DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendimento ao CONVÊNIO Nº 916489/2021, celebrado com a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, mediante regime empreitada por preço unitário, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos. Contratado: Potência Som e Informática LTDA EPP CNPJ: 03.958.284/0001-11.
Valor da despesa: R$ 16.705,00 (Dezesseis mil setecentos e cinco reais); Iraceminha, SC,
09/03/2022 - Tatiane Parcianelo - Presidente APAE
Contrato n° 002/2022. Cotação Prévia de Preços n° 01/2022. Processo n° 01/2022.
Contratante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE IRACEMINHA, SC.
Objeto: A presente cotação prévia, tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de equipamentos e material permanente para aperfeiçoamento dos atendimentos
de reabilitação à pessoa com deficiência da APAE de Iraceminha -SC em atendimento ao
CONVÊNIO Nº 916489/2021, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde,
mediante regime empreitada por preço unitário, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Contratado: Pró Cirurgica
Chapecó Produtos para Saúde Ltda EPP CNPJ: 17.184.520/0001-02. Valor da despesa: R$
19.089,69 (Dezenove mil oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos); Iraceminha, SC,
09/03/2022 - Tatiane Parcianelo - Presidente APAE
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL DOM ALANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2022
Exclusivo ME/EPP - Aberto - COMPRASNET-
A Secretaria da Educação, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL
JOÃO TAVARES MARTINS por meio da Pregoeira abaixo descrita, tornam público que
fará realizar a licitação em epígrafe, cujo o objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios
para fornecimento de Alimentação aos alunos, tudo em conformidade com o Processo
Administrativo nº 001/2022 Abertura: às 09h00 min (Horário de Brasília), do dia 23 de
março
de
2022.
O
Edital
poderá
ser
examinado
ou
retirado
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br
Araguaçu-TO, 8 de março de 2022.
MARIA MADALENA DE PAULA AIRES
3_INED_14318718_001
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3_INED_14318718_007
SICOOB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. – SICOOB DTVM
CNPJ:07.397.614/0001-06 - SIG - Qd 6 - LOTE 2080 - SaLa 201 - BraSíLIa - dF
1. Cenário Macroeconômico
O ano de 2021 foi marcado globalmente pela continuidade da recuperação econômica iniciada na segunda
metade de 2020, após o choque gerado pelos impactos da pandemia de covid-19. O avanço do processo de
vacinação ao redor do mundo e a gradual redução das restrições em regiões importantes trouxeram um impul-
so adicional à retomada das principais economias, ainda que surtos específicos causados por novas variantes
do coronavírus tenham mantido certo grau de apreensão ao longo dos meses. No entanto, essa retomada da
economia trouxe consigo efeitos colaterais indesejados, como fortes pressões nos preços de insumos e commo-
dities, em meio ao desabastecimento em diversas cadeias produtivas. Com isso, a inflação avançou de forma
acelerada em boa parte do mundo, o que se traduziu no início do processo de redução de estímulos monetários
extraordinários em alguns países, inclusive nos Estados Unidos.
No Brasil, a atividade econômica perdeu fôlego ao longo do ano, mesmo com o primeiro semestre marcado pela
recuperação mais forte. Nesse sentido, a despeito da melhora em curso do mercado de trabalho, a inflação ele-
vada minou o poder de compra, esfriando o consumo das famílias. Adicionalmente, o aperto monetário iniciado
em março ganhou intensidade ao longo do ano, já impactando as decisões econômicas. Por fim, instabilidades
políticas e mudanças nas regras fiscais elevaram as incertezas dos agentes. Isso teve peso importante nos mer-
cados, onde os ativos domésticos continuaram fragilizados.
O PIB ilustrou essa perda de performance durante 2021, apesar da retomada de algumas atividades mais
afetadas pela pandemia, como o setor de serviços, e da solidez da construção civil. Se o crescimento obser-
vado no 1T ainda foi expressivo, de 1,3% (ante o 4T 2020, com ajuste sazonal), os dois trimestres seguintes
foram marcados por variações negativas, de 0,4% (2T) e 0,1% (3T). Apesar disso, o crescimento do PIB
acumulado no ano até o 3T ainda foi forte, de 5,7%, reflexo da base fraca de comparação de 2020 com os
efeitos da pandemia. Entre os segmentos, destaque negativo para a Agropecuária, com duas reduções sig-
nificativas no 2T (-2,8%) e 3T (-8,0%), reflexo de problemas climáticos que pesaram substancialmente sobre
importantes culturas. No acumulado do ano até o 3T, o PIB agro apresentou variação negativa de 0,1%.
