DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
PROCESSO Nº: 55091/2022.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de agência
de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao
princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas
ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações
do CREA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
TIPO: Melhor Técnica e Preço
DATA DE ABERTURA: 25/04/2022 às 09h:30
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do CREA-GO, situado na Rua 239, nº 561, 2º Piso, Setor
Universitário, Goiânia-GO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do CREA-GO: www.creago.org.br e no Portal de Compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras
Goiânia, 9 de março de 2022.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: 2022005502; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2022;
c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d-
Contratado: Mauricio de Oliveira Melo; e- Modalidade: Dispensa Licitação; f- Objeto:
Locação de Imóvel Comercial, localizado na Rua Cuiabá, Lote 12-B, Quadra 69, Centro -
Colíder-MT, destinado à Inspetoria de Colíder; g- Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais); h- Vigência: 03/01/2022 à 02/01/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-17-A/2021
VOLTA DE FASE
O CREA-MG informa que a Licitação PE-017-A/2021 - Fornecimento de
equipamento com garantia e do fornecimento de serviço de suporte, com hardware,
instalação, configuração e manutenção, proteção de rede baseada em hardware dedicado,
equipamento do tipo "appliance", com funcionalidades de SD-WAN e sistema operacional
próprio para a execução das funções, VOLTOU À FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA,
tendo em vista a rescisão unilateral do contrato CPS-0082/2021 e o cancelamento da
homologação/adjudicação do objeto. Reabertura em: 11/03/2022, às 09h00min, horário de
Brasília. Aplicou-se o Art. 49 da Lei 8.666/93 e o Art.48 § 2º do Decreto 10.024/19. UASG:
389089.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
PROCESSO Nº: 017.000484/2018-45 LOCADOR: Francisco Carniel. OBJETO: Reajuste do
valor de locação do Imóvel da Inspetoria de Medianeira. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO:
R$ 2.073,23. BASE LEGAL: Lei n.° 8.666/93. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Signatário:
Francisco Carniel.
PROCESSO Nº: 017.001042/2021-11. CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão
Empresarial Ltda. CNPJ: 06.350.648/0001-74. OBJETO: Repactuação dos valores para os
serviços de telefonista, motorista, recepção, portaria, jardinagem e manutenção de
paisagismo e limpeza e conservação. VALOR ESTIMADO DO ADITAMENTO: R$ 33.976,16.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Signatários: Rogério de
Alencar Oss e Heitor Nascimento Salvador.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2022400051 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de operação de máquina reprográfica e
de condução de automóvel oficial, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de
obra
GELSON ARAUJO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2022) 389090-02022-2022NE000147
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 SRP
Processo Administrativo Nº V-0078/2021.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 4/2022.
Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Switches com serviços de instalação,
manutenção e Suporte. Data de abertura das propostas: 23/03/2022, às 10 horas no
site www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 389423). Edital disponível no site
www.creasp.org.br, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo, 9 de março de 2022.
ARETUSA DOS SANTOS DE SIQUEIRA
Gerente de Gestão da Contratação - GGC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada,
para prestação de serviço de provimento de acesso e instalação de Internet por fibra
óptica, sem qualquer limitação de volume ou velocidade de tráfego com fornecimento de
roteador, modems e demais equipamentos necessários à conexão, nas Seccionais do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná CRF-PR, localizadas nas cidades de
Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Cascavel, conforme descrições no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 10/03/2022 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h59. Endereço: Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296 Hugo Lange - CURITIBA - PR. Entrega
das Propostas: a partir de 10/03/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/03/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAR GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/03/2022) 389454-02022-2022NE000001
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 084/2021 - Pregão Eletrônico nº 053/2021 - Contrato nº
CRT.0004/2022 - VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A - CNPJ: 02.535.864/0001-
33 - Objeto: Administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição, na modalidade
eletrônico, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segurança, para os
funcionários do CRF-SP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/03/2022 a
14/03/2023 - Valor total: R$ 3.134.864,22 (Anual Estimado) - Taxa Administrativa: -3,01%
(negativa/desconto).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 015/2021. Contrato: 001/2021.
Contratante: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados
desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna
(pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das
propostas), para esta Crefito-2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto
Básico. 1º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 15/02/2022 até 14/02/2023, nas
hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, §1º da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global
anual de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Administrativo nº 2430/2022. Dispensa de Licitação nº 001/2022. Objeto: "filiação ao
plano associativo 100% digital da AASP para os advogados e/ou procuradores indicados
pelo CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 24, inciso II, e artigo 61, parágrafo único,
ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO -
AASP - CNPJ nº 62.500.855/0001-39. Valor total do contrato: R$ 4.872,00. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022. Assinatura: 01/01/2022.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo SEI nº 14520.000013/2021-57
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA
TERCEIRA REGIÃO - CREFITO-3, com sede situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 -
Bairro Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01333-011, torna público o presente chamamento,
para a prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de imóvel no
Município de CAMPINAS/SP. O imóvel deverá atender às especificações constantes no
edital
de
chamamento
público
e seus
anexos,
disponível
no
sítio
eletrônico:
www.crefito3.org.br. As propostas, com a documentação exigida, serão recebidas, nos
termos do edital, de 10/03/2022 a 31/03/2022.
O edital encontra-se integralmente disponível no sítio informado, bem como no
link: 
http://www.crefito3.org.br/dsn/app_site/licitacao1.asp?lic=261, 
podendo,
alternativamente, ser fornecida cópia eletrônica.
Solicitações de esclarecimento poderão ser enviadas por e-mail, para o
endereço cpl@crefito3.org.br, preferencialmente até o 3º dia útil que anteceder a data
fixada para entrega das PROPOSTAS.
São Paulo, 9 de março de 2022.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
INTERCONTINENTAL TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
transporte de 885 (oitocentas e oitenta e cinco) caixas de arquivos contendo acervo de
documentos do arquivo intermediário, bem como 10 (dez) estantes de aço, da sede da
CONTRATANTE, na rua Guadalajara, 175, Barra, Salvador, para o Arquivo Central situado na
Avenida Sete de Setembro - Centro, Edifício Centerville, 9º (nono) andar, nesta cidade,
sendo esse serviço dividido em duas etapas dentro do exercício de 2022. VALOR TOTAL: R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Frete e Transporte
Encomendas - Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.035. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/21. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 07/2015, julgado na 3ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL,
prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º do
Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009) que corresponde ao artigo 1º
do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. JORGE GASPAR
MENEZES, inscrito neste Conselho sob nº 6.857.
Salvador/BA, 2 de março d e2022.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Conselheiro Presidente