DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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196
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SICOOB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. – SICOOB DTVM
CNPJ:07.397.614/0001-06 - SIG - Qd 6 - LOTE 2080 - SaLa 201 - BraSíLIa - dF
b. Movimentação
2021
2020
Imposto de
Contribuição
Imposto de
Contribuição
Renda
Social
Renda
Social
Saldos em 31 de dezembro
Ativo fiscal diferido
177
106
185
111
Ajuste em resultado
(66)
(40)
(8)
(5)
Ativo fiscal diferido constituído
72
43
98
59
Ativo fiscal diferido baixado
(138)
(83)
(106)
(64)
Saldos em 31 de dezembro
Ativo fiscal diferido
111
66
177
106
c. Expectativa de realização do ativo fiscal diferido
Com base em estudo realizado pela Administração, considerando-se a expectativa de geração de resultados
tributáveis, a realização do ativo fiscal diferido ocorrerá até 2024.
Valor nominal Valor presente
2022
103
92
2024
74
58
Total do ativo fiscal diferido
177
150
d. Demonstração de realização do ativo fiscal diferido
Em relação à previsão de realização do crédito tributário apontada no estudo técnico realizado em 31 de
dezembro de 2020, o Sicoob DTVM realizou 28% do total previsto no final do exercício (os valores referentes
às provisões do FGTS da Diretoria e da LC 157 tiveram suas expectativas de realização alteradas para 2024
e 2022, respectivamente).
Créditos Tributários
Previsão de realização
Realizado
Percentual
Participação nos Resultados
79
79
100%
FGTS Diretoria
195
-
-
ISS – LC 157
9
-
-
Total
283
79
28%
e. Imposto de renda e contribuição sobre o lucro líquido
2° semestre de 2021
2° semestre de 2020
Exercício findo em 31 de dezembro
2021
2020
Imposto Contribuição Imposto Contribuição Imposto Contribuição social
Imposto Contribuição
de renda
social de renda
social de renda 1° semestre 2° semestre* de renda
social
Resultado antes da
tributação e da
participação no lucro
2.323
2.323
2.925
2.925
4.680
2.357
2.323
6.467
6.467
Resultado de
participação
nos lucros
(128)
(128)
(100)
(100)
(228)
(100)
(128)
(215)
(215)
Base de cálculo
2.195
2.195
2.825
2.825
4.452
2.257
2.195
6.252
6.252
Alíquota de tributação
25%
20%
25%
15%
25%
15%
20%
25%
15%
549
439
707
424
1.113
339
439
1.563
938
Efeito tributário sobre
diferenças temporárias
Provisão para
participação nos lucros
33
26
25
15
9
(14)
26
(20)
(12)
Demais provisões
(86)
(69)
(26)
(16)
(76)
6
(69)
12
7
(53)
(43)
(1)
(1)
(67)
(8)
(43)
(8)
(5)
Efeito tributário
sobre diferenças
permanentes
74
63
92
59
129
28
63
122
73
Patrocínios incentivados
(24)
-
(38)
-
(24)
-
-
(39)
-
Doações – Fundo do
Idoso/Criança e
Adolescente
(10)
-
(17)
-
(10)
-
-
(17)
-
Programa alimentação
do trabalhador
(12)
-
(15)
-
(24)
-
-
(36)
-
(46)
-
(70)
-
(58)
-
-
(92)
-
Imposto de renda e
contribuição social
a pagar
524
459
728
482
1.117
359
459
1.585
1.006
Imposto de renda e
contribuição social a
pagar - exercícios anteriores
-
-
-
-
-
-
-
2
1
* A alíquota da CSLL foi alterada para 20% entre 01 de julho e 31 de dezembro de 2021, conforme previsão
legal da Lei nº 14.183/21.
Nota 15 – Critérios de tributação
O SICOOB DTVM optou pelo critério de tributação com base no Lucro Real com o pagamento do imposto
mensal, determinada sobre a base de cálculo estimada de acordo com o artigo 2º da Lei nº 9.430/96, e, por
estar autorizado a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN apura o PIS e o COFINS sobre o faturamento
mensal de acordo com a Lei nº 9.718/98.
O SICOOB DTVM, ainda, apura e recolhe o ISS sobre a prestação dos serviços de administração pago pelos
fundos de investimento na alíquota de 5% (cinco por cento), de acordo com o Decreto nº 25.508/2005.
Nota 16 – Transações com partes relacionadas
a. Fundos de investimento
O SICOOB DTVM foi instituído pelo BANCO SICOOB, para a Administração dos recursos de terceiros aplicados
nos fundos de investimento.
