DOU 10/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031000208
208
Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SCRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2021-SETRAP/GEA
Partes:
Secretaria de
Estado
de Transportes
-
CONTRATANTE
e Construtora
e
Reflorestadora Rio Pedreira Ltda - CONTRATADA. Objeto: Construção e pavimentação do
ramal de ligação entre a Rodovia Estadual AP-070 e a Rodovia Federal BR 210/156/AP.
Valor: R$ 15.291.088,13 (quinze milhões, duzentos e noventa e um mil, oitenta e oito reais
e 
treze 
centavos).
Dotação 
Orçamentária: 
Programa:
21.101.1.26.782.0030.1038.160000.4.4.90.51 0.103 e 3.101. Prazo: VIGÊNCIA: 455
(quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura.
Fundamentação Legal: Concorrência Pública nos termos e condições do Edital de
Concorrência Pública nº 007/2021-CPL/SETRAP, homologado em 27/12/2021, e disposições
constantes da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores. Assinam: Benedito
Arisvaldo Souza Conceição - Secretário/SETRAP e Francisco Gomes Barbosa Júnior -
Procurador - Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira Ltda.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021-CPL/SETRAP/GEA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para gerenciamento ambiental, abrangendo
a supervisão ambiental e o monitoramento dos programas ambientais das obras de
infraestrutura rodoviária, incluindo obras de artes especiais e complementação do plano
estadual de logística de transporte do estado do Amapá, integrantes do programa
rodoviário do estado do Amapá.
Processo nº 6.0000094/2020-SETRAP.
A Secretaria de Estado de Transportes do Amapá, representado pelo Senhor
Secretário de Estado de Transportes, decide revogar a licitação do referido pregão
eletrônico nº 006/2021-CPL/SETRAP, ratificando a decisão do pregoeiro em revogar a
licitação,
a 
íntegra
da
revogação
está 
no
site
http://www2.compras.ap.gov.br/edital/8300dd2ab440a5491660d63fc55a2a98.pdf.
Macapá-AP, 8 de fevereiro de 2022
JOSÉ RONALDO MOTA RACHID
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2022-CPL/SETRAP
Objeto: Obras de Pavimentação Asfáltica em Vila Urbana com Drenagem Superficial e
Calçada no Município de Macapá-AP Ramal do Porto do Céu.
Processo Prodoc nº 0044.0093.2254.0010/2021
A Secretaria de Estado de Transportes do Amapá, representado pelo Senhor
Secretário de Estado de Transportes, torna público aos interessados a seguinte retificação
da publicação feita no Diário Oficial da União publicado em 09/03/2022; edição: 46; seção:
3, conforme abaixo:
Onde se lê: Republicação de Prazo em cumprimento ao art. 21 da LEI 8.666/93,
EDITAL Nº 2/2022
Leia-se: Republicação de Prazo em cumprimento ao art. 21 da LEI Nº 8.666/93,
EDITAL Nº 1/2022
Macapá-AP, 9 de março de 2022.
BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022-CSC
O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
torna pública a Reabertura de Prazo do Pregão Eletrônico nº 106/2022-CSC, Aquisição de
Equipamentos de Informática (Roteador e Nobreak), para atender as necessidades da
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM, dia 21 de
março de 2022 às 15:15 horas (DF). Início da sessão: dia 21 de março de 2022 às 15:30
horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET,
através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço
eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br".
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do CSC
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2022 E BB Nº 919623
O Pregoeiro comunica aos interessados em participar da licitação acima
referenciada, cujo objeto é a Aquisição e Instalação de Materiais e Equipamentos para
Implantação de uma Unidade de Matadouro Frigorifico, no Município de Morro do
Chapéu,
e com
a sessão de abertura então designada para acontecer
no dia
07/03/2022 às 10:00 horas, que fica remarcada para o dia 23/03/2022 às 10:00 horas
(horário de Brasília), em razão das alterações efetuadas no Termo de Referência do
Edital. Outras informações e/ou Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos
endereços eletrônicos: www.licitacões-e.com.br, Erro! A referência de hiperlink não é
válida. 
Os 
interessados 
poderão 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
e-
mail:copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2704/2714 ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08:30 horas às 17:30 horas no endereço: Av. Luiz Viana
Filho, nº 405, 4ª Avenida, 2º andar, CAB,Salvador/BA, 09/03/2022
GINALDO AGUIAR ARAÚJO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Processo nº 001/2022. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de
Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
aquisição de licenças de software, no valor de R$42.875,40 (quarenta e dois mil,
oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Base legal: artigo 29, inciso
II da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c artigo 141, inciso II do RILC da CERB.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220001
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220001 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de
mobiliários para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 1122022, até o dia 28/02/2022, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Março de 2022
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212614
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20212614 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de organizadores em
material plástico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 26142021,
até o dia 24/03/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2022
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220015
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220015, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de órteses e próteses
para cirurgia de coluna pediátrica no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, em regime de
consignação, em regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 152022, até o dia 28/03/2022 às 9h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Março de 2022
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220186
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220186 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de locação de 01 (uma)
Central automatizada de Sistema triplex de vácuo medicinal, incluindo locação, instalação,
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, sem ônus para a
contratante, para atender as necessidades desta unidade hospitalar, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1862022,
até o dia 23/03/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Março de 2022
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220118
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220118, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de laboratório para
realização de exames histopatológicos - FISH - HER2, para atender as necessidades desta
unidade hospitalar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1182022, até o dia 24/03/2022, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Março de 2022
ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220011
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220011, de
interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS/SSPDS, cujo OBJETO é:
Aquisição de máquinas e equipamentos esportivos para a academia de musculação da
Academia Estadual de Segurança Pública/CE, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2472022, até o dia 24/03/2022, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Março de 2022
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210257
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico Nº 20210257, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará -
CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
conjuntos motobomba
centrifugas monobloco simples
estágio, 3500
Rpm, com
rendimento mínimo de 20, 30, 35, 40, 45, 50, 55 E 65%, para recalque de água bruta
e tratada. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24292021, até o dia 24/03/2022, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 4 de Março de 2022
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro