DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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176
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global. TRE-PE n.º 2022NE0305, emitida em 22/02/2022. SEI nº.
0013547-54.2021.6.17.8000. CONTRATADA: BUD CRUZ EIRELI . Valor: R$ 3.459,94. OBJETO:
Material de Consumo/Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º
67/21 deste TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Procedimento Licitatório nº 01/2022- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços
(SEI nº 0018651-97.2021.6.18.8000)
ARP nº 12/2022: VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (CNPJ:
00.855.265/0001-71 ):
. Item
Descrição
Quant.
Valor
unitário
. 3
ENVELOPE PLÁSTICO COM LACRE ADESIVO
18.113
R$ 0,90
. 8
SACO PLÁSTICO PARA MICROTERMINAL
24.546
R$ 0,35
. 9
SACO PLÁSTICO PARA URNA
18.410
R$ 1,60
. 10
SACO PLÁSTICO PARA URNA
6.136
R$ 1,60
. 11
SACOLA PLÁSTICA PERSONALIZADA
24.546
R$ 1,00
ARP nº 14/2022: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA (CNPJ: 05.808.979/0001-42):
. Item
Descrição
Quant.
Valor unitário
. 13
TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SCX-5637
109
R$ 67,00
Procedimento Licitatório nº 03/2022- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços
(SEI nº 0013343-80.2021.6.18.8000).
ARP nº 16/2022: MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (CNPJ: 09.491.099/0001-46 ):
. Item
Descrição
Quant.
Valor unitário
. 1
ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL
4.863
R$ 2,82
. 2
ALMOFADA PARA CARIMBO VERMELHA
436
R$ 2,82
. 3
COLA PLASTICA 40GR
7.459
R$ 0,76
. 5
FITA GOMADA
8.796
R$ 11,38
. 6
FITA GOMADA (COTA ME/EPP)
2.931
R$ 11,38
. 11
PINCEL ATÔMICO COR AZUL OU PRETA
2.127
R$ 1,42
. 12
RÉGUA PLÁSTICA DE 30 CM
4.794
R$ 0,69
. 15
TINTA PARA CARIMBO AZUL
1.063
R$ 2,33
. 16
TINTA PARA CARIMBO VERMELHA
218
R$ 2,33
. 17
EXTENSÃO TIPO RÉGUA 4 SAIDAS - PADRÃO NOVO
1.636
R$ 35,29
. 18
EXTENSÃO TIPO RÉGUA 4 SAIDAS - PADRÃO NOVO -
COTA ME/EPP
545
R$ 35,29
. 27
PAPEL 75 GM2 660 MM x 960 MM - PCTE COM 500
FLS.
50
R$ 197,00
ARP nº 22/2022: MASTER COMERCIAL LTDA (CNPJ: 26.484.825/0001-12 ):
. Item
Descrição
Quant.
Valor
unitário
. 19
MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL TRIPLA CAMADA
7.846
R$ 8,00
. 20
MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL TRIPLA CAMADA -
COTA ME/EPP
1.464
R$ 8,00
ARP
nº 23/2022:
PLÁSTICOS
V.P. INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA
- EPP
(CNPJ:
35.159.991/0001-34):
. Item
Descrição
Quant.
Valor
unitário
. 21
MASCARA PROTETORA FACIAL(FACE SHIELD
53.082
R$ 3,00
. 22
MASCARA PROTETORA FACIAL(FACE SHIELD
6.768
R$ 3,00
Procedimento Licitatório nº 06/2022- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços
(SEI nº 0015482-05.2021.6.18.8000).
ARP nº 25/2022: FLORIVALDO LOPES RABELO ***369253** (CNPJ: 38.299.539/0001-66):
. Item
Descrição
Quant.
Valor
unitário
. 2
SPLIT DE 18.000 BTU, inverter, PHILCO PAC18000IF
M9W
23
R$ 2.990,00
. 3
SPLIT DE 18.000 BTU, inverter, PHILCO PAC18000IF
M9W
7
R$ 2.990,00
ARP nº 26/2022: JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI (CNPJ: 18.770.486/0001-02):
. Item
Descrição
Quant.
Valor
unitário
.
SPLIT DE 24.000 BTU, inverter, Agratto, NEO TOP
10
R$ 3.908,25
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 070006 - TRE/PI
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 0019540-22.2019.6.18.8000.
