DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020, firmado com RUTE ENRICONI ME,
assinado aos 02/03/202; Objeto: prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses,
e reajuste conforme INPC acumulado 12 meses. Valor Global: R$81.893,48; Amparo: Lei nº
8.666, de 1993.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2022
O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando à Contratação de
pessoa jurídica, regularmente inscrita no respectivo Conselho de classe da sua jurisdição,
para prestação de serviços técnicos, de forma remota, de Assessoria e Elaboração da Folha
de Pagamento e rotinas de departamento de pessoal, tais como: admissão, férias,
afastamentos, movimentações
salariais, provisões de
férias e
décimo terceiro,
desligamentos e arquivo para contabilização da folha, seja em layout específico ou Excel.
Tratamento das obrigações acessórias trabalhistas, inclusive levantamento de dados para
atendimento da fiscalização.
Disponibilização de profissional (de forma remota) com domínio em legislação
trabalhista para elaboração da folha de pagamento e suas obrigações legais garantindo que
o CRBio-01, esteja totalmente aderente à Legislação vigente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos que encontram-se
disponíveis no site www.gov.br/compras e www.crbio01.gov.br. Processo Adm. Nº
37/2021. Data: 23/03/2022, às 10h00.
São Paulo, 9 de março de 2022.
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022
O CRBio-05 - CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO, entidade
fiscalizadora do exercício profissional dotada de personalidade jurídica de direito público,
pela Comissão de Licitação, neste ato representado por sua Presidente, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO,
nos seguintes termos: selecionar propostas para contratação de empresa especializada
para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, conforme especificações e
valores constantes do Termo de Referência - anexo I.
Data e horário da Sessão: 22/03/2022 às 14horas; Local: Sede do CRBio-05, sito
à Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510). Edital: a
íntegra do Edital Pregão nº 03/2022, contendo o presente extrato, com as especificações
e características do objeto e as condições para participação, poderá ser retirado na sede do
CRBio-05, Rua Arquimedes de Oliveira, nº 187, Santo Amaro, Recife/PE (CEP: 50.050-510),
no horário das 12h às 18h, de segunda à sexta feira, na recepção, ou pelo site,
www.crbio05.gov.br. A licitação está aberta a todos os interessados que quiserem
participar; Fundamento legal: que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Recife/PE, 9 de março de 2022
DEBORAH ROCHA BARBOSA MONTEIRO ATROCH
Presidente da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF faz saber que
a Sra. Marcele Beserra de Almeida Ramos, técnico em contabilidade, DF-013330/O, em
relação ao processo 2019/000274-U, foi penalizada com Censura Pública, prevista na alínea
g, do art. 27, do DL 9.295/46, c/c Item 20, alínea "c", do CEPC (NBC PG 01), com art. 25,
inciso IV da Res. CFC 1370/11, com art. 58 e 59, da Res. CFC 1.309/10, por meio da
Deliberação CRCDF nº 0349, de 03/12/2019, e homologada pela Deliberação CFC nº
0774/2021, de 17/06/2021.
ALBERTO MILHOMEM BARBOSA
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, uma vez
que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 17) o Autuado encontra-se em local
incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2021/000880.
Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser,
interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a
continuidade do processo.
Belo Horizonte, 9 de março de 2022.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 024/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11ª REGIÃO. CONTRATA: DANIEL PEREIRA DE SOUZA 71317775953, CNPJ 36.565.723/0001-
85. Objeto: Prestação de serviços Fotográficos. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e
alterações. Vigência 02/03/2022 a 02/06/2022. Valor Total R$ 6.750,00. Fonte: Própria -
6.3.1.3.04.01.017. Data da Assinatura: 02/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 012/2022 -
CONTRATANTE:
CONSELHO REGIONAL
DE CORRETORES
DE
IMÓVEIS DE
SANTA
CATARINA 11ª REGIÃO. CONTRATA: EDUARDO LINHARES DA SILVA 01970987979, CNPJ
43.208.652/0001-29. Objeto: Prestação de serviço sob demanda de lavação automotiva
completa com cera líquida. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência
17/02/2022 a 17/02/2023. Valor Total R$ 7.200,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.061.
Data da Assinatura: 17/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 011/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11ª REGIÃO. CONTRATA: MSI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 02.523,798/0001-81. Objeto:
Serviços de consultoria e manutenção do Website e sua infraestrutura. Fundamento legal:
Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 10/02/2022 a 10/02/2023. Valor Total R$ 17.280,00.
Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.052. Data da Assinatura: 10/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 028/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11ª REGIÃO. CONTRATA: GUSTAVO MELLO GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
34.708.484/0001-40. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de advocacia na
área trabalhista. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 02/03/2022 a
02/03/2023. Valor Total R$ 30.000,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.002. Data da
Assinatura: 02/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 010/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11ª REGIÃO. CONTRATA: FIBRATUR TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ 00.556.066/0001-62.
Objeto: Prestação de serviço de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e
terrestres. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 15/02/2022 a
15/05/2022. Valor Total: 1% (um por cento) de percentual de desconto sobre o valor de
cada passagem. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.058. Data da Assinatura: 15/02/2022.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO N° 022/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11ª
REGIÃO. CONTRATA:
QUALÉ DIGITAL
SERVIÇOS
DE MÍDIA
LTDA ME,
CNPJ
11.116.181/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria para relacionamento
com a Imprensa. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência 02/03/2022 a
02/06/2022. Valor Total 17.280,00. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.002. Data da Assinatura:
17/02/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 001/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11ª 
REGIÃO. 
CONTRATA:
ORBENK 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
SERVIÇOS
LTDA, 
CNPJ
79.283.065/0001-41. Objeto:
Contratação de
serviços continuados
terceirizados de
telefonista/operador(a)
de 
call
center,
copeiragem,
limpeza 
e
conservação,
atendente/recepcionista e zeladoria. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência
10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total R$ 769.232,52. Fonte: Própria - 6.3.1.3.04.01.004,
6.3.1.3.04.01.007, 6.3.1.3.04.01.009, 6.3.1.3.04.01.22. Data da Assinatura: 10/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 015/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11ª
REGIÃO. CONTRATA:
IRMÃOS
SANTOS
ESTACIONAMENTOS LTDA
ME,
CNPJ
11.198.624/0001-81. Objeto: Prestação de serviço sob demanda de lavação automotiva e
serviços de estacionamento de veículo. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Vigência 17/02/2022 a 17/02/2023. Valor Total
R$ 5.040,00. Fonte: Própria -
6.3.1.3.04.01.061, 6.3.1.3.04.01.033. Data da Assinatura: 17/02/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 025/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11° REGIÃO. CONTRATA: MCR SOFTWARE, CNPJ 04.198.254/0001-17. Objeto: Licença de
uso do Software Coreldraw Graphics Suite SU 365 - Day Subs pelo período de 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 1.525,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 010/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11° REGIÃO. CONTRATA: FIBRATUR TURISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ 00.556.066/0001-62.
Objeto: Prestação de serviço de cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e
terrestres. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: 1% (um por cento)
de percentual de desconto sobre o valor de cada passagem.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 026/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11° REGIÃO. CONTRATA: COMPANY PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ 16.786.133/0001-75.
Objeto: Serviços de recepção, capacitação, gravação e transmissão de áudio e vídeo
(streaming) via internet com transmissão pelo canal do YOUTUBE, de evento do CRECI na
cidade de Chapecó/SC. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$
6.600,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 023/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11° REGIÃO. CONTRATA: Ação Mais Soluções em Comunicação, CNPJ 40.279.844/0001-38.
Objeto: 30 Banner´s aranha com estrutura e tecido impresso; 10 Roll up - medindo 1 M x
2 M. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 8.400,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 024/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11° REGIÃO. CONTRATA: DANIEL PEREIRA DE SOUZA 71317775953, CNPJ 36.565.723/0001-
85. Objeto: Prestação de Serviços Fotográficos. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei
8.666/93. Valor Total: R$ 6.750,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 008/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11° REGIÃO. CONTRATA: Tiago Marcelo Nievinski 05105444019, CNPJ 80.680.093/0001-81.
Objeto: Desmontagem e Montagem de 13 Estações de Trabalho, 4 Mesas em L e 8
Armários. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 1.030,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 022/2022 -
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA
11°
REGIÃO.
CONTRATA:
QUALÉ
DIGITAL SERVIÇOS
DE
MÍDIA
LTDA
ME,
CNPJ
11.116.181/0001-32. Objeto: Prestação de serviço de Consultoria para relacionamento com
a Imprensa. Fundamento legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 17.280,00.