DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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172
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2022/0008. Processo: 200.007687/2021-91. Firmada
com a empresa M5S PARTICIPAÇÕES EIRELI - EPP. CNPJ: 18.749.099/0001-94. Modalidade:
Pregão Eletrônico 022/2022. Objeto: Locação de grade de alambrado com escoramento,
incluídos os serviços de montagem e desmontagem. Valor Total: R$510.300,00. Vigência:
início: 09/03/2022 - final: 08/03/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Hudson de Assis Teixeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2018/0057, celebrado com a empresa WYNTECH
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.911.585/0001-03. Processo: 200.018546/2021-
01. Data da Assinatura: 08/03/2022. Objeto: Fica prorrogado de 25/06/2022 a 24/06/2023.
Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de
Empenho nº 2022NE000900, de 23/02/2022. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Joelson de Oliveira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N º 001/2021
ANÁLISE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
A Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal (COPELI), após
examinar a documentação constante do envelope nº 3 entregue pelos licitantes
participantes da Concorrência nº 001/2021, torna público o resultado final do julgamento
das propostas da Concorrência nº 001/2021:
.
Empresa
Nota Classificatória Final
.
OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA
99,88
.
SANTINI E ROCHA ARQUITETOS SS LTDA
100
A íntegra da ata de análise poderá ser acessada por meio do Portal da
Transparência
do 
Senado
Federal, 
no
link
https://www6g.senado.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencia-
1-2021.
A partir da publicação deste aviso, nos termos do art. 109, I, "b", e §1º, da Lei
nº 8.666/93, terá início o prazo para interposição de recurso, devendo ser observadas as
formalidades exigidas no Capítulo IX do edital.
JANIO DE ABREU
Presidente da COPELI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 000915/2022. Objeto: Contratação de evento de capacitação online:
"Produção Editorial (EAD)". Contratado: Universidade do Livro (Unil) da Fundação Editora
da Unesp. Fundamento Legal: inciso II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 02/03/2022, por Mônica Maria Gomide
Madruga Ribeiro, Secretária de Orçamento, Finanças e Contratações. Ratificação: em
03/03/2022, por Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 6/2022 entre o STF e a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA
(Processo SEI nº 013435/2020). Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para
intermediar a realização de estágio supervisionado para estudantes de nível médio ou
superior no Supremo Tribunal Federal. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Assinatura
09/03/2022. Vigência: De 12 (doze) meses, a contar do dia 01º de abril de 2022. Assinam:
pelo STF, Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro, Secretária de Orçamento, Finanças e
Contratações; Pela Contratada, Francisco Palacio Leite, representante legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº processo: 947/2022. Objeto: Contratação de evento externo de capacitação: "Curso de
Elaboração de Notas Explicativas sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor
Público - com enfoque prático na Análise Contábil aplicada no SIAFI e Tesouro Gerencial".
Contratado: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO. Fundamento Legal: inciso
II do art. 25 c/c o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em
07/03/2022, por Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro, Secretária de Orçamento,
Finanças e Contratações. Ratificação: em 08/03/2022, por Edmundo Veras dos Santos Filho,
Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2017, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA
SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 005787/2017). Objeto: a) reduzir em 50%
(cinquenta por cento) as alíquotas referentes ao Sistema S, com base na Lei 14.025, de 14
de julho de 2020, do dia 01 de abril de 2020 ao dia 30 de junho de 2020, conforme os
Anexos I, I-A e I-B deste aditivo, com consequente alteração dos encargos totais para
67,19% (sessenta e sete vírgula dezenove por cento) neste período; b) reajustar os
equipamentos e uniformes, conforme cláusula terceira deste aditivo; c) retificar o 15°
Termo Aditivo, que passará a viger da seguinte maneira, conforme anexos VIII, VIII-A, VIII-
B e VIII-C,, a partir do dia 16 de dezembro de 2021: c.1) suprimir 2 (dois) profissionais dos
postos de trabalho de Segurança Pessoal Privada no regime de 12x36, de 7h às 19h, bem
como uniformes e equipamentos correspondentes; c.2) suprimir 4 (quatro) profissionais
dos postos de trabalho de Segurança Pessoal Privada no regime de 12x36, de 19h às 7h,
bem como uniformes e equipamentos correspondentes.. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura: 08/03/2022. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral; e, pela empresa, Edson Martins de
Almeida, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020, celebrado entre o STF e a empresa JC DIEHL
CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (Processo Eletrônico n. 001467/2020). Objeto: Prorrogar o
Contrato por 12 meses a partir de 4/07/2022. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93.
Assinatura: 08/03/2022. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Edmundo Veras
dos Santos Filho, Diretor-Geral; e, pela empresa, João Roberto de Lima Junior,
representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2016, celebrado entre o STF e o CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE (Processo Eletrônico n. 400368/2015). Objeto: a)
Incluir as alíneas "r" e "s" na cláusula terceira do Contrato; b) Excluir as alíneas "k"
e "u", reordenando as demais alíneas da cláusula quarta do Contrato. Fundamento
Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08/03/2022. Vigência: a partir da assinatura.
Assinam: pelo STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral; e, pela empresa,
Cláudio Rodrigo de Oliveira, representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato n. 9/2016, celebrado entre o STF e o CENTRO DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA
-
CIEE
(Processo 400368/2015).
Objeto:
rescindir,
amigavelmente,
o Contrato
nº 9/2016
a partir
do dia
1º de
abril de
2022.
Assinatura/Vigência: 08/03/2022. Assinam: pelo STF, Edmundo Veras dos Santos Filho,
Diretor-Geral; pela empresa, Cláudio Rodrigo de Oliveira, Representante Legal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2021
O Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Pregoeira, publica do Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico N. 83/2022, que tem por objeto a prestação de serviço na
área de produção, gravação, edição e distribuição de produtos de rádio e televisão de
cunho jornalístico, informativo, educativo e institucional, de orientação social, a serem
realizado de forma contínua e permanente - núcleo permanente, temporária durante o
período eleitoral - núcleo de apoio às Eleições e por demanda à empresa Fundação para
o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação - FUNDAC, CNPJ 03.349.489/0001-08.
LUCIANA RODRIGUES DE CASTRO
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2022) 070001-00001-2022NE099999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
30824/2021. , publicada no D.O.U de 24/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de
uso de espaços físicos, a título oneroso, localizados no subsolo do prédio dos Plenários do
Superior Tribunal de Justiça/STJ, no Setor de Administração Federal Sul/SAF?S, quadra 6,
lote 1, para instalação de instituições bancárias Novo Edital: 10/03/2022 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01
Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2022) 050001-00001-2022NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 50001
Nº Processo: 10692/2021. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha.
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações
técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/03/2022) 50001-00001-2022NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
PROCESSO STJ 002462/2022. Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 15/2022.
CREDENCIADA: O2 FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 25.018.281/0001-30. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 08/03/2022. VIGÊNCIA:
20/03/2022 a 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: Kelson Ferreira Rocha - SAD/STJ em
Substituição e Rodrigo Bruno Leoncio de Sousa - Credenciada.
PROCESSO STJ 005279/2022. Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 16/2022.
CREDENCIADO:
HOSPITAL
SANTA
LÚCIA S/A.
CNPJ:
00.025.841/0001-53.
OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da
Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 08/03/2022.
VIGÊNCIA: 10/03/2022 a 09/03/2025. SIGNATÁRIOS: Kelson Ferreira Rocha - SAD/STJ em
Substituição, Rafael Faria Gil e Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima - Credenciado.
PROCESSO STJ 001016/2022. Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 17/2022.
CREDENCIADO: 
CENTRO 
DE 
REABILITAÇÃO 
CORPO
E 
SAÚDE 
LTDA. 
CNPJ:
03.872.996/0001-13. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER.
FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007.
ASSINATURA: 07/03/2022. VIGÊNCIA: 07/03/2022 a 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Kelson
Ferreira Rocha - SAD/STJ em Substituição, Aila Lopes Neves - Credenciado.
PROCESSO STJ 003311/2022. Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 18/2022.
CREDENCIADA: M&N ODONTOLOGIA LTDA ME. CNPJ: 09.439.676/0001-50. OBJETO:
Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da
Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 08/03/2022.
VIGÊNCIA: 08/03/2022 a 07/03/2025. SIGNATÁRIOS: Kelson Ferreira Rocha - SAD/STJ em
Substituição e Nilma Maria de Resende Almeida - Credenciada.
PROCESSO STJ 001650/2022. Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ n. 19/2022.
CREDENCIADA: ORALCLIN - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. CNPJ: 05.159.302/0001-
20. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos
beneficiários
do Programa
de Assistência
aos
Servidores do
STJ -
PRÓ-SER.
FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007.
ASSINATURA: 07/03/2022. VIGÊNCIA: 07/03/2022 a 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Kelson
Ferreira Rocha - SAD/STJ em Substituição e Eneas Brim Zimovski - Credenciada.

                            

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