Pregão. Nº 64/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto: A)
prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 06/2019 por mais 12 (doze) meses,
de 1º/04/2022 até 1º de abril de 2023, mantidas as mesmas condições e preços estimados
atualmente vigentes, resguardado o direito de repactuação previsto na cláusula terceira do
contrato ora aditado; b) alteração do contrato 06/2019 para adequá-lo à lei geral de
proteção de dados pessoais - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).. Vigência:
01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.094,42. Data de
Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 70017
Nº Processo: 202200000003663. Objeto: Aquisição de fones de ouvido
descartáveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Presidente 
Wilson,
194
-
Sobreloja, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificação conforme Termo
de referência - Anexo I do Edital..
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/03/2022) 70017-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2021.0.000055237-7 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 09/2022 -
REGISTRO DE PREÇOS DE SACOLAS DO TIPO ECOBAGS. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Órgão Gerenciador:
TRE/RJ. Fornecedor:
Reis Indústria e
Comércio de
Bolsas
e
Promocionais Eireli (CNPJ:12.533.412/0001-76) Item 1 - R$ 14,99. Mil Bolsas & Brindes
Promocionais Ltda. ME (CNPJ:02.734.850/0001-49) Item 2: R$ 13,99. A especificação
completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do
TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2021.0.000048150-0 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 10/2022 -
REGISTRO DE PREÇOS DE PEN DRIVE E CABO EXTENSOR - BENS DE CONSUMO DE TI.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Preventiva
Informática Comercial Ltda. (CNPJ:07.688.388/0001-04) Item 1 - R$ 28,00. EGC Comércio e
Atacadista de Informática e Eletroeletrônicos Eireli (CNPJ:31.768.037/0001-98) Item 2 - R$
35,94. Anax Brasil Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 28.849.946/0001-46) Item 3 - R$ 56,00.
A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio
da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000005482-9. Contrato nº 15/22. OBJETO: Prestação do curso:
"DIREITO ELEITORAL PARA CARTÓRIOS, com abordagem de temas eleitorais identificados
como essenciais" - Turma 02, in company, em EAD. CONTRATADA: SUPREMO IDDE -
Instituto para o Desenvolvimento Democrático
Ltda.. CNPJ: 08.957.721/0001-04 .
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 54.000,00, conforme NE nº 306/2022.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.48- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
PROGRAMA DE TRABALHO Capacitação de Recursos Humanos na Justiça Eleitoral, do
Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2022.0.000007511-7-0. OBJETO: despesas com serviços de fornecimento de
água e tratamento de esgoto para unidades do TRE/RJ nas Unidades localizadas na área de
concessão da empresa IGUÁ S.A - Zonas eleitorais da Taquara e Miguel Pereira, em 2022.
CONTRATADA: IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. Ltda. CNPJ: 42.353.180/0001- 35. FUND. LEGAL:
Art. 25,
caput, da Lei
8.666/93. VALOR
TOTAL: R$ 6.000,00.
DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
RATIFICAÇÃO: Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 70028
Nº Processo: 0000770-69.2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total, na modalidade franquia
reduzida, para os veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com
cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros (danos materiais,
danos pessoais, acidentes pessoais por passageiro, cobertura para vidros e retrovisores,
dentre outros), conforme as especificações contidas no Termo de Referência e seus
eventuais anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMARCIO DA SILVA
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 09/03/2022) 70028-00001-2022NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º 3/2022; Processo SEI 0000905-81.2021.6.23.8000;
Conveniado: Universidade Federal de Roraima - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63; Objeto:
Desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas e culturais de mútuo interesse,
bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão
televisiva e radiofônica sobre as atividades que envolvam o Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 art. 166. Vigência: 02 anos, prorrogáveis
por igual período. Data da Assinatura: 07/03/2022; Assinam, pelo TRE/RR, Leonardo Pache
de Faria Cupello, Presidente; e pela UFRR, José Geraldo Ticianeli.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto
7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 02, referente ao Pregão
Eletrônico nº 02/2022 - Procedimento Administrativo SEI nº 0002122-62.2021.6.23.8000,
assinada em 08.03.2022, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, aquisição de
gêneros alimentícios (Café, açúcar e chá), cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor
conforme a seguir: ARP n.° 02 - CAMILA M. DA SILVA EIRELI, CNPJ n.º 42.298.029/0001-41,
Item 1 - Café torrado e moído do tipo Superior, 500 pacotes, marca: Pilão, valor unit. R$
13,90. Valor total da Ata: R$ 6.950,00.