No caso da indústria, o PIB do setor oscilou com ligeira queda de 0,2% no 2T e manteve estabilidade no
3T (acumulado no ano +6,5%), porém com discrepâncias entre os segmentos. Por fim, o setor de serviços
manteve-se em retomada, com a gradual redução dos impactos da pandemia. O PIB do setor cresceu 0,7%
no 2T e 1,1% no 3T, acumulando expansão de 5,2% no ano.
Ainda sem a divulgação do PIB do 4T, os dados de outubro e novembro mostraram sinais mistos. Em outu-
bro, o índice IBC-Br iniciou o último trimestre do ano com redução de 0,3%, o que refletiu quedas de 0,6%
na Pesquisa Industrial Mensal, de 1,6% na Pesquisa Mensal de Serviços e uma leve alta de 0,2% na Pesquisa
Mensal de Comércio. Já em novembro o IBC-Br apresentou alta de 0,7%, impulsionado pela reação do setor
de serviços (PMS +1,6%) e pela expansão do varejo (PMC +0,6%), enquanto a indústria reduziu seu ritmo de
queda (PIM -0,2%). Os dados sugerem um pequeno crescimento para o PIB no 4T, número a ser confirmado
no início de março. Considerando as mesmas pesquisas setoriais, os patamares dos índices alcançados em
novembro representam as seguintes variações na comparação com dez/2020: PIM (-7,5%), PMC (+1,1%) e
PMS (+7,9%).
A produção Agropecuária deve ter apresentado recuo de 1,4% em 2021, na média anual. O resultado do PIB
Agro em 2021 deve confirmar esse desempenho negativo, com recuo estimado de 0,7% em relação a 2020. A
projeção tem por base, principalmente, os recuos da produção de milho (-15,1%, segundo a Conab), de algodão
(-21,4%), de cana-de-açúcar (-10,5%), e a continuidade da restrição da oferta de bovinos (atenuada pelo embar-
go das importações chinesas entre set/21 e dez/21), diante dos efeitos das condições climáticas adversas regis-
tradas em algumas regiões do País. Em especial, a falta de chuvas e os registros de ondas de frio mais intensas.
O cenário de redução da produção de carne bovina contribuiu de forma relevante para limitar o crescimento
setor agropecuário em 2021, diante da intensificação do clima seco que danificou a qualidade das pastagens e a
retenção e direcionamento de fêmeas para a reprodução, dada a manutenção dos elevados preços do bezerro.
De fato, os últimos dados divulgados na Pesquisa Trimestral do Abate de Animais do IBGE demonstraram a per-
sistência do quadro de restrição de oferta de bovinos aptos para o abate (no acumulado do ano até setembro,
o número de animais abatidos recuou 8,4% em comparação com o mesmo período do ano passado). Ademais,
o número de animais abatidos foi fortemente impactado pela suspensão das exportações para a China, após a
confirmação de casos atípicos da doença da vaca louca (EEB) em set/21 (quando o número de animais abatidos
atingiu cerca de 1,9 milhão – o menor número da série histórica desde 2004), o que significou um desincentivo
ao abate.
Ainda assim, é importante mencionar que os setores do agronegócio devem ter sido beneficiados pela taxa de
câmbio em níveis elevados em 2021, favorecendo as exportações do setor. A demanda externa favorável deve
ter contribuído para a capitalização dos produtores, sobretudo os de soja (cuja produção no ano registrou alta
de +10,0% frente a 2020), incentivando maiores investimentos no setor. Destaca-se, também, que com a menor
oferta de carne bovina, o setor de criação de aves e suínos foi estimulado, devendo registrar altas de 9,0% e
5,0%, respectivamente, na média anual.
O mercado de trabalho manteve sinais de melhora ao longo do ano. De acordo com dados do Caged (Ministério
da Economia) foram gerados 2,7 milhões de postos de trabalho líquidos em 2021, após o fechamento líquido de
191 mil empregos formais em 2020.
Em relação ao crédito, as concessões totais terminaram 2021 com aumento de 9,7% ante 2020, em termos
reais. Houve aceleração das concessões, após crescimento de apenas 2,0% em 2020. No decorrer do último
ano, os volumes de crédito apresentaram recuperação, especialmente até o 3º trimestre, levando em conta as
condições de financiamento ainda em níveis atrativos (menores juros, prazos mais longos e inadimplência con-
trolada). Além disso, a própria normalização das atividades, dado o avanço da vacinação, incentivou a retomada
da demanda por crédito. Entre as carteiras, houve elevação de 13,1% para pessoa física e de 6,0% para pessoa
jurídica, ambos em termos reais em 2021.
