DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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174
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0000803-10.2022.6.02.8000; Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, da Empresa WEGOV - Treinamento para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº 21.922.841/0001-26, para ministrar a capacitação com o tema: OFICINA LETS GOV
- FAZENDO A INOVAÇÃO ACONTECER NO SETOR PÚBLICO, na modalidade remota, com
carga horária 16 horas, para 30 (trinta) servidores do TRE-AL; Fund. Legal: artigo 25, caput,
da Lei nº 8.666/93 e art. 191 da Lei nº 14.133/ 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos); valor total R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Autorizada pelo Des.
OTÁVIO LEÃO PRAXEDES, Presidente do TRE/AL, em 07/03/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 70011
Nº Processo: 0004603-7.2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do
tipo no-break de médio e grande porte deste Regional, com fornecimento de peças sob
demanda, de acordo com as quantidades, especificações e condições descritas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Aristeu 
de 
Andrade, 
Nº 
377, 
Farol 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de
(SIASGnet - 09/03/2022) 70011-00001-2021NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 09/2022, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa DSG COMUNICAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO:
prestação de serviços de impressão, revelação e processamento de fotografias. VALOR
TOTAL: R$ 4.680,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
3.33.90.39.59; Ação 02.122.0033.20GP.0029.
Processo SEI: 0012847-14.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 31 de
dezembro de 2022. ASSINATURA: 21/02/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira
pelo TRE-BA e o Sr. Diogo Sousa Gonçalves, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 58/2020, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa
e quantitativa e prorrogação de prazo de vigência e execução. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, § 1º, I e III, e Art. 65, I, a e b, e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo n. 0052035-
48.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 09/03/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 58/2020, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio
econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI, da Constituição Federal e art. 65,
II,
d,
da
Lei
nº 8.666/93.
Processos
nºs. 0052035-48.2020.6.05.8000 e 0014748-
17.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 09/03/2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2021, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS. OBJETO:
Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores
da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral
brasileiro. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
8.666/93.
Processo 
SEI 
n.º 
0010968-
69.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura.
ASSINATURA: 30/12/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Mauro Monteiro Araújo, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE
EMPENHO N.º
2022NE000316, emitida
em 22/02/2022.
FAVORECIDO:
RUTEMBERG DAMA OLIVEIRA. OBJETO: aquisição de material de limpeza e produtos de
higienização (ITEM 1 - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO LÍQUIDO), VALOR: R$ 23.628,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 02/2022, e Leis 10520/02 e 8.666/93. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento 33.90.30.22; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº
0000045-47.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000315, emitida em 22/02/2022. FAVORECIDO: EASYT EC H
INFORMATICA E SERVICOS LTDA. OBJETO: aquisição de leitor biométrico. (item 1 da ata de
registro de preços 121/2021), VALOR: R$ 19.728,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico 35/2021, e Leis 10520/02 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento
44.90.52.35; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0000435-17.2022.6.05.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000318, emitida em 22/02/2022. FAVORECIDO: VIRTUE
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de material de limpeza e produtos de higienização
(ITEM 3 - PAPEL TOALHA), VALOR: R$ 21.990,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
02/2022, e Leis 10520/02 e 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 33.90.30.22;
Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0000045-47.2022.6.05.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 158º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo visa ao reequilíbrio contratual dos itens contidos
na planilha em anexo, os quais compõem a planilha orçamentária do contrato. O teto
máximo para a concessão do reequilíbrio será de R$ 625.785,05 (seiscentos e vinte e
cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), condicionado à
comprovação efetiva dos custos extras referentes aos itens que sofreram reequilíbrio por
meio da apresentação da nota fiscal e do respectivo pagamento pela contratada.
Fundamento: no art. 65, inciso II, alínea "d" e da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e nas
decisões contidas no PAD doc. n.º 197.569/2021 e PAD n.º 18.021/2021 e 2639/2022.
