DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3° Aditivo ao Contrato nº 22/2018. Proc. Adm. 4738/2018. Contratada: BIQ Benefícios
LTDA; CNPJ Nº 07.878.237/0001-19. Objeto: serviço de administração, gerenciamento,
emissão e fornecimento de vale alimentação na forma de cartão eletrônico. Fund. Legal:
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores na Lei 10.520/2002. Valor total estimado: R$
294.962,34 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e
quatro centavos). Vigência: 14/01/2022 a 13/01/2023.
Contrato nº 04/2022. Proc. Adm. 5494/2021. Contratada: Telefonica Brasil S.A; CNPJ Nº
02.558.157/0001-62. Objeto: prestação do serviço de telefonia e internet móvel pessoal -
SMP. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores na Lei 10.520/2002. Valor
total estimado: R$ 6.864,00 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência:
23/02/2022 a 22/02/2023.
Contrato nº 05/2022. Proc. Adm. 5476/2021. Contratada: Khronos Segurança Privada LTDA;
CNPJ Nº 04.629.488/0001-71. Objeto: serviço de rastreamento veicular para a frota do
CRMV-SC. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total estimado: R$ 3.455,04 (três mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 01/02/2022 a
31/01/2023.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: BARROS FILHO E ALMEIDA PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Jurídica no acompanhamento de Reclamação
Trabalhista.
Fundamento legal: Art. 13, inciso VI, Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 14.000,00
Vigência: 04/03/2022 até a definição da sentença transitada em julgado e eventual
execução.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Processo Licitatório SEI nº: 040419.000002/2022-25- O Conselho Regional de Nutricionista
4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº
02/2022, tipo menor preço, modo de disputa Aberto/Fechado, para contratação de
prestação de serviço de fornecimento, implantação, operação e manutenção de acesso à
Internet através de Link Dedicado para a subsede de Vitória-ES do CRN-4, conforme
especificações estabelecidas no referido Edital e Anexos. Abertura das Propostas:
23/03/2022, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: compras@crn4.org.br.
JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Processo Administrativo n° 21/2022. O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 04/2022,
de 04/01/2022, torna público que nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
atualizada, e pelas normas constantes neste Edital e de acordo com as disposições
regulamentares contidas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, e ainda Lei Complementar n.º 123/2006 de 14/12/2006, bem como as
condições previstas neste Edital, com as alterações subsequentes a abertura de processo
licitatório. Tomada de Preços para contratação de empresa especializada na execução de
obra de reforma e manutenção dos telhados do Conselho Regional de Odontologia de
Mato Grosso (CRO-MT), com referências da tabela SINAPI, visando melhorias da Sede do
Conselho
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14:30 horas (horário de Mato Grosso) do dia 25
de março de 2022.
Informações: O Edital da Tomada de Preços n° 03/2022 estará disponível em seu inteiro
teor aos interessados, através dos seguintes acessos: Sede do Conselho Regional de
Odontologia do Mato Grosso, situado a Rua Cinco, Quadra 12, CEP 78049-035, Centro
Político
Administrativo,
Cuiabá/MT,
telefone (65)
2193-7518/7524
ou
pelo E-mail:
(compras@cromt.org.br), ou portal transparência do CROMT(www.cromt.org.br).
Cuiabá, 7 de março de 2022.
IURYKA BORGES FERNANDES
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO Nº 182/2016
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por maioria, do Plano Odontológico Sulamérica - EPAO 53 a pena de Censura
pública em publicação oficial, artigo 51, III do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 9 de março de 2022.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO
AVISO DE PENALIDADE
PROC ÉTICO 15/2021
O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a
condenação, por unanimidade, do CD Eduardo Medeiros Ferreira Carvalho de Acioli CRO-
PE 8584 a pena de Suspensão do Exercício Profissional por 30 dias, acrescido de pena
pecuniária de 30 (trinta) anuidades, artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica.
Recife-PE, 9 de março de 2022.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS
Presidente do CRO-PE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N.
01/2022.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. Contratada: AKBAR COM. EXP. E IMP. LTDA -
CNPJ 04.279.374/0001-49. OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral, garrafão
de 20L. Valor Contratado: R$ 6,60 X 250 UND = R$ 1.650,00. Prazo de Vigência: De
10.01.2022 até 31.12.2022.
Classificação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.006
Gêneros de Alimentação. Aracaju/SE, 11 de janeiro de 2022. Anna Tereza Azevedo de
Andrade Lima - Presidente do CRO/SE.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR -
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRP-10,
no uso de suas atribuições legais, torna público que o comprovante individual de inscrição
com o local de prova e demais informações aos candidatos sobre a aplicação das provas do
concurso público, no próximo dia 13/03/2022, estão disponíveis para consulta no endereço
eletrônico www.quadrix.org.br. O candidato somente poderá realizar a prova no local
designado
na
consulta
individual,
disponível
no
endereço
eletrônico
https://concursos.quadrix.org.br
JUREUDA DUARTE GUERRA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região.
Contratada: C2 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.349.476/0001-99.
Objeto: Serviço de promoção de eventos para organização do VI Congresso Regional de
Psicologia do Espírito Santo, a ser realizado entre os dias 09 e 10 de abril de 2022,
conforme especificações e condições dispostas no Termo de Referência anexo ao edital do
PE 002/2022.
Valor estimado: R$ 125.575,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e cinco
reais).
