DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Confederativo de representação Sindical, ou seja, no código 011, impreterivelmente, até
o dia 30 de abril de 2022 e recolhido nas agências da Caixa Econômica Federal, ou outro
estabelecimento bancário credenciado. Caso seja recolhido de forma diferente, o
empregador estará sujeito ao duplo pagamento. Ficam os interessados cientificados,
desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados, até o dia
30 de abril e na forma das disposições de Lei, importará na multa de 10% (dez por cento)
nos primeiros 30 (trinta) dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente,
mais juros de 1% (um por cento) ao mês e correção conforme estabelecido no artigo 600
da CLT. Alertamos seja observado que as GUIAS DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL URBANA - GRCSU, poderão ser emitidas gratuitamente por meio do portal do
contribuinte no site da Caixa (http://www.caixa.gov.br). Para as entidades que não
possuem acesso ao portal da entidade/internet, a Caixa disponibiliza também o aplicativo
off line CAPCAIXA, o qual possibilita a emissão de guias e o tratamento do arquivo
retorno eletrônico.
Brasília-DF, 8 de março de 2022.
MIGUEL EDUARDO TORRES
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NOROESTE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022 - CIUENP
O CIUENP, sediado em Umuarama, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor,
encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL - TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE, para o seguinte:
OBJETO: contratação de empresa para gestão de gerenciamento e fornecimento
de profissionais da área medica para plantões presenciais no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU 192, em área de regulação e intervenção visando suprir a
necessidade do CIUENP - SAMU 192 Noroeste do Paraná.
TIPO - MENOR PREÇO;
Valor Máximo R$ 1.764.402,00 (Hum milhão setecentos e sessenta e quatro mil
quatrocentos e dois reais).
DATA DA ABERTURA - 24 DE MARÇO DE 2022 - HORÁRIO: 09H00MIN;
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Lei Complementar nº
123/06.
Serão fornecidas aos interessados, em nosso site www.samunoroestepr.com.br
e por retirada pessoal, cópias do inteiro teor do presente Edital e de seus anexos aos
licitantes que solicitarem no Departamento de Licitações e Contratos do CIUENP, mediante
o pagamento do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez reais), comprovado por
meio de depósito bancário na conta corrente n. 47.626-9, Agência n. 0645-9, Banco do
Brasil S/A - Umuarama/PR.
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS DO CIUENP, NA RUA PAULO PEDROSA DE ALENCAR, 4.348,
CENTRO, UMUARAMA - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3626-4750.
Umuarama-PR, 8 de Março de 2022.
OTAVIO HENRIQUE GRENDENE BONO
Presidente do CIUENP
em Exercicio
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANA - COMESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Objeto: "Registro de Preços" para futura e eventual aquisição de equipamentos
coletores (colostomia e urostomia) e adjuvantes de proteção e segurança para atender aos
855 (oitocentos e cinqüenta e cinco) pacientes aproximados dos municípios consorciados,
assistidos pelo Programa de Bolsas de Ostomias mensalmente, através do Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e
especificações contidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 16h00 do dia 10/03/2022 às 08h15min do dia 24/03/2022, horário de
Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 24/03/2022 às 09h. LO C A L :
www.licitacoes-e.com.br
-
"acesso
identificado". VALOR
TOTAL
DA
LICITAÇÃO: R$
7.619.466,50 (sete milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais
e cinqüenta centavos). O edital está disponível para download no Portal de Transparência:
https://comesp.atende.net/?pg=transparencia e sistema de licitações do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br - ID nº 923636. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do
presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou através do e-mail:
licitacao@comespsaude.com.br, nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Curitiba, 9 de Março de 2022.
JAQUELINE CRISTINE DA SILVA
Pregoeira
ESCOLA NACIONAL DE NOTARIOS E REGISTRADORES - ENNOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores - ENNOR, com
sede social, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Lote 05, Bloco A, Sala 230, Edifício Centro
Empresarial Brasília - Brasília/DF no uso das suas atribuições legais e estatutárias (com
fulcro no artigo 13, inciso I, do caput), do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os
membros associados, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que será realizada
às 11h do dia 15 de março de 2022, realizada virtualmente, a fim de tratar da seguinte
ordem do dia: a) deliberação e aprovação da prestação de contas relativas ao exercício de
2021; b) previsão orçamentária para o exercício de 2022; e c) demais assuntos correlatos.
Caso não haja, no horário acima citado, número legal de participantes, a mesma ocorrerá,
uma hora após, com a quantidade de membros presentes.
Brasília, DF, 2 de março de 2022
ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR
EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA.
