da PRR2.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso,
54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-00002-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/03/2022
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/03/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com fornecimento de todo material de
consumo, máquinas e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos
adicionais para o contratante, e fornecimento de peças e componentes mediante
ressarcimento..
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 200045-00001-2022NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 5a Região torna público
o resultado do pregão n. 1/2022, cujo objeto é a contratação do seriviço de controle de
pragas urbanas para a área do prédio sede da PRR5. Objeto foi adjudicado à empresa
EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI ME., CNPJ 10.286.009/0001-64, pelovalor anual
de R$ 2.400,00. Mais informações emwww.gov.br/compras.
ANDRE LUIS CAVALCANTI DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2022) 200100-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Distrito Federal - PRD F,
NOTIFICA a pessoa jurídica MANCED ENGENHARIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA PATRIMONIAL - ME, inscrita no CNPJ nº 10.578.768/0001-
09, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das
penalidades de: i) multa moratória, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o
valor mensal do contrato, devido ao atraso nos pagamentos por parte da Contratada,
resultando no total de R$ 6.601,45 (seis mil, seiscentos e um reais e quarenta e cinto
centavos); ii) multa compensatória, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor
da parcela inadimplida, tendo em vista a inexecução parcial do objeto contratado, que
resulta no total de R$ 1.187,84 (um mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos); e iii) impedimento de licitar e contratar com a União, por 3 (três)
meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002, combinado com o art. 18 da
Instrução Normativa SG/MPF nº 2, de 3 de março de 2020, aplicadas pela Exma. Sra.
Procuradora-Chefe da PRDF, nos termos do art. 33, XIII, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (Portaria PGR/MPF nº. 382/2015), da Portaria PGR/MPF n°.
45, de 30 de janeiro de 2019, publicada em 25 de março de 2019, e da Portaria
PGR/MPF nº. 994, de 27 de setembro de 2019, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União em 30 de setembro de 2019.
É facultado à empresa apresentar RECURSO à autoridade que proferiu a decisão, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste Edital, nos termos
do art. 109 da Lei nº 8.666/1993.
O inteiro teor dos autos do PGEA nº 1.16.000.001956/2019-21 encontra-se franqueado
à interessada, cuja cópia digital poderá ser obtida por meio do correio eletrônico prdf-
secretariaestadual@mpf.mp.br ou contato com a Secretaria Estadual da Procuradoria da
República no Distrito Federal.
ISRAEL PEREIRA COELHO
Secretária Estadual do MPF no Distrito Federal
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e a UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, mantida pela UNIVERS I DA D E
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura: 07/03/2022. MARCELO MESQUITA MONTE,
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e, ROQUE DO
NASCIMENTO
ALBUQUERQUE,
Reitor
da
UNILAB.
Processo
Administrativo
1.15.000.000518/2022-89.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020. Contratante: União, por intermédio do
Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ
nº 26.989.715/0014-27. Contratada: ENERGIZA Engenharia - EIRELI - CNPJ nº
17.856.676/0001-84. Objeto: Prorrogar a data de vigência do mencionado Contrato,
referente à prestação de serviços para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do
Edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás e das Unidades de
Procuradoria da República nos municípios de Anápolis, Luziânia e Rio Verde. Novo
vencimento: 16/04/2023. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da
Contratante; Suelen Ferreira dos Santos, representante da Contratada. Aprovação da
Procuradora-Chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência
n° 1.18.000.000566/2020-01. Data da assinatura: 06/03/2022.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, referente à locação do imóvel para
funcionamento da Procuradoria da República no Município de Bacabal - PRM/Bacabal;
Locatário: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão;
Locador: Raimundo Nonato Pessoa Santos; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, de 18/01/2020 até 17/01/2021 e alteração da titularidade do
Contrato nº 02/2019; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Procedimento
Administrativo: 1.19.000.000059/2019-99; Cobertura Orçamentária: Elemento 339036;
Nota de Empenho: nº 2020NE000055, de 17.01.2020; Signatários: pela Contratante, Flávio
Roberto Martins de Matos, Thayna Freire de Oliveira (Procuradora-Chefe em exercício) e
pelo Contratado, Raimundo Nonato Pessoa Santos; Data da assinatura: 17/01/2020.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Nº do Processo: 1.28.000.001770/2021-76. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: MVS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA - EPP
(CNPJ: 38.406.337/0001-76). Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva,
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos condicionadores de ar na Procuradoria
da República no Rio Grande do Norte (sede Deodoro da Fonseca). Data de Assinatura:
08/03/2022. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2024. Valor contratual global estimado: R$
92.452,82. Amparo legal: Pregão Eletrônico PR/RN nº 01/2022. Nota de Empenho:
2022NE000036. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões, Secretária Estadual, e Cibele Benevides
Guedes da Fonseca, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e José Roberto
Rodrigues de Moura, sócio-administrador, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000893/2021-21. OBJETO:
Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA de 01 (um) elevador
eletromecânico na PRM - São Pedro da Aldeia e 01 (um) elevador eletromecânico na PRM
- Resende com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de
consumo, bem como materiais e componentes de reposição imediata (os materiais
corretivos estão inclusos no valor da proposta). EDITAL: a partir de 10/03/2022 às 12 h no
site www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/03/2022 às 12
h no site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2022 às 12 h no
site www.gov.br/compras/pt-br/.
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Processo nº 1.32.000.000689/2021-46. Contrato nº 04/2021. Contratante: Procuradoria da
República no Estado de Roraima (U.G. 380006). Contratado: L8 GROUP S/A, Inscrita no
CNPJ n° 19.952.299/0001-02. Licitação de referência: Pregão 004/2021 PRR1ªRegião.
Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos para solução de rede local sem fio
(Wireless LAN - WLAN), com a respectiva prestação dos serviços de instalação,
configuração e treinamento, com garantia de suporte técnico por 60 (sessenta) meses,
para atender às necessidades da Procuradoria da República em Roraima. Data de
assinatura: 24/09/2021. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato, pelo
período de 09/03.2022 a 06/06/2022 (90 noventa dias), sendo esta a 1 prorrogação.
Fundamentos: art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Data do Aditivo: 08.03.2022. Assinam o
instrumento: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela
Contratada: Leandro Kuhn (Presidente).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2018; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.003416/2018-73; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CONSISTE ELEVADORES E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 67.629.840/0001-99; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima
Primeira - Do Preço e Décima Sexta- Prazo de Vigência, ambas do contrato original.;
VALOR GLOBAL: R$ 5.199,84 (Cinco mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e
quatro centavos); VIGÊNCIA: 09/05/2022 a 08/05/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA
BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOAQUIM PEDRO DE FIGUEIREDO
NETO ; DATA: 08/03/2022.
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