DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031000181
181
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - CREFITO-17
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-
condicionado para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª
Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, e Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c
Decreto 9.412/18. JUSTIFICATIVA: Trata-se da necessidade de colocar em funcionamento os
aparelhos de ar-condicionado já adquiridos por este Conselho. RATIFICAÇÃO: 22/02/2022 -
Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$390,00 (trezentos e noventa
reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ.
CONTRATADA: Unifrio Blue Service LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.364.047/0001-50.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 003/2022 ao Convênio (Termo de Auxílio) nº 03/2020. Concedente:
CFMV. Convenente: CRMV-PA. Objeto: Prorrogação da vigência por 03 (três) meses, até
27/5/2022.
Fundamento:
Art.
116,
Lei
nº
8.666/93
e
PA
160/2020,
SUAP
0110004.00000018/2022-39, tornando sem efeito a publicação do Extrato do Termo
Aditivo nº 002/2022, no DOU nº 40, pg. 225, de 25 de fevereiro de 2022.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2019 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de confecção de
impressos de segurança para o CFO. Proc. CFO 42.350/2018 e Processo de Contrato nº
0098/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e
CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP - CNPJ (MF) n°: 02.290.545/0001-05. Objeto do
Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 21/03/2022. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula do instrumento
contratual. Data de assinatura: 09/03/2022. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 381.369,93
(trezentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.014-Carteiras e materiais de Identificação
Profissional.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 576600001.000074/2021-40
Pregão Eletrônico nº 15/2021
Contratante: Conselho Federal de Psicologia
Contratado: DGB SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA..
Objeto: Fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para a
realização de eleições via Internet, compreendendo software específico (Sistema Eletrônico
Computacional de Eleições em ambiente Web) e toda a infraestrutura e suporte
necessários à realização do pleito eleitoral de 2022 do Sistema Conselhos de Psicologia
(CFP e CRPs) de forma segura e em ambiente seguro.
Valor: R$ 118.038,69.
Vigência: 25/12/2022 - Data de Assinatura: 08/03/2022.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 11/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 18º
Região - CRQ XVIII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 7 meses, sendo de
01/11/2021 a 01/06/2022 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019 e Portaria
CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.379/2020.
Vigência: 01.11.2021 a 01.06.2022.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 15.633,37 (quinze mil seiscentos
e trinta e três reais e trinta sete centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:
Sandra Maria de Sousa - Presidente do Conselho Regional de Química da 18º Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 9/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 6ª Região
- CRQ VI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 9 meses, sendo de
01/09/2021 a 01/06/2022 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019 e Portaria
CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.143/2020.
Vigência: 01.09.2021 a 01.06.2022.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 35.702,56 (trinta e cinco mil,
setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) a ser pago após comprovação da
execução.
Assinam:
Cristiane Maria Leal Costa - Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de
fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº
14.896.563/-0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar,
Salas 301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO
por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de Licitação,
designados pela Portaria nº 59 de 27 de dezembro de 2021, torna público, para
conhecimento dos interessados, que será realizada às 08:30 horas do dia 23 de março de
2022, a reunião de recebimento e abertura dos envelopes "Proposta" e "Documentação"
do Pregão Presencial com 01/2022, tipo MENOR PREÇO, destinado a contratação de
empresa especializada para prestação pde Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que
possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com internet móvel
ilimitada (4G ou superior) e com os respectivos SIMs cards, com a disponibilização de 20
(vinte) aparelhos celulares em regime de COMODATO, para atender o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo - CAU/GO, conforme condições e demais especificações
estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº
10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000 e nº 8.538/2015 e Lei Complementar nº 123/2006
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em atendimento ao processo
administrativo n.º 1395341/2021.
O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado ou no
site: http://transparencia.caugo.gov.br/?p=1085
LORENA MARQUETE DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 1464565/2022. Espécie: Compra direta de material de sinalização visual.
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB. OBJETO:
Confecção e instalação de material de sinalização visual, interna e externa da nova sede do
CAU/PB. CONTRATADA: a SAUTER GROUP SERVICOS LTDA (CNPJ: 24.605.063/0001-30).
Valor total: R$ 4.911,28 (quatro mil novecentos e onze reais e vinte e oito centavos).
FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, II, Lei 8.666/93.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 926285
Nº Processo: 001/2022. Objeto: contratação de serviços de manutenção predial, para
fornecimento, sob demanda, de mão de obra de manutenção predial com capacitação em
instalações hidrossanitárias, pluviais, construção civil, impermeabilização, pintura de
superfícies
internas,
instalações
elétricas
prediais,
instalações
de
climatização,
telecomunicação em edificação (lógica, automação e cabeamento estruturado), recarga de
extintores, adequação, reparos, serviços de alvenaria, pintura, serralheria, marcenaria,
soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, consertos em mobiliário, manutenção
geral e complementar, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos e materiais
necessários para execução dos trabalhos nos espaços físicos da Sede, localizados em Porto
Alegre, e dos Escritórios Regionais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande
do Sul (CAU/RS), localizados nas cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santa
Maria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
Edital disponível: a partir de 10/03/2022, às 08h. Endereço: Rua Dona Laura
320, 15º andar, Rio Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba
"Transparência". Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h no site
www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura
das
Propostas: 23/03/2022
às
09h
no
site
www.gov.br/compras/pt-br. Outras
informações podem ser obtidas
pelo e-mail
compras@caurs.gov.br, das 09h às 17h.
TIAGO HOLZMANN DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 036/2021; Contrato: 003/2022; Pregão eletrônico: 015/2021;
Objeto: Contratação de serviços de Consultoria para adequação a Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD); Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52;
Contratada: ALBERTO
BESSA CONSULTORIA
E SERVICOS
LTDA ;
CNPJ/MF: 34.553.108/0001-23; Valor: R$ 19.800,00; Nota de Empenho: 132/2022;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias; Centro de Custos:
02.01.002.001 - Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação - Atividades e
Ações; Vigência: 03/03/2022 à 03/03/2023; Data da Assinatura: 03/03/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do Processo: 476908.000104/2020-01 Contratante: Conselho Regional de Administração
de Goiás. Objeto do Aditivo: Serviços de Assessoria Jurídica para o CRA-GO Contratado:
BARBOSA, LOLI E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor do Aditivo de Contrato: R$
50.333,28 (cinquenta mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 Vigência do Aditivo: 12 meses. Data da assinatura do
Aditivo de contrato: 09/03/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2022
O Conselho Regional de Administração de Goiás torna pública a adjudicação e
a homologação Pregão Eletrônico 00001/2022, cujo objeto é Contratação de Empresa para
Fornecimento de Passagem Aérea, tendo como vencedora a empresa CORP TRAVEL
VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO EIRELI, CNPJ: 05.929.934/0001-26, no valor global de
R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais).
Goiânia, 9 de março de 2022
ADM. SAMUEL ALBERNAZ
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022
Espécie - Contrato Nº 5/2022, firmado em 22 de fevereiro de 2022, em consequência do
Processo
Administrativo
N°
476916.000378/2022-54,
Pregão
Eletrônico
2/2022.
Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: INOVA
SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO EIREL. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de solução integrada de
comunicação de voz sobre IP (Internet Protocol) - VoIP, com número 0800 (DDG -
Discagem Direta Gratuita) e Central de Atendimento Receptivo, no formato eletrônico por
meio de URA - Unidade de Resposta Audível, compreendendo o provimento de
infraestrutura, operação e treinamento, para atender às necessidades do CRA-SC, por 12
(doze) meses. Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei Nº
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Espécie - Contrato Nº 5/2022, firmado em 03 de março de 2022, em consequência do
Processo
Administrativo
N°
476916.000456/2022-11,
Pregão
Eletrônico
3/2022.
Contratante:
Conselho
Regional
de Administração
de
Santa
Catarina.
Contratada:
ANTONIETTI E BORTOLUZZI LTDA ME. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de Empresa de Tecnologia da Informação para fornecimento de solução
tecnológica, para no mínimo 10 (dez) usuários, no modelo SaaS, para assinaturas
eletrônicas e digitais, em documentos no âmbito do Conselho Regional de Administração
de Santa Catarina, gestão e armazenamento de documentos assinados em repositório na
nuvem, bem como treinamento inicial e suporte técnico da solução adquirida, para atender
às necessidades do CRA-SC. Valor: R$ 19.900,00. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal:
Lei Nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022
Espécie - Contrato Nº 4/2022, firmado em 18 de fevereiro de 2022, em consequência do
Processo Administrativo N° 476916.000057/2022-50, Dispensa de licitação. Contratante:
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: LUCAS AMARILDO DE
SOUZA 09018578908. Objeto: Contratação de empresa para produção de 10 Vídeos
Institucionais com produção, pós-produção, uso de imagens de banco público/próprio,
narração, roteirização. Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei
Nº 8.666/93.
Fechar