A inflação oficial, medida pelo IPCA, teve um ano marcado por pressões intensas, culminando na variação de
10,06%. Além de ter superado largamente o teto da meta do ano (5,25%), foi a maior alta anual desde 2015.
Em 2021, a maior pressão ao índice foi proveniente do grupo transportes (contribuição de 4,2 p.p., alta de
21,0%), influenciado pela forte elevação dos preços dos combustíveis. A segunda maior contribuição veio do
grupo habitação (2,0 p.p., alta de 13,0%), impulsionado pelas altas de energia elétrica (21,2%, impacto de 0,90
p.p.) e gás de botijão (37,0%, impacto de 0,41 p.p.). Na sequência, alimentação (1,7 p.p., alta de 7,9%), com
destaque para as altas de aves e ovos, carnes, óleo de soja, café e açúcar. Houve variações relevantes também
nos grupos artigos de residência (12,0%), afetado por itens eletroeletrônicos e mobiliário, e vestuário (10,3%),
com a retomada do comércio.
Diante da piora significativa do quadro inflacionário, com reflexos negativos nas expectativas para o IPCA
em 2021 e 2022, o Banco Central iniciou em março o processo de normalização da política monetária. Após
ter promovido três aumentos de 75 bps no primeiro semestre, levando a taxa básica para 4,25% ao ano, o
Copom acelerou o ritmo de ajuste ao longo do segundo semestre, diante da deterioração do sentimento
dos investidores com os rumos fiscais do País a partir de mudanças na regra constitucional do teto de
gastos. O abalo no arcabouço fiscal resultou em uma nova rodada de desvalorização cambial e piora das
expectativas de inflação, o que em conjunto com a inflação corrente ainda pressionada impôs ao Banco
Central a necessidade de um ajuste mais intenso na política monetária. Foram duas altas de 100 bps (agos-
to e setembro), seguidas de duas elevações de 150 bps (outubro e dezembro), que resultaram na taxa Selic
de 9,25% ao término do ano.
Do ponto de vista fiscal, o quadro se mostrou ambíguo. Os números do ano foram bem mais positivos do que
o esperado no início de 2021, em meio ao aumento da arrecadação e volta das despesas para níveis próximos
aos observados em 2019. Por outro lado, os bons resultados do ano não foram suficientes para impedir uma
percepção negativa quanto aos rumos fiscais, diante das mudanças promovidas na regra do teto de gastos, a fim
de liberar espaço para maiores despesas em 2022. De todo modo, o ano terminou com um superávit primário
consolidado de R$ 64,7 bilhões, ou 0,75%, sendo o primeiro saldo anual positivo desde 2013. Enquanto o Go-
verno Central exibiu déficit de R$ 35,8 bilhões em 2021 (de R$ 745,2 bilhões em 2020), os governos regionais
e as estatais fecharam o ano superavitários em, respectivamente, R$ 97,7 bilhões e R$ 2,9 bilhões. Com isso, a
dívida bruta do governo geral (DBGG) recuou para 80,3% do PIB em 2021 (de 88,6% no final de 2020), resultado
em parte favorecido pelo aumento mais intenso do PIB nominal, diante da elevada inflação no período. Conside-
rando os números do Tesouro Nacional, referentes ao resultado primário do Governo Central, as Receitas Totais
cresceram 21,6% em termos reais em 2021 na comparação com 2020, enquanto as Despesas Totais recuaram
23,6%, também descontada a inflação.
O dólar teve um ano de valorização global, especialmente ao longo do segundo semestre, conforme os sinais da
política monetária do Federal Reserve foram sendo alterados, na direção de um início de redução de estímulos
na parte final do ano. Com isso, o “dollar index” teve alta de 3,5% em 2021.
Nos mercados domésticos, os ativos brasileiros acompanharam o ambiente ainda favorável no exterior apenas
no primeiro semestre. Ao longo do segundo semestre, a deterioração do panorama político e fiscal interno pe-
saram sobre a confiança dos investidores, influenciando negativamente bolsa e câmbio. O Ibovespa chegou ao
final de 2021 em 104.822 pontos (-11,9%), afetado também pela intensificação do ciclo de aumento dos juros
pelo Banco Central.
