DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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178
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
PROAD 10016/20. , publicada no D.O.U de 10/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de subscrição de softwares aplicativos Copernic Desktop Search - Advanced
Edition por 36 meses, conforme edital e detalhado no Termo de Referência. Novo Edital:
10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/03/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Coordenadora da Cpl
(SIDEC - 09/03/2022) 080009-00001-2022NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: SIMAS LOGÍSTICA LTDA - EPP - CNPJ
13.360.985/0001-08. OBJETO: Serviços de logística integrada, compreendendo o
recebimento, armazenagem, transporte, distribuição e gerenciamento e etc., de bens de
consumo e permanentes, inclusive de tecnologia da informação (TI), no território do Estado
de Minas Gerais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13, Decreto
10.024/2019 e Processo e-PAD 19034/2021 e 38609/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2022NE000276, emitida em 01/02/2022. VALOR
ANUAL: R$ 2.199.978,00. VIGÊNCIA: De 22/03/2022 até 21/03/2023, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Daniel Simas Pereira (pela
contratada). 22SR012 - e-PAD 7433/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO ao contrato 19SR008 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TICKET SOLUÇÕES HDFG T
S.A. - CNPJ 03.506.307/0001-57. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 12 meses, a
partir de 08 de maio de 2022, mantida a taxa de desconto de 3% sobre a totalidade dos
combustíveis fornecidos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n. 8.666/93, Processo e-
PAD 155/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares
Viegas (pelo Contratante) e Douglas Almeida Pina, Luciano Rodrigo Weiand (pela
Contratada). 22TA014 - e-PAD 6711/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 80014
Nº Processo: 493/2022. Objeto: Aquisição de nobreaks, incluindo serviços de
instalação, garantia on-site de 5 anos e substituição da bateria no trigésimo mês.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 10/03/2022 das 10h00 às 17h59. Endereço: Cv. Praia de Belas,
1100 
- 
6.andar 
- 
Menino 
Deus, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/03/2022) 80014-00001-2022NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 1191/2022 (PROAD). CD nº 102/2022. RESUMO DO OBJETO: contratação de
serviço de telefonia fixa digital para as cidades de Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande, Santa
Cruz do Sul, Santa Maria e Santa Rosa pelo período de 24 meses. VALOR TOTAL: R$
103.090,80. FAVORECIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. FUNDAMENTO LEGAL: inciso V do art.
24 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: Programa de Trabalho: 168123. Classificação: 3390395801.
RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente, em 07/03/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª
REGIÃO e a DIBASA COMÉCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ESPÉCIE: Prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças
e componentes genuínos do fabricante, em 02 (dois) elevadores, tipo passageiros, com
casa de máquinas, instalados no prédio que abrigará a Escola Judicial do TRT 6ª
Região, de fabricação da Atlas Schindler S.A. PROAD n.º 713/2022 (alteração) e PROAD
n.º 3457/2020 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Sexta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa n.º 3390.3916, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026.
EMPENHO: Reforço ao Empenho 2022NE000091, datado de 08/02/2022, no valor de R$
11.248,00. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2022. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a
Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e,
pela Contratada, o Sr. Jorge Luiz Barbosa da Costa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 80016
Nº Processo: 0000739-93.2021.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
em impressão em produtos adesivos, por demanda, para atender a necessidade anual do
Tribunal Regional do Trabalho da 10.a Região, no âmbito do Distrito Federal ( Ed i f í c i o - S e d e
do TRT da 10.a Região, Foro do Trabalho de Brasília, Prédio de Apoio do TRT da 10.a
Região, Foro do Trabalho de Taguatinga e Vara do Trabalho do Gama).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d
Praça
Dos 
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 08/03/2022) 80016-00001-2022NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: Despesa com capacitação denominada palestra Eu Protagonista, como parte
integrante do I Ciclo de Palestra da EJUD11 em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher, a ser realizada no formato on-line, modalidade telepresencial ao vivo, no dia 11 de
março de 2022, horário de 13h30 às 15h (horário de Manaus), carga horária 1h30, com
transmissão pela plataforma Zoom, para magistrados e servidores do TRT11 (até 100
participantes). CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região.
