DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 167/2020. CONTRATADA: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL
EIRELI. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 032/2020. OBJETO: Inclui cláusula que
estabelece regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção
de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da
Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA:
08/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 2º
termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Inclui cláusula que estabelece regras de
proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei
n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº
13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 15376/2020. CONTRATADA: ENGEFAP EDIFICAÇÕES LTDA. ES P ÉC I E :
1º termo aditivo ao contrato nº 14/2021. OBJETO: Incluir cláusula que estabeleça regras de
proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei
n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº
13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 8978/2021. CONTRATADA: MOVIMENTO CERTO CLÍNICA DE
MASSAGEM EIRELI. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 45/2021. OBJETO: Incluir
cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral
de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea "a", da Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Resol. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE
ASSINATURA: 08/03/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: TRT/18ª nº 12622/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: SLC-SEC nº
02/2022. PARTÍCIPE: UNIVERSIDADE DE SYRACUSE - EUA. OBJETO: Oferta de vagas para
participação de magistrados e servidores do TRT18 no programa "Master of Laws (L.L.M)"
da SYRACUSE UNIVERSITY. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 116 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 05/2022, firmado em 04/03/2022, com a Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30. Objeto: contratação de serviços de estudo de eficiência energética
nos ambientes físicos do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região -
TRT22, localizado na Avenida João XXIII nº 1.460, bairro dos noivos, Teresina-PI, de forma
a promover o uso racional de energia, utilizar fontes de energias limpas e reduzir o
consumo energético do prédio. Dispensa de Licitação TRT22 nº 05/2021, Art. 24, XIII, da Lei
8.666/93, PROAD TRT22
nº 1609/2021. Vigência: 12 (doze)
meses, contados de
04/03/2022. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 40905180. Valor do serviço R$
152.742,09. Nota de Empenho 138/2022, emitida em 21/02/2022. Signatários: Humberto
Magalhães Ayres(p/contratante) e Samuel Pontes do Nascimento(p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proad 593/2022. Contrato 03/2022. OBJETO: Assinatura de ferramenta web para pesquisa
de preços, denominada "banco de preços", com disponibilização de login e senha para o
acesso WEB. CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-
95. VALOR TOTAL R$: 9.635,00. ASSINATURA: 08/03/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, contados
de 21/03/2022 a 21/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 8.666/93, 8.078/90 e
13.655/18. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de
Sousa Rocha/TRT; Rudimar Barbosa dos Reis/Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 1329/2022. 11º Termo Aditivo ao Contrato 08/2018. OBJETO: Prorrogar a suspensão
parcial do contrato n. 08/2018 a partir de 01/03/2022 até 31/12/2022, devendo a
CONTRATADA retornar as atividades em 01/01/2023. CONTRATADA: Vetor Serviços e
Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso
III, e, 78, inciso XIV, ambos da Lei 8.666/93 e Portaria TRT/SGP/GP 007/2022. ASSINATURA:
25/02/2022. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vitor Paulo da
Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad 456/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por 12 meses, contados de 02/03/2022 a 01/03/2023 e alterar as
Cláusulas Segunda, Terceira e Dez. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: TELTEC
SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta e
Cláusula Dezoito do Contrato Originário c/c arts. 57, II, 65, II, b e § 2º, II, todos da Lei
8.666/93.
ASSINATURA:
25/02/2022.
