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DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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175
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: SEI 210000010868-2
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA a empresa Douglas Costa Pena
Eireli, CNPJ 27.895.958/0001-02, estabelecida em lugar incerto e não sabido, na pessoa do
seu representante legal, para apuração de possível irregularidade praticada no Pregão
Eletrônico nº 08/2021 e tratada no SEI nº 21.0.000010868-2, para apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, em razão do descumprimento do Art. 7º da Lei
10.520/2002. Os autos digitais citados estão com vistas franqueadas.
Goiânia, 9 de março de 2022.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2022NE000193. Data de emissão: 08/03/2022. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001908-26.2022.6.27.8000. Objeto: aquisição materiais de consumo (copos descartáveis
para água e café e vasilhames plásticos de 20 litros) (ARP nº 02/2022 e PE nº 51/2021).
Valor: R$ 14.842,20. Credor: L S VIEIRA (CNPJ: : 29.028.467/0001-21).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licenciamento, assinaturas de softwares e sites
de conteúdo gráfico de softwares. 7 (sete) itens
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2022) 070022-00001-2022NE000555
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 70022
Nº
Processo:
05827.2021-4.
Objeto: 
Contratação
de
pessoa
jurídica
especializada na prestação de serviços comuns e continuados de serviço de TELE-
ATENDENDIMENTO, na Ouvidoria Eleitoral, visando atender aos serviços de "Disque-
informações" ao eleitor e "Disque-denúncia" e outros, mediante postos de trabalho.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca, 
4750
- 
Bosque 
da
Saude, 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 70022-00001-2022NE000050
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2021
O TRE-MT torna público o resultado da licitação - Pregão nº 43/2021. SEI Nº
03236.2021-3. Objeto: Diárias de veículos a serem utilizados no transporte de bens,
servidores e demais pessoas a serviço da Justiça Eleitoral, no âmbito do TRE-MT, dos
Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Adjudicada: Abril Tour Viagens e
Turismo LTDA - CNPJ nº 37.287.521/0001-81. Grupos 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Valor Global:
R$ 2.323.684,44.
Cuiabá-MT, 9 de março de 2022.
TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA
Secretária de Adm. e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 7/2022
O TRE/MT torna público que o Pregão nº 07/2022 resultou deserto em relação
aos itens 1, 2, 8 e 11; e fracassado em relação aos itens 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10. SEI
03205.2021-8. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
aeronaves, mediante disponibilização - no interesse da Justiça Eleitoral.
Cuiabá-MT, 9 de março de 2022.
TANIA YOSHIDA DE OLIVEIRA
Secretário de Adm. e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0004708-78.2021.6.12.8000 - Nota de Empenho 2022NE0000224 - OBJETO:
serviço de assinatura de banco de imagens, por meio digital (internet), para o
fornecimento de permissão para o download de fotos/imagens/ilustrações, para uso
irrestrito nos materiais de divulgação do TRE/MS, no período de 01 ano. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação. Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. Data: 25/02/2022. ND:
33.90.39.01. Valor total: R$ 3.943,08. Contratada: GS BRANDING E SERVICOS LTDA .
CNPJ: 28.347.282/0001-17.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo 0004843-90.2021.6.12.8000 Acordo de Cooperação de Estágio para estudantes de
ensino médio. OBJETO: realização de estágio, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso do Sul e nos Cartórios de suas Zonas Eleitorais, por intermédio do corpo
discente do ensino médio da SED/MS, obedecidas as características de cada setor e de
acordo com o oferecimento de vagas pelo TRE/MS. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso do Sul e Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. TÉRMINO
DA VIGÊNCIA: 08/03/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 57/2021 - Pregão Eletrônico nº 63/2021.
Empresa: Exata Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Revisão do preço registrado para o item
6, passando o valor unitário de R$1,20 para R$1,31. Data da assinatura: 07/03/2023.
Fundamento legal: art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93, art. 17 do Decreto nº 7.892/2013 e
Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 57/2021. O inteiro teor encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 19.0.000005199-6; 5º TA ao Contrato nº 132/18; Contratada: OI S.A. - Em
Recuperação Judicial; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração do
contrato 
132/2018; 
Valor: 
R$4.643,31; 
Classificação: 
3390.40.13; 
PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2022NE000563; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a", e §1º, da
Lei 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG,
e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Florentini - Procuradores, pela
Contratada; Assinatura: 07/03/2022.
Processo nº 19.0.000004661-5; 3º TA ao Contrato nº 031/18; Contratada: Claro NXT
Telecomunicações Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração do
contrato 031/2018; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há;
Fundamento Legal: Cláusula Treze, IX, do contrato 031/2018 c/c Art. 61 caput, da lei
8.666/93 e art. 229 da Lei 6.404/76; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral
Substituta, pelo TRE-MG, e Douglas de Almeida Mendes e Wanda Alves Pereira -
Procuradores, pela Contratada; Assinatura: 07/03/2022.
Processo nº 0006409-18.2019.6.13.8000; 4º TA ao Contrato nº 011/20; Contratada: DSS
Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. "Em Recuperação Judicial"; Vigência: A partir
da data de assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato período 03/03/2022 a 02/03/2024;
Valor: R$8.324.240,51;
Classificação: 3390.40.10;
PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE:
2022NE000579; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do
Contrato; Signatários: Des. Marcos Lincoln dos Santos - Presidente, pelo TRE-MG, e
Fernando Antônio Bellezzia - Sócio-Diretor, pela Contratada; Assinatura: 24/02/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 070004 - TRE/PA
Nº Processo: 00103.870520/2161-48.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 26.483.292/0001-54 - IR COMERCIO & SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
material permanente - diversos (circulador de ar), sob o regime de empreitada por preço
global.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2022 a 08/05/2022. Valor
Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 070004 - TRE/PA
Nº Processo: 0002315-92.2022.6.14.8000.
Pregão Nº 81/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 07.041.480/0001-88 - NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de material permanente (suporte pedestal para tv, carro plataforma
dobrável em alumínio, poltrona decorativa e armário cofre para guarda de arma curta).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2022 a 06/06/2022. Valor
Total: R$ 88.687,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 070004 - TRE/PA
Nº Processo: 0002332-31.2022.6.14.8000.
Pregão Nº 81/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente (televisor 32 polegadas).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2022 a 06/06/2022. Valor
Total: R$ 23.550,00. Data de Assinatura: 08/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 70004
Nº Processo: 0009212-73.2021. Objeto: Registro de Preços de Material de
Consumo (Gêneros de Alimentação e Utensílios de Copa e Limpeza). Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço:
Rua
Joao 
Diogo,
288,
Campina
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 70004-05606-2022NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas de Empenho ordinário. TRE-PE n.º 2022NE0306 e 2022NE0307, emitida em
03/03/2022. SEI nº. 0003414-16.2022.6.17.8000. CONTRATADA: AGEM TECNOLOGIA
DISTRIBUIDORA LTDA. Valores: R$ 11.059,53 e R$ 33.551,97. OBJETO: Material de
Consumo/Material para áudio, vídeo e foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preço n.º 06/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico n. 75/2021 deste TRE-PE. PT R ES :
167661 e 167864. Elemento de despesa: 3390.30.

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