Em suma, o ano de 2021 foi marcado pela continuidade da recuperação econômica global aos efeitos mais dra-
máticos da pandemia de covid-19, em meio à reabertura de atividades mais afetadas e ao avanço do processo
de imunização, ainda que o aparecimento de novas variantes do coronavírus siga requerendo cautela. Outro
destaque do ano foi o ressurgimento das pressões inflacionárias, diante dos desequilíbrios das cadeias produti-
vas, aumentos de custos de matérias primas e estímulos à demanda, aspecto que levou à reversão dos sinais das
políticas monetárias em diversos bancos centrais. No caso do Federal Reserve, os estímulos começaram a ser
RelatóRio da adMinistRação (Em 31 dE dEzEmbro dE 2021)
reduzidos no final de 2021 e um processo relevante de alta dos juros já está contratado para este ano. No Brasil,
a retomada econômica perdeu fôlego ao longo do ano, em um contexto marcado por um aperto monetário mais
intenso e incertezas crescentes, diante de riscos fiscais e políticos. Além de estimular um forte ciclo de aumento
dos juros, a inflação elevada afetou o poder de compra das famílias, se traduzindo em um limitador ao consumo.
De todo modo, o País encerrou 2021 com tendência de redução da taxa de desemprego, criação disseminada de
empregos formais e melhora de setores mais afetados pela pandemia, como os serviços.
2. SICoob dTVm
O SICOOB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. é a empresa de administração e gestão de recursos
do Sicoob. A “Instituição” teve seu funcionamento autorizado em 21/07/2005, por meio do Ato Declaratório nº
8.402 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O SICOOB DTVM atua com o objetivo de atender às necessidades de seus clientes, em especial as coo-
perativas de crédito do Sicoob, a partir da administração de fundos de investimento e de carteiras de
valores mobiliários.
3. Performance
O SICOOB DTVM encerrou o exercício de 2021 com ativos totais consolidados de R$ 11,1 milhões, um aumento
de 6,73% em relação ao mesmo período do ano anterior, destacando-se:
Aplicações em Títulos e Valores mobiliários
Com montante de R$ 7,7 milhões em 31 de dezembro de 2021, os títulos classificados como “disponíveis para
venda” estavam aplicados em Títulos de Renda Fixa: CDB pós-fixados do Banco Cooperativo Sicoob S.A. – Banco
Sicoob.
Pagamento de dividendos
O SICOOB DTVM efetuou o pagamento a título de dividendos aos sócios em abril/2021, da quantia total de
R$ 1.094 referente ao resultado do exercício de 2020.
4. Gerenciamento de riscos e gerenciamento de capital
I. Gerenciamento de riscos
A estrutura de gerenciamento de riscos do Banco Sicoob, com base nas políticas, estratégias, nos processos e
limites, busca identificar, mensurar, avaliar, monitorar, reportar, controlar e mitigar os riscos inerentes às suas
atividades.
A alocação de recursos, a definição de responsabilidades e de processos e a aplicação das melhores práticas de
gerenciamento de riscos conferem maior transparência, eficácia e tempestividade às atividades.
A estrutura de gerenciamento de riscos é compatível com a natureza das operações, a complexidade dos produ-
tos e serviços oferecidos e proporcional à dimensão da exposição aos riscos.
Os riscos considerados relevantes e que fazem parte do gerenciamento integrado de riscos são:
a) Financeiros: risco de crédito, risco de mercado, risco de variação das taxas de juros e risco de liquidez;
b) Não Financeiros: risco operacional, risco socioambiental, risco de imagem, risco de conformidade, risco de
estratégia, risco de continuidade de negócios, risco de lavagem de dinheiro e risco cibernético.
O Banco Sicoob adota mapa de interações entre riscos, publicado em manual específico, para indicar as correla-
ções existentes entre os riscos considerados relevantes.
O processo de gerenciamento de riscos é segregado e a estrutura organizacional envolvida garante especializa-
ção, representação e racionalidade, existindo adequada disseminação de informações e da cultura de gerencia-
mento de riscos na Instituição.
São adotados procedimentos para o reporte tempestivo aos órgãos de governança, de informações em situação
de normalidade e de exceção em relação às políticas de riscos e programas de testes de estresse para avaliação
de situações críticas, que consideram a adoção de medidas de contingência.
Visando otimizar a delegação e coordenação de tarefas essenciais ao gerenciamento de riscos, o Banco Sicoob
adota modelo de três linhas de defesa, com a seguinte caracterização:
a) 1ª linha: controles e gestão operacional aplicados pelas áreas que assumem riscos;
b) 2ª linha: áreas específicas para desempenho das atividades de controles internos, gerenciamento de riscos e
conformidade, de forma unificada;
c) 3ª linha: avaliação independente da auditoria interna.
A cultura de riscos é disseminada por meio de processo estruturado, com base em treinamentos específicos.
Informações sobre os níveis de apetite por riscos apresentados na Declaração de Apetite por Riscos (RAS), políti-
cas, estratégias e processos relacionados ao gerenciamento integrado de riscos são disseminadas na Instituição.