Assina, pelo TRE, Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente. DATA:
07/03/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 158º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo visa ao reequilíbrio contratual dos itens contidos na
planilha em anexo, os quais compõem a planilha orçamentária do Contrato. O teto máximo
para a concessão do reequilíbrio será de R$ 625.785,05 (seiscentos e vinte e cinco mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), condicionado à comprovação efetiva
dos custos extras, referentes aos itens que sofreram reequilíbrio por meio da apresentação
da nota fiscal e do seu respectivo pagamento pela contratada, bem como a observação das
ressalvas contidas no doc Pad. n.º 197.569/2021 do PAD n.º18.021/2021. O presente termo
aditivo alterará o valor do Contrato conforme planilhas orçamentárias em anexo, que
passarão a integrar o termo contratual. Fundamento: no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei
n.º 8.666/93 e suas alterações, e nas decisões contidas no PAD n.º 2639/2021. Assina, pelo
TRE, Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente. DATA: 07/03/2022
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo PAD n.º 13.593/2021. Espécie: Contrato n.º 9/2022. Partes: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA.
Objeto: é a contratação de empresa para os serviços de manutenção preventiva e corretiva
de nobreaks de alta potência de 20kVA, conforme especificações do Edital do P.E. n.º
05/2022, seus anexos e subanexo. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 5/2022, na
Lei n.º10.520/2002, no Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; e no
PAD nº 13.593/2021. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela
contratada, Maria de Fátima Forte de Oliveira. Data: 08/03/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021
Processo n.º 9986/202I. Objeto: é o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição
de equipamentos e utensílios para escritório. O objeto foi adjudicado à empresa:
PREFERENCIAL- COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:
10.288.094/0001-08, item 8, valor total: R$ 8.811,00. Os itens 1, 3, 4 e 5 foram cancelados
por inexistência de proposta e os itens 2, 6 e 7 foram cancelados no julgamento.
Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 24/02/2022
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
5º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 214/2020 celebrado com a empresa IMPAC TO
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EPP. Objeto: Repactuar o Contrato de prestação de serviços n.º
214/2020, concernente à categoria de Auxiliar de Serviços Gerais, motivado por solicitação
da empresa, em razão da celebração do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2022 entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará e
o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação; Repactuar os valores
das horas extras; Repactuar o valor das diárias; Incluir o aumento do vale-transporte, para
o município de Caucaia, a partir de 3 de setembro de 2021.O Contrato passa a ter novos
valores mensais a partir de setembro de 2021. Fundamento: consoante o art. 40, XI, da Lei
n.º 8.666/93 e o art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, c/c Cláusula 4.3 do Contrato n.º
214/2020 e na autorização do Diretor-Geral, contida no PAD n.º 3.033/2022. Assina: Hugo
Pereira Filho Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 07/03/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 7/2022, firmado em 04/03/2022, com a empresa Telefônica Brasil S.A. (CNPJ:
02.558.157/0001-62); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para fornecimento de licenças, para uso perpétuo, nos termos das condições
e especificações contidas no Termo de Referência; Processo: 0000104-69.2022.6.07.8100;
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor total: R$ 781.483,02; Signatários: Des. Humberto
Adjuto Ulhôa, Presidente do TRE/DF, Sra. Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, e Sr.
Aquiles Alcântara Chan.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 70015
Nº Processo: 66696520216088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
- Eleições 2022.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/03/2022 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 09/03/2022) 70015-00001-2022NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 070023 - TRE/GO
Nº Processo: 21 .0.000009467-3.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de telefonia fixa comutada - STFC, nas modalidades local e longa distância
nacional (LDN), com fornecimento de troncos digitais bidirecionais E-1, faixas de
numeração DDR e serviço de utilidade pública 148, para o atendimento à Sede do TRE-
GO e Fórum Eleitoral de Goiânia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023.
Valor Total: R$ 28.298,40. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).

                            

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