DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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177
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinam: pelo TRE/RR,
Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral,
e pela
Beneficiária, Camila Melo da Silva. A especificação completa do objeto encontra-se no
Edital do referido pregão, disponibilizado no portal do comprasnet ou no sítio www.tre-
rr.jus.br.
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto
7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 04, referente ao Pregão
Eletrônico nº 02/2022 - Procedimento Administrativo SEI nº 0002122-62.2021.6.23.8000,
assinada em 08.03.2022, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, aquisição de
gêneros alimentícios (Café, açúcar e chá), cujo o objeto foi adjudicado ao fornecedor
conforme a seguir: ARP n.° 04 - MALU MINIMERCADO EIRELI, CNPJ n.º 06.773.705/0001-28,
Item 5 - Chá em saquinhos, 100 caixas, sabor Mate Limão, marca: Leão, valor unit. R$
11,88; Item 6 - Chá em saquinhos, 100 caixas, sabor camomila, marca: Leão, valor unit. R$
7,98; Item 7 - Chá em saquinhos, 100 caixas, sabor capim cidreira, marca: Leão, valor unit.
R$ 7,98; Item 8 - Chá em saquinhos, 100 caixas, sabor erva doce, marca: Leão, valor unit.
R$ 7,98; Item 9 - Chá em saquinhos, 150 caixas, sabor hortelã, marca: Leão, valor unit. R$
7,98. Valor total da Ata: R$ 4.779,00.
Assinam: pelo TRE/RR,
Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral,
e pela
Beneficiária, Tharcisio Memória C. de M. A especificação completa do objeto encontra-se
no Edital do referido pregão, disponibilizado no portal do comprasnet ou no sítio www.tre-
rr.jus.br.
ADRIANO NOGUEIRA BATISTA
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, com fundamento no Decreto
7.892/2013, torna pública a Ata de Registro de Preços n.° 01, referente ao Pregão
Eletrônico nº 05/2021 - Procedimento Administrativo SEI nº 0001926-92.2021.6.23.8000,
assinada em 08.03.2022, com vigência de 1(um) ano a contar da assinatura, para uma
futura e eventual locação de veículos leves e médios para atender as necessidades do
Tribunal 
Regional 
Eleitoral 
de 
Roraima 
relacionadas 
ao 
apoio 
das 
atividades
administrativas, principalmente com ênfase na execução de pleitos eleitorais, cujo o objeto
foi adjudicado ao fornecedor conforme a seguir: ARP n.° 01 - TECWAY SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 13.392.705/0001-43, Item 1 - Locação diária
de veículo automotor utilitário tipo PICK-UP cabine dupla, tração 4x4, sem motorista, 3.600
diárias, valor unit. R$ 330,00; Item 2 - Locação diária de veículo TIPO PASSEIO, sem
motorista, 1.800 diárias, valor unit. R$ 100,00. Valor total da Ata: R$ 1.368.000,00.
Assinam: pelo TRE/RR,
Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral,
e pela
Beneficiária, André Gomes Braga. A especificação completa do objeto encontra-se no Edital
do referido pregão, disponibilizado no portal do comprasnet ou no sítio www.tre-
rr.jus.br.
ADRIANO NOGUEIRA BATISTA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Samuel Padovam, CNPJ n. 05.808.628/0001-31, as penalidades de impedimento
de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002, no
subitem 11.1, "b" e 11.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 093/2021, e no art. 2º, § 2º, inc. II,
da Portaria P n. 136/2021, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. As
penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão,
mediante o PAE n. 49.069/2021.
Florianópolis, 3 de março de 2022.
DESEMBARGADOR FERNANDO CARIONI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 70018
Nº Processo: 0033181-84.2021. Objeto: Contratação de licenças de uso do
pacote de aplicativos Adobe Creative Cloud (CC 2021 ou superior) para equipes.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Francisca 
Miquelina, 
123, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 08/03/2022) 70018-00001-2022NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo comunica o cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 16/2021, adjudicada à Mil Print Informática EIRELLI-EPP, CNPJ:
23.791.227/0001-06, relacionada ao fornecimento de impressoras Lexmark MS610DN. O
presente cancelamento se dá com base no artigo 21 do Decreto 7.892/2013. Processo
0047134-18.2021.6.26.8000.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2020
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo comunica o cancelamento da Ata
de Registro de Preços nº 74/2020, adjudicada à Sandro Prestes de Souza - ME., CNPJ:
28.493.584/0001-01,
relacionada
ao
fornecimento de
fitas
adesivas.
