DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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207
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2022 - SEE
Objeto: Aquisição de material de consumo (material esportivo), destinado a atender as
necessidades da secretaria de estado de educação cultura e esporte, para realização de
atividades esportivas e recreativas dos programas e projetos desenvolvidos pelo
Departamento de Esportes nos municípios do Estado do Acre, com entrega no município
de Rio Branco/Ac no ano 2022.
Fonte de Recursos: 100 (RP); Fonte 200 (Lei Pelé); Fonte 300 (FUNDEB).
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 15/03/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 25/03/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Março de 2022.
JOSE ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2022 - SEE
Objeto: Aquisição de material escolar, (Kit aluno) com vistas à atender às necessidades dos
alunos matriculados na rede estadual de educação (ensino regular, ensino indígena, EJA e
Programa Caminhos da Educação).
Fonte de Recurso: 100.
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 16/03/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30 (horário de Brasília) do dia 28/03/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Março de 2022.
LUANA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2022 - DERACRE
Objeto: Aquisição de equipamentos de construção e veículos de carga, Caminhão
Basculante (TRUCK) simples, Caminhão Basculante (TRUCK) traçado, Caminhão (Carga seca)
Carroceria de Madeira, Caminhão (Carga seca) com baú metálico e Rolo Compactador
(liso).
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 16/03/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 28/03/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Março de 2022.
JOSE ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
PROCESSO SEI Nº 38.004229.00133/2021-22.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 025/2021- CPL 03- DERACRE
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela
Comissão Permanente de Licitação 03 - CPL 03, devidamente designada e;
ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime
de execução por empreitada por preço unitário pelo critério de menor preço, em favor da
Licitante: CONSÓRCIO TK (composto pelas empresas CONSTRUTORA SANTA MARIA LT DA
inscrita no CNPJ Nº 14.367.411/0001-24 e MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA inscrita
no CNPJ Nº 10.213.544/0001-95), com valor global de R$ 11.543.675,22 (onze milhões
quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e dois
centavos), que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de
Serviços de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica (CAUQ/TSD), calçadas e
dispositivos de drenagem nos bairros: Centro, Copacabana, Cohab, Ipeconha, Avelino Leal,
Senador Pompeu e 3ª entrada do município, na cidade de Tarauacá/Acre, Lote único, que
constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e
pelas disposições contidas no Edita.
PETRONIO ANTUNES
Presidente do DERACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - SESACRE
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (berço hospitalar aquecido,
aspirador de secreções elétrico móvel e banqueta para parto vertical...). Para estruturar a
Unidade Mista de Assis Brasil, a ser custeados com recurso da Emenda n o 30/2020.
Fonte de Recursos: 400 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de
origem da União).
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 10/03/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado a partir do dia 24/03/2022 às 10h15 (Horário de Brasília),
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em
função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 9 de Março de 2022.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2022 - SESACRE
Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos destinados a atender as necessidades
da unidade de alta complexidade em Oncologia do Acre - UNACON.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União).
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 10/03/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 23/03/2022,
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Março de 2022.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2022 - SESACRE
Objeto: Aquisição de medicamentos controlados pela portaria 344/98, destinados a
atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes à rede hospitalar do Estado
do Acre - SESACRE.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União).
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 10/03/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 23/03/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Março de 2022.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2022 - SESACRE
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender a Divisão de
Saúde Itinerante Especializada, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde ( S ES AC R E ) .
Fonte de Recursos: 400 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de
origem da União - Portaria n° 1.194/2020).
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 10/03/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 23/03/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Março de 2022.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2022 - SESACRE
Objeto: Aquisição de medicamentos especializados destinados a atender os pacientes
pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEA F.
Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios - Ordinários) e 400 (Transferências de Recursos
do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União).
Edital e Informações: O edital estará à disposição a partir do dia 16/03/2022 nos sites
www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 28/03/2022, quando
terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 9 de Março de 2022.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISO DE LICITAÇÕES
AMGESP Nº 60/2022 - DOE E DOU
Processo: 20106-021/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
11.556/2021; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço para impressão de
300 exemplares do material pedagógico para cursistas, certificados e material de
divulgação de curso de capacitação;
Data de realização: 08 de abril de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo:
4105-639/2020;
Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º
AMGESP
-
11.295/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de extintores - PLS 095/2020; Data de realização: 25 de março de 2022,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-3724/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.109/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, Data de realização: 05 de abril de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 2000-2169/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.110/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos, Data de
realização: 06 de abril de 2022, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 2000-2183/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.111/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos, Data de
realização: 11 de abril de 2022, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 2000-3630/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.112/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos, Data de
realização: 07 de abril de 2022, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: 20106-043/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP -
10.113/2022; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha
para curso de culinária/confeitaria, Data de realização: 11 de abril de 2022, às 09:00h,
horário de Brasília
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998;
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações:
Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 9 de março de 2022.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de
Registro de Preços
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC Nº 3/2022
PROCESSO Nº E:02000.0000024804/2021
OBJETO: Contratação integrada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia
civil visando a construção de 03 (três) unidades de pronto atendimento 24h - upa, sendo
02 (duas) de porte III, nos municípios de Coruripe e Rio Largo, e, 01 (uma) de porte II no
município de Marechal Deodoro.
MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
FORMA DE EXECUÇÃO DO RDC: Eletrônico
LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br
DATA DE REALIZAÇÃO: 15 de março de 2022 - 10:00hr (horário local)
MODO DE DISPUTA: FECHADO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
REGIME DE EXECUÇÃO: contratação integrada
DISPONIBILIDADE
DE 
EDITAL
E 
ANEXOS:
nos 
sítios
eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br e
http://seinfra.al.gov.br/aviso-de-licitacao-rdc-003-
2022.
Informações adicionais através dos telefones: (82) 3315-3451 e (82)3315-
3780.
CRISTIANO ROBÉRIO ARAÚJO MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de RDC