CONTRATADA:
G
Y TABATA
OSHIRO
EIRELI.,
CNPJ:
03.160.760/0001-54.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de
abril de 2021 e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor total de
R$5.900,00 (cinco
mil e novecentos
reais). MA-132/2022.
RECONHECIMENTO DA
INEXIGIBILIDADE: Em 8.3.2022, por Roberto César Lima dos Santos, Ordenador da Despesa
da Escola Judicial - EJUD11. RATIFICAÇÃO: Em 8.3.2022, por Audaliphal Hildebrando da
Silva, Desembargador do Trabalho e Diretor da Escola Judicial - EJUD11.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: TRT MA-12/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 02/2022, referente ao
Pregão Eletrônico n.01/2022. Fundamental Legal: Leis n. 10.520/02 e n.8.666/93, Decreto
n.
7.892/13. OBJETO:
Registro
de
Preços para
eventual
aquisição
de papel
A4.
FORNECEDORA e VALOR REGISTRADO: ARP n.02/2022 - W SANTOS CHAVES - EPP -
R$46.080,00. VIGÊNCIA: Início em 07/03/2022 e término em 06/03/2023. DATA E
ASSINATURAS: 07/03/2022 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da Despesa-TRT11 e
Whézelo Santos Chaves, respectivamente pela Fornecedora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.08/2020/TRT11/DLC. CONTRATANTE: TRT
11.ª Região.
CONTRATADA: Uniodonto
Manaus -
Cooperativa Odontológica
LTDA.
PROCESSO: MA-997/2019. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do
contrato e reajustar o valor. VIGÊNCIA: 01/05/2022 a 30/04/2023. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 57, II c/c art.65, II, "d", ambos da Lei n.8666/93. VALOR MENSAL UNITÁRIO:
R$16,00. DATA E ASSINATURAS: 25/02/2022 - Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador da
Despesa -
TRT11 e
Cláudia Andréa
Corrêa Garcia
Simões e
Valdir Rossin
pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1638/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Senffnet
Ltda. ME. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato para o período de 16-4-2022 a 15-
4-2023; e 2. fazer constar a renúncia da Contratada ao direito de perceber o reajuste
relativo ao período aquisitivo de abril de 2021 a março de 2022, com incidência a partir de
4-4-2022. Data da assinatura: 8-3-2022. Pelo TRT: Ana Paula Volpato Wronski, Diretora-
Geral da Secretaria. Pela Contratada: Luiz Carlos Beltzac, Procurador.
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa SUPRA SERVICES
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 15.285.249/0001-68, nos
autos do processo Proad 1513/2022, marcador 14, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 3 (três) meses,
com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 12, inciso III, da Portaria
PRESI nº 389/2021.
Florianópolis, 09 de março de 2022.
LUIS FREDERICO PEREIRA
Diretor da Secretaria Administrativa substituto
AVISO DE PENALIDADE
O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa AGASERV COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 77.853.083/0003-58, nos autos do
processo Proad 1513/2022, marcador 28, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses,
com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 12, inciso VI, da Portaria
PRESI nº 389/2021.
Florianópolis, 09 de março de 2022.
LUIS FREDERICO PEREIRA
Diretor da Secretaria Administrativa substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 860/2022. Objeto: contratação direta da empresa INSTITUTO EDUCERE LTDA,
para aquisição de até 300 inscrições, em 40 cursos, a serem realizados na modalidade à
distância, disponibilizados no ambiente virtual da empresa, no período de 1º-3 a 30-8-
2022, destinados a servidores e magistrados deste Tribunal. Valor: R$ 25.500,00. Amparo
legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-
Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de
Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROAD Nº 894-2022. Objeto: No Extrato de Inexigibilidade de Licitação,
publicado no DOU nº 46, Seção 3, pág. 171, em 09/03/2022;
Onde se lê: "PROAD nº 294/2022",
Leia-se: "PROAD nº 894/2022".