AVISO DE LICENÇA
A ExxonMobil Exploração Brasil Ltda - EMEB, torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
Licença de Operação (LO) nº 1634/2022, com validade de 05 (cinco) anos para a
Atividade de Perfuração Marítima de Poços nos Blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-
M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503 e SEAL-M-573, na Bacia de Sergipe-Alagoas.
Em 18 de fevereiro de 2022.
ROBERT EDWARD PRUESER
Gerente de Operações
FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Evangelica de São Paulo, mantida pela Igreja Evangelica Assembleia
de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de
25/10/2018, informa que foram registrados 24 diplomas no periodo de 29 de novembro de
2021, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: livro 2021 sob os nºs
FAES20210005, 
FAES20210006, 
FAES20210007, 
FAES20210008, 
FAES20210009,
FAES20210010, 
FAES20210011, 
FAES20210012, 
FAES20210013, 
FAES20210014,
FAES20210015, 
FAES20210016, 
FAES20210017, 
FAES20210018, 
FAES20210019,
FAES20210020, FAES20210021, FAES20210022, FAES20210023, FAES20210024 . A relação
dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereço,
https://www.faesp.org/consultadediplomas
São Paulo, 9 de março de 2022
ELIAS RANGEL TORRALBO
Diretor Executivo FAESP
FACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA NORTE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção de Taguatinga Norte. Mantenedora: GUATAG- Sociedade de
Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 16/02/2022, no seguinte livro de
registro de sequência numérica: livro 1 - registro 0159045. A relação do diploma poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/
EMANUEL DIEGO CANTUÁRIA LOBO
Diretor
FACULDADE QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 [trinta e seis]
diplomas no período de 03/03/2022 a 03/03/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 8 - registros 1505 a 1540.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES
Quirinópolis-GO, 3 de março de 2022.
ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS
Diretora Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - FENADEPOL, com
fulcro nos arts. 38 a 51 do Estatuto, convoca os Sindicatos filiados para ASSEMBLEIA GERAL
que elegerá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade, para o triênio
2022/2025, com a seguinte pauta: 1. O pleito ocorrerá no dia 26/04/2022, terça-feira,
remotamente, em Sistema de Votação por Meio Eletrônico, mediante escrutínio secreto,
com início às 14h e encerramento às 17h da mesma data; 2. Cada Sindicato filiado terá
direito a um voto, que será exercido por seu Presidente, ou por quem o substituir
legalmente, na forma do art. 44 do Estatuto; 3. Pedidos de registro de chapas que
concorrerão à eleição deverão ser dirigidos à Comissão Eleitoral e apresentados na sede da
FENADEPOL, situada no SAUS Q5 Bl. K, Ed. Ok Office Tower, salas 414/415, em Bra s í l i a / D F,
no horário de expediente, das 09h às 13h e das 14h às 18h, nos 15 dias consecutivos a
contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 40 caput e parágrafos.
Tratando-se de chapa única, a Comissão Eleitoral a proclamará como vencedora, ato
referendado pela Assembleia Geral, nos termos do art. 38 e § 4º do Estatuto. 4. O
processo eletivo seguirá os preceitos dos arts. 41 a 51 do Estatuto da FENADEPOL ,
proclamando-se o resultado na mesma Assembleia e será regido por este edital, pelo
Estatuto da FENADEPOL e por instruções baixadas pela Comissão Eleitoral, designada na
forma do disposto no §1 do art. 38 do Estatuto.
Brasília-DF, 9 de Março de 2022.
TANIA FERNANDA PRADO PEREIRA
Presidente da FENADEPOL
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
Espécie: Termo Aditivo nº 06.253.000.02/22. Data de Assinatura: 07/03/2022. Contratada:
ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo
do contrato por mais 181 dias, sem qualquer acréscimo financeiro ao contrato e alteração
do Parágrafo único da Cláusula Décima - Garantia, a fim de ajustar a redação ao novo
prazo do convênio. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Edson Jose
Renno e Luccas Renno Ribeiro. Convênio: FINEP/REMADEN.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO Á PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 8/2022.
Processo: 0121.260721.0036
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente
licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa para aquisição de materiais de
construção, para implantação de 10 (dez) Unidades de Referência Tecnológica em inovação
tecnológica de energia renovável de baixo custo e impacto ambiental e soluções agrícolas para
redução do consumo de água na Agricultura Familiar do Brasil, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da
proposta: 22/03/2022 às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/03/2022 às
09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$
172.781,64 (cento e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro
centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e
combinado com Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 10.520/2002 de aplicação subsidiária.
Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente,
através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações
através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração

                            

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