Vigência: 03/03/2022 a 10/04/2022.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Processo Administrativo nº 003/2021, objeto: Contratação de empresa com notória
experiência para realização de Concurso Público para provimento de cargos para o
Conselho Regional de Psicologia 18ª Região compreendendo elaboração das provas,
resposta dos recursos, organização, planejamento e execução de processo. Contratação
direta por dispensa de licitação - art. 24, inc. XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 18ª REGIÃO, CNPJ: 12.932.366/0001-88.
Contratado: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ: 08.412.130/0001-43.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região (CRP-18), por meio
da Comissão Regional Eleitoral constituída na Assembleia-Geral Extraordinária realizada no
dia 20/01/2022, em conformidade com a Lei nº 5.766/71 e a Resolução CFP 005/2021,
torna pública as Eleições para as representantes deste Conselho Regional e a Consulta
Nacional para o Conselho Federal de Psicologia, gestão 2022-2025. A votação será realizada
unicamente na modalidade online, das 8 horas do dia 23 de agosto de 2022 às 17 horas
do dia 27 de agosto de 2022; e, nos Pontos de Apoio à Votação, no mesmo período, das
8 às 17 horas, respeitados os fusos horários das diversas regiões do país.
1. DA CONSULTA NACIONAL PARA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: A
candidatura far-se-á em chapa nacional, na qual deverão constar 11 membros efetivos e 11
suplentes, sendo nove candidatas aos cargos de conselheiras efetivas e nove candidatas
aos cargos de conselheiras suplentes, como disposto no Art. 3º da Lei nº 5.766/71; e, duas
candidatas aos cargos de conselheiras convidadas efetivas e duas candidatas aos cargos de
conselheiras convidadas suplentes para o Conselho Federal de Psicologia. As chapas devem
indicar o cargo pleiteado por cada membro, como disposto no Regimento Interno do CFP
(Resolução CFP nº 17/2000), e as candidatas devem ter inscrição em qualquer Conselho
Regional de Psicologia, exceto as candidatas aos cargos de Secretárias Regionais, que
devem ter inscrição em CRP da respectiva região geográfica. As candidatas não podem
concorrer simultaneamente a um cargo para o Conselho Regional de Psicologia e a um
cargo para o Conselho Federal de Psicologia, nem figurar em chapa regional como
candidata ao Conselho Federal de Psicologia. As pré-inscrições de chapas deverão ser
encaminhadas à Comissão Eleitoral Especial, por meio de requerimento firmado pelo
encabeçador da chapa, conforme modelo disponibilizado previamente pela referida
Comissão. A Comissão Eleitoral Especial receberá os pedidos de pré-inscrição das chapas a
partir da publicação deste edital até às 15h do dia 05 de junho de 2022, último dia do 11º
Congresso Nacional de Psicologia. 2. DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃOO voto é pessoal e obrigatório, incorrendo a eleitora que não
votar em multa prevista na legislação vigente, salvo se apresentar justificativa, por escrito,
no prazo de 60 (sessenta) dias contados da realização do pleito. Não será aceito voto por
procuração. Serão providos os cargos de conselheira efetiva e suplente, sempre na forma
de chapas, com número de candidatas igual à quantidade de vagas disponíveis, para
efetivas e suplentes. O número de vagas a serem providas neste Conselho Regional de
Psicologia é de 9 (nove) efetivos e 9 (nove) suplentes, conforme Art. 5º da Resolução CFP
n° 003/2007. As pré-inscrições das chapas deverão ser encaminhadas à Comissão Regional
Eleitoral, por meio de requerimento firmado pelo encabeçador da chapa, conforme modelo
disponibilizado previamente pela referida comissão. A Comissão Regional Eleitoral receberá
os pedidos de pré-inscrição a partir da data de publicação do presente edital até 11:00
horas do dia 10 de abril de 2022, último dia de realização do Congresso Regional de
Psicologia. Os pedidos de pré-inscrição serão recebidos pela Comissão Regional Eleitoral,
exclusivamente por e-mail, que deverão ser enviados no e-mail institucional da comissão,
qual
seja
comissaoeleitoral2022@crpmt.org.br.
A
Comissão
Regional
Eleitoral
disponibilizará um membro representante no local de realização do Congresso Regional de
Psicologia, durante a realização do evento, para auxílio aos representantes de chapa acerca
dos procedimentos para a realização da pré-inscrição. Toda e qualquer informação
referente ao processo eleitoral poderá ser obtida junto a Comissão Regional Eleitoral,
através do e-mail comissaoeleitoral2022@crpmt.org.br, ou pelo telefone (65)3627-7188
das 08:00 as 12:00 horário de Cuiabá/MT.3. OUTRAS INFORMAÇÕES A Consulta Nacional
para o Conselho Federal de Psicologia e as Eleições para o Conselho Regional de Psicologia
da 18ª Região serão realizadas unicamente na modalidade online e serão disponibilizados
Pontos de Apoio a Votação, em locais oportunamente divulgados por meio de edital
complementar, devendo todas as psicólogas regularmente inscritas e adimplentes no
CRP/18ª Região participar das eleições.
Cuiabá-MT, 9 de março de 2022.
RAFAEL DE SOUZA PEREIRA GOMES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Prestação dos serviços de Conservação e Limpeza para a Subsede Sul em Pouso
Alegre. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Minas Gerais
Administração de Condomínios e Serviços Ltda - Fund: artigo 24, V da Lei 8.666/93 -
Dispensa de Licitação - PAS nº 021/2019 - objeto aditado: Vigência: 25/03/2022 a
24/05/2022 e Valor mensal: R$ 956,53.
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