O
presente
cancelamento se dá com base no artigo 19, inciso I do Decreto 7.892/2013. Processo
0002227-55.2021.6.26.8000.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 7/2022. Objeto: Renovação das Assinaturas das Publicações
e dos Serviços de Orientação Jurídica. Valor total R$ 30.180,00. Processo: ILF 7/2022.
Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e ZENITE INFORMACAO E CONSU LT O R I A
S/A.- Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 25, caput,
da Lei n. 8.666/93. Declaração da Inexigibilidade: em 02.03.2022, pelo Sr. Charles Teixeira
Coto, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0003479-59.2022.6.26.8000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico 13/21 - registro de precos para eventual aquisicao de solucao composta
por equipamentos e softwares para implementacao de infraestrutura computacional
central capaz de sustentar e proteger todos os sistemas de tecnologia da informacao em
uso no tribunal, incluindo os serviços de instalacao, configuracao, garantia/suporte pelo
periodo de cinco anos e treinamento para repasse de conhecimento. Vigencia: 16 de
agosto de 2021 a 15 de agosto de 2022. Adjudicatario do lote unico: Informatica
Empresarial
LTDA, CNPJ
32.850.497/0001-23.
Registro
na sequencia
item,
objeto,
quantidade, preco unitario: 1, servidor tipo 1, 6, R$ 245.930,00; 2, servidor tipo 2, 2, R$
86.000,00; 3, licença de software hypervisor, 6, R$ 46.900,00; 4, licença de software de
gerencia do hypervisor, 1, R$ 69.600,00; 5, switch ehternet, 4, R$ 85.900,00; 6, servidor de
backup em disco, 1, R$ 579.900,00; 7, licença de software para backup em disco, 1, R$
159.700,00. Integra
da Ata
disponivel em
https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-
prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-
de-precos-1/atas-de-registro-de-precos-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 70012
Nº Processo: 0004291-31.2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo para abastecer as unidades do TRE/SE. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto
Franco,
Variante2, 
Lote7,
Bairro 
Capucho,
- 
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto
e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item..
WALKELINE FRAGA DIAS
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 09/03/2022) 70012-00001-2022NE100000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0001434-09.2022.6.27.8080. Objeto: contratação de empresa para ministrar o
curso aos servidores do TRE-TO. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 25, da Lei nº
8.666/93. Contratadas: 1) INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM
CIENCIAS SOCIAIS LTDA, CNPJ nº 26.997.528/0001-70, valor total de R$ 21.980,00 (vinte e
um mil novecentos e oitenta reais). Reconhecida por Teodomiro Fernandes Amorim,
Secretário de Administração e Orçamento em 21/02/2022 e ratificada por Jose Machado
Dos Santos, Diretor-Geral em 23/02/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 09/2022, Processo Administrativo Eletrônico nº 0010959-95.2021.6.27.8000.
Adjudicada 1) GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA (CNPJ: 02.373.761/0001-14),
vencedora do item 1 com no valor unitário de R$ 2,24 e total de R$ 22.848,00 (vinte e dois
mil e oitocentos e quarenta e oito reais).
Palmas-TO, 9 de março de 2022.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 70027
Nº Processo: 0020576-20.2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fotocópias e encadernações, sob demanda, a serem prestados
no estabelecimento da empresa, sem a locação de máquinas copiadoras, conforme
especificações e condições contidas no Anexo I, parte integrante do Edital.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Teotônio Segurado,
202 Norte, Conjunto
01 Lotes 01/02, Plano Diretor Norte
- Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
LILIA RACHEL BARROS ROCHA
Técnico Judiciário
(SIASGnet - 08/03/2022) 70027-00146-2022NE000001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Termo de Permissão de uso 003/2018, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CAFE GOURMET LANCHONETE EIRELI. b)Objeto:
Reajustar o valor da taxa de ocupação, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula
ao termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 11ª, 12ª e 16ª do
termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do
TJDFT e artigos 57, inciso II, e 65, II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Vigência: A partir de
sua assinatura. e)Eficácia: A partir de sua publicação no DOU. f)Data da assinatura:
07/03/2022. g)PA: 0024279/2017.