SIGNATÁRIOS:
Marlon
Carvalho
de
Sousa
Rocha/TRT23; Diego Brites Ramos/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 90002
Nº Processo: 16451320214018002. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza,
manutenção preventiva e corretiva, bem como o controle da qualidade do ar ambiente e da
água, do sistema de condicionamento de ar central instalado no Edifício Rio Negro da Seção
Judiciária do Amazonas, nos termos e condições do Termo de Referência e Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25,
Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00003-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/03/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 90002-00001-2022NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 15192276. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Fábio Moreira Ramiro). Contratada: Michel Araújo Matos Santos - ME (Sr. Michel
Araújo Matos Santos), CNPJ/MF 20.758.826/0001-21. Objeto: Fornecimento Mensal de Água
Mineral à Subseção Judiciária de Alagoinhas, Durante O Exercício de 2022. Valor Estimado:
R$ 2.546,25. Vigência: Início Em 10/03/2022 e Término Em 31/12/2022. Dotação
Orçamentária: PT 168312; ND 33.90.30; Nota de Empenho 2022NE00424, emitida em
04/03/2022. Base Legal: Lei n. 8.666/1993 (art.24, II), Lei n. 12.305/2010, Lei n. 12.846/2013,
Instrução Normativa n. 03/2018. PAe 0020807-85.2021.4.01.8004. Ass. em 09/03/2022.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
24530492020. , publicada no D.O.U de 14/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP),l
com VOZ e DADOS Banda Larga, com tecnologia 4G/GSM (Sistema Global para
Comunicações Móveis) ou de tecnologia superior, nos perfis em que a geração não tenha
sido fixada, a unidades estratégicas da Seção Judiciária da Bahia, sob regime de
contratação indireta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Anexo I do Edital. Novo Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00.
Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega
das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/03/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
INGRID BISPO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/03/2022) 090012-00001-2022NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2022. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PASSOS AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO:
Manutenção preventiva, corretiva e higienização dos aparelhos condicionadores de ar da
JFMG em Passos. VALOR: R$1.445,00 mensais. VIGÊNCIA: 01/03/2022 a 28/02/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2022NE000236, emitida em 11/02/2022,
Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal-Nacional (PTRES 168312),
natureza de despesa: 339039-17. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0009328-
83.2021.4.01.8008, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022 por: Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Orlando Amaral Pinto, pela Contratante, e Sr. Alexsandro
Tadeu Vilela, pela Contratada.
EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão do contrato 070/2020, celebrado entre a União Federal, por meio
da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e a Contratada: Izabel Souki
Engenharia e Projetos Ltda , publicado no D.O.U. em 04/03/2022, Seção III, Página, 154 ,
onde se lê: "Processo Administrativo nº 0006987-21.2020.4.01.8008", leia-se: "Processo
Administrativo nº 0001016-55.2020.4.01.8008".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019 de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em elevador na Subseção Judiciária de Governador
Valadares CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas
Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: Prorrogação do
contrato até 10/03/2023, mantido o valor mensal de R$ 700,00; inclusão de cláusula LGPD.
BASE LEGAL: Processo
SEI 0030468-81.2018.4.01.8008 e Lei
8.666/93. Assinado
digitalmente em 22/02/2022, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Orlando
Amaral Pinto, pela Contratante, e em 07/03/2022 fisicamente, pelo Sr. Daniel Luiz Borba
Santana, pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro decidiu aplicar à
empresa LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (CNPJ: 00.739.259/0001-
59 a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 20% (vinte por cento) sobre o valor
R$
3.396,27 (indicado
pela
COORDENADORIA
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
no
DESPACHO Nº JFRJ-DES-2022/03934), em face da não execução dos serviços de
manutenção no segundo sistema de CFTV da unidade COMPLEXO EQUADOR, objeto do
Termo Aditivo nº 01 do Termo de Contrato nº 66 /2019, durante o período de
28/10/2020 a 10/01/2022, com fulcro no subitem 12.4.1 Edital de Pregão Eletrônico nº
112/2019, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Ademais, DETERMINAR que a
empresa LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (CNPJ: 00.739.259/0001-
59) devolva aos Cofres Públicos o valor de R$3.396,27 (três mil, trezentos e noventa
e seis reais e vinte e sete centavos), indicado pela COORDENADORIA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL no DESPACHO Nº JFRJDES-2022/03934, tendo em vista que os serviços
de manutenção no segundo sistema de CFTV da unidade COMPLEXO EQUADOR, objeto
do Termo Aditivo nº 01 do Termo de Contrato nº 66/2019, não foram executados
durante o período de 28/10/2020 a 10/01/2022. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 112/2019, mediante processo
administrativo nº JFRJ-EOF2019/870.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 90019
Nº Processo: 0000453-27.2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE COFFEE BREAK
(FORNECIMENTO DE ALIMENTOS/LANCHES), para a Justiça Federal em Florianópolis. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal
Apostolo
Pitsica
n
4810
Agronomica,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/03/2022) 90019-00001-2022NE000016
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