Demonstramos abaixo os saldos de administração dos fundos e da gestão de carteiras:
2021
2020
Ativo
1.136
1.024
Rendas a receber dos fundos de investimento
846
727
Rendas a receber de carteiras administradas
290
297
2° semestre
2° semestre Exercício findo em 31 de
de 2021
de 2020
dezembro
2021
2020
Receitas
6.151
6.084
11.698
12.833
Receitas de serviços com fundos de investimento
4.527
4.692
8.696
10.123
Receitas de serviços com carteiras administradas
1.624
1.392
3.002
2.710
O patrimônio dos fundos de investimento administrados e geridos pelo SICOOB DTVM totalizava:
Fundos
2021
2020
Minascoop FI RF Crédito Privado
368.405
244.831
BANCOOB Centralização FI RF Cred Priv
-
2.366.331
Sicoob ANS Fundo de Investimento Renda Fixa
183.907
180.875
Sicoob DI RF Referenciado DI
1.761.332
1.165.031
Sicoob Previdenciário FI RF IMA-B
27.504
27.192
Sicoob Institucional FI RF CP
1.611.855
1.408.327
Unicred Long Term Multimercado CP
8.968
8.703
Sicoob ANS Fundo de Investimento Renda Fixa – Crédito Privado
238.719
241.572
FGCoop Fundo de Investimento Renda Fixa
2.097.036
1.584.232
Sicoob Agências FI Imobiliário
35.640
32.549
Sicoob Multimercado Fundo de Investimento
-
1.449
Sicoob Ações Fundo de Investimento
15.348
13.205
Sicoob Liquidez Master Fundo de Investimento RF – CP
2.699.889
128
Sicoob Cecresp Fundo de Investimento RF CP
132.138
94.632
VGBL Sicoob Seguradora Fundo de Investimento Renda Fixa
33.855
1
VGBL Sicoob Seguradora FI RV 30 Multimercado
5.609
1
VGBL Sicoob Seguradora FI RV 65 Multimercado
739
-
Total
9.220.944
7.369.059
b. Gestão de carteiras
O SICOOB DTVM presta serviços de gestão de carteiras com patrimônio líquido total de:
Carteiras
2021
2020
Sicoob Previ Multi Patrocinado
148.528
130.869
Sicoob Previ Multi Instituído
1.575.099
1.296.460
Sicoob Previ PGA
10.626
9.904
Sicoob Crediminas
9.197.888
9.604.512
Sicoob Central ES
4.331.719
3.845.145
Sicoob Central CECREMGE
199.049
672.775
Sicoob Central CECRESP
1.152.751
1.638.423
Sicoob Central NORTE
1.863.944
1.846.279
Sicoob Central UNICOOB
2.087.050
2.945.623
Sicoob Central NORDESTE
399.030
509.175
Sicoob Central Rondon
640.525
601.454
Sicoob Central Unimais
1.076.225
550.185
Sicoob Central Uni
5.464.423
4.720.849
Sicoob Seguradora
813.482
537.562
Sicoob Central Bahia
593.157
672.436
Sicoob Central São Paulo
8.750.187
-
Total
38.303.683
29.581.651
c. BANCO SICOOB
O SICOOB DTVM mantém o contrato de prestações de serviços com o BANCO SICOOB de Compliance,
Recursos Humanos, Normatização, Assessoramento Jurídico, Contabilidade, Atividade de Suporte de TI e
Serviços de Administração sem ônus, além de depósitos bancários e aplicações financeiras em CDBs pós-
fixados do BANCO SICOOB:
2021
2020
Depósitos bancários
3
2
Títulos e valores mobiliários
7.740
6.514
Total
7.743
6.516
2° semestre
2° semestre Exercício findo em 31 de
de 2021
de 2020
dezembro
2021
2020
Resultado com títulos e valores mobiliários
240
63
329
193
2021
2020
Valores a pagar BANCO SICOOB
47
57
d. Remuneração do pessoal-chave da Administração
O pessoal-chave da Administração inclui o Diretor Superintendente, o Diretor de Administração Fiduciária e
o Diretor de Gestão de Recursos de Terceiros. A remuneração paga aos diretores está demonstrada a seguir:
2° semestre
2° semestre Exercício findo em 31 de
de 2021
de 2020
dezembro
2021
2020
Honorários
795
780
1.579
1.553
Benefícios sociais
784
362
1.237
741
Encargos sociais
279
204
494
416
Total
1.858
1.346
3.310
2.710
Nota 17 – Outras informações
a. Seguros
O SICOOB DTVM adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por
montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, tendo em vista a natureza de sua atividade.
b. Instrumentos financeiros derivativos
O SICOOB DTVM não operou com instrumentos financeiros derivativos especulativos nos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2021 e de 2020.
c. Contingências
O SICOOB DTVM não possui contingências classificadas como possível ou provável.
d. Benefícios a empregados
i) Previdência complementar
O SICOOB DTVM é patrocinador da Fundação Sicoob de Previdência Privada - Sicoob Previ, constituída
em novembro de 2006, que proporciona aos seus participantes e dependentes benefícios de previdência
complementares aos da previdência oficial básica na modalidade de contribuição definida.
Em 31 de dezembro de 2021, o SICOOB DTVM contava com 11 participantes (2020 – 11 participantes), as
despesas com a Fundação Sicoob de Previdência Privada - Sicoob Previ totalizaram R$ 163 no exercício e R$
91 no 2° semestre/2021 (2020 - R$ 144 e 2° semestre/2020 – R$ 74), e estão contabilizadas em despesas
de pessoal.
ii) Participação dos empregados no lucro
O SICOOB DTVM oferece a seus empregados participação nos lucros (PLR), calculada conforme Acordo
Coletivo de Trabalho. No exercício de 2021, foi provisionado o valor de R$ 233 (2020 – R$ 195), registrados
em Outras obrigações - Sociais e estatutárias.
e. Combate aos efeitos da Crise COVID-19
A economia mundial foi impactada negativamente pela propagação da doença ocasionada pelo novo
Coronavírus (Covid-19), elevada ao nível de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Sicoob - Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, suas cooperativas singulares, cooperativas centrais,
instituições de terceiro nível: Sicoob Confederação, Banco Cooperativo Sicoob – Banco Sicoob, empresas
ligadas e fundação patrocinada, tem implementado medidas para gestão das operações e apoio aos
funcionários, cooperados e comunidades, diante da pandemia da Covid-19.
O Banco Sicoob exerce permanente monitoramento dos impactos que podem afetar as operações e os
resultados. Desde 13 de março de 2020 foram acionados o Comitê de Crise do Sicoob e o Grupo de Crise para
enfrentamento da pandemia Covid-19, que acompanham permanentemente os efeitos da crise e impactos
nas operações, orientando a atuação das instituições do sistema quanto a aspectos estratégicos, operacionais,
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