O Programa de Testes de Estresse (PTE) está inserido no gerenciamento integrado de riscos do Banco Sicoob e
tem o objetivo de identificar impactos de eventos e circunstâncias adversas na Instituição ou em um portfólio,
por meio de exercícios de testes de estresse de sensibilidade.
Para dar suporte a essa estrutura, o Banco Sicoob dispõe de área especializada para gerenciamento de riscos,
segregada das unidades de negócios e da unidade executora da atividade de auditoria interna, com o objetivo de
assegurar, de forma contínua e integrada, que os riscos sejam administrados de acordo com os níveis definidos
na RAS.
Os órgãos de governança, comitês e a alta administração acompanham permanentemente as atividades e os
indicadores de gerenciamento de riscos, de forma a garantir a eficiência e eficácia do modelo de controle.
O Conselho de Administração é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes, políticas e alçadas para o
gerenciamento de riscos.
O Comitê de Riscos (Coris) é responsável por apoiar o Conselho de Administração no desempenho de suas
atribuições.
No nível executivo, o diretor para gerenciamento de riscos (CRO) é responsável pela atividade de gerenciamento
contínuo e integrado de riscos. Suas atividades são acompanhadas no âmbito do Comitê de Riscos.
A auditoria interna desempenha o papel de promover a avaliação independente das atividades, sistemas, mo-
delos e procedimentos desenvolvidos na Instituição, permitindo à alta administração aferir a adequação dos
controles, a efetividade do gerenciamento dos riscos e o cumprimento das normas internas e requisitos regu-
lamentares.
Encontra-se disponível no sítio do Banco Sicoob (www.bancoob.com.br) o relatório de gerenciamento de riscos
– Pilar III.
a. risco de crédito
As diretrizes para gerenciamento do risco de crédito encontram-se registradas na Política Institucional de Ge-
renciamento do Risco de Crédito, aprovada pela Diretoria e pelo Conselho de Administração, que prevê procedi-
mentos, métricas e ações padronizadas para todas as entidades do Sicoob.
O Banco Sicoob é responsável pelo gerenciamento do risco de crédito do seu conglomerado e fundação patro-
cinada, atuando na padronização de processos, metodologias de análise de risco de contrapartes e operações e
monitoramento dos ativos que envolvem o risco de crédito.
Para mitigar o risco de crédito, o Banco Sicoob dispõe de modelos de análise e de classificação de riscos com
base em dados quantitativos e qualitativos, a fim de subsidiar o processo de cálculo do risco e de limites de
crédito da contraparte, visando manter a boa qualidade da carteira. O Banco Sicoob realiza testes periódicos de
seus modelos garantindo a aderência à condição econômico-financeira da contraparte. Realiza, ainda, o moni-
toramento da inadimplência da carteira e o acompanhamento das classificações das operações de acordo com
a Resolução CMN 2.682/1999.
A estrutura de gerenciamento de risco de crédito prevê:
a) fixação de políticas e estratégias incluindo limites de riscos;
b) validação dos sistemas, modelos e procedimentos internos;
c) estimação (critérios consistentes e prudentes) de perdas associadas ao risco de crédito, bem como compara-
ção dos valores estimados com as perdas efetivamente observadas;
d) acompanhamento específico das operações com partes relacionadas;
e) procedimentos para o monitoramento das carteiras de crédito;
f) identificação e tratamento de ativos problemáticos;
g) sistemas, rotinas e procedimentos para identificar, mensurar, avaliar, monitorar, reportar, controlar e mitigar
a exposição ao risco de crédito;
h) monitoramento e reporte dos limites de apetite por riscos;
i) informações gerenciais periódicas para os órgãos de governança;
j) área responsável pelo cálculo e projeção do capital regulamentar necessário, bem como do nível de provisão
para perdas esperadas associadas ao risco de crédito;
k) modelos para avaliação do risco de crédito de contraparte, de acordo com a operação e com o público envolvi-
do, que levam em conta características específicas dos entes, bem como questões setoriais e macroeconômicas;
l) aplicação de testes de estresse identificando e avaliando potenciais vulnerabilidades da Instituição;
m) limites de crédito para cada contraparte e limites globais por carteira ou por linha de crédito;
n) avaliação específica de risco em novos produtos e serviços.
As normas internas de gerenciamento do risco de crédito incluem a estrutura organizacional e normativa, os
modelos de classificação de risco de tomadores e de operações, os limites globais e individuais, a utilização
de sistemas computacionais e o acompanhamento sistematizado contemplando a validação de modelos e con-
formidade dos processos.
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