DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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173
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 08/03/2022, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou
proposta.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 09/03/2022) 080001-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 80001
Nº Processo: 6001990/2021-00. Objeto: Cessão de uso de área e instalações
próprias do TST para exploração de serviços de barbearia e congêneres. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 
08,
Conjunto 
A,
Bloco 
A,
Sala 
A3.41,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/03/2022) 80001-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6000771/2022-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
02.332.908/0001-28. fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão
Eletrônico. Contrato PE-001/2022-A. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº
7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 40.950,14. Vigência: da data de assinatura até
90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2022NE000359. ASSINATURA: 8/3/2022.
Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada:
Wanderley Silva, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI 001459/16-03.01. Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº
01/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada 24 horas.
Prorrogação do contrato por doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição
Judiciária Militar. Contratada: Empresa Porto Alegrense de Vigilância LTDA, registrada no
CNPJ/MF sob o nº 92.966.571/0001-01. Vigência de 14/03/2022 a 13/03/2023. Valor: R$
303.679,44 (trezentos e três mil e seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos), correspondente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 25.306,62 (vinte e cinco mil
trezentos e
seis reais
e sessenta
e dois
centavos). Programa
de Trabalho
02.061.0033.4225.0101 - Julgamento de Processos (P.O.). Elemento de Despesa 33.90.37.
Fundamentação Legal: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993, o art. 65 da Lei 8.666/93 e da
Cláusula Décima Primeira do contrato 01/2019. Data da Assinatura: 02/03/2022. ASSINAM:
Dra. Natacha Maldonado Severo, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, no exercício da
titularidade, pela contratante, e Francisco Carlos Appratto Gomes, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei
n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para o fornecimento de materiais
odontológicos, correspondente ao Pregão n.º 104/2021, assinado em 17/02/2022, com
vigência de 21/02/2022 a 21/02/2023, conforme subprocessos do P. A. n.º TRF2 - EO F -
2021/00197.
Foram celebradas as atas 14 a 16/2022, no valor global de R$ 5.861,58, cujas
íntegras 
podem 
ser 
consultadas 
por 
meio 
do
link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ 
-
ano
2022/ mês fevereiro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2022NE00004, emitida em 03/03/2022. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Instrutor ANDRE DE CARVALHO RAMOS. Objeto: ministrar aula no Curso
prático de Direito Internacional, modalidade de EAD, no dia 04/03/2022. Modalidade de
Licitação: Art. 25, II c/c 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$
1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00043.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2022/2. Objeto: Aquisição de Troféus, em acrílico
cristal, para Homenagem por Mérito Institucional deste Tribunal Regional Federal da 2ª
Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
do 
Acre
N. 
80 
Sala 
1004,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/03/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/03/2022) 90028-00001-2022NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no caput do
artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, comunica que foi ratificada a
inexigibilidade de licitação para contratação da Águas do Rio 4 SPE S.A., CNPJ
42.644.220/0001-06, com vistas à prestação dos serviços de fornecimento de água e
esgotamento para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente aos edifícios
situados na Rua Visconde de Inhaúma nº 68, Centro - RJ e Rua Acre nº 80, Centro - R J,
através do Processo nº TRF2-EOF-2022/00022, no valor estimado anual de R$ 403.000,00
(quatrocentos e três mil reais)."
Rio de Janeiro, 9 de março de 2022.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no caput do
artigo 25 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, comunica que foi ratificada a
inexigibilidade de licitação para contratação da Águas do Rio 4 SPE S.A., CNPJ
42.644.220/0001-06, com vistas à prestação dos serviços de fornecimento de água e
esgotamento para o Centro Cultural da Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco, 241 ,
Centro - RJ, através do Processo nº TRF2-EOF-2022/00023, no valor estimado anual de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais)"
Rio de Janeiro, 9 de março de 2022.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei
n.º 8.666/93, torna público o Registro de Preços para a aquisição de material de
microinformática (cabos, teclado sem fio etc.), correspondente ao Pregão n.º 65/2021,
assinado em 10/02/2022, com vigência de 21/02/2022 a 21/02/2023, conforme
subprocessos do P. A. n.º TRF2-EOF-2021/00058.
Foram celebradas as atas 09, 10, 11 e 13/2022, no valor global de R$
444.770,15,
cujas
íntegras
podem 
ser
consultadas
por
meio
do
link:http://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/compras-contratos-atas-rp/ 
-
ano
2022/ mês fevereiro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, fica intimada a pessoa jurídica MULTISUPRIMENTOS
SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA
EIRELI, CNPJ
39.119.656/0001-63, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, nos termos
do art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 109, I, f, da Lei Federal nº
8.666/93, combinado com o artigo 5º, LV, da Constituição Federal, apresente recurso, no
Processo Administrativo de Penalidade nº 0008439-36.2020.4.03.8000, dentro do prazo de
5 dias úteis contados da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no
artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999.
Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis contados da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente da
manifestação do intimado.
OTÁVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO
Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n°14/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: APOIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ 40.994.238/0001-02. PAV n° 0006832-87.2021.4.05.7000-TRF5ªR. PG-
54/2021-TRF5ªR. Objeto: Contratação de empresa para requalificação do gradil do entorno
do Edf. Sede, da Ampliação e do Anexo I do TRF5ªRegião e fornecimento e instalação de
esquadrias de alumínio em estruturas existentes no TRF5ªRegião. Fundamento Legal: Lei n°
10.520/2002, Dec. 3.555/2000, Dec. 10.024/2019, L.C. n°123/2006, Dec. 8.538/2005, Dec.
7.892/2013, I.N. 01/2010-SLTI/MPOG, Lei 8.666/1993. Valor: R$ 249.000,00 (duzentos e
quarenta e nove mil reais) Recursos Orçamentários: PTRES-190019 e ED-449051 NE-
212/2022 de 23/02/2022 na modalidade global, no valor de R$249.000,00. Vigência:180
dias, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 08/03/2022. Assinam:
Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Secretaria Administrativa-TRF5ªRegião e Wagner Lima
de Carvalho, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n.º 0002138-28.2021.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 06/2022. Pregão
Eletrônico/SRP n.º 01/2022 - GRUPO I. Validade: de 10/03/2022 a 10/03/2023. Beneficiário:
VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.759.521/0001-39.
. Item
Objeto
Unid
Quant.
V. 
Unt.
POSTO/H(R$)
TOTAL (R$)
. 01
07 (sete) postos de serviços de
Digitador
mês
12
R$ 9,45
R$ 329.375,76
. 02
Serviços 
extraordinários 
de
recepção de segunda a sábado
- HE 50%
hora
600
R$ 18,77
R$ 11.262,00
. 03
Serviços 
extraordinários 
de
recepção
aos 
domingos
e
feriados - HE 100%
hora
600
R$ 25,03
R$ 15.018,00
. 04
45 (quarenta e cinco) postos
de serviços de Digitador -
temporário
dia
45
R$ 3.693,13
R$ 249.286,28
. 05
02 (dois) postos de serviços de
Digitador - temporário
dia
31
R$ 3.738,59
R$ 7.726,42
. 06
01 (um) posto de serviços de
Digitador - temporário
dia
31
R$ 3.738,59
R$ 3.863,21