DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Presidente: LOURIVAL CARMO MONACO
12. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno;
Presidente: HAMILTON GUTERRES JARDIM
13. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais;
Presidente: WILSON GALVÃO ANDRADE
14. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Flores e Plantas Ornamentais;
Presidente: MILTON HUMMEL
15. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fruticultura;
Presidente: LUIZ ROBERTO MALDONADO BARCELOS
16. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Hortaliças;
Presidente: RAFAEL JORGE CORSINO
17. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados;
Presidente: RONEI VOLPI
18. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel;
Presidente: DONIZETE JOSÉ TOKARSKI
19. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados;
Presidente: HELOISA BERTOLI
20. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e Álcool;
Presidente: MÁRIO FERREIRA CAMPOS FILHO
21. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados;
Presidente: JULIO CEZAR BUSATO
22. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz;
Presidente: DAIRE PAIVA COUTINHO NETO
23. 
Câmara 
Setorial 
da 
Cadeia
Produtiva 
do 
Cacau 
e 
Sistemas
Agroflorestais;
Presidente: MILTON ANDRADE JÚNIOR
24. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Feijão e Pulses;
Presidente: AFRÂNIO CÉSAR MIGLIARI
25. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Mel e Produtos Apícolas;
Presidente: JOSÉ SOARES DE ARAGÃO BRITO
26. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Milho e Sorgo;
Presidente: SÉRGIO LUIZ BORTOLOZZO
27. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco;
Presidente: ROMEU SCHNEIDER
28. Câmara Setorial de Equideocultura;
Presidente: FABRÍCIO ANTÔNIO GUIDORZI BUFFOLO
29. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas;
Presidente: DIOGO CARLOS LEUCK
30. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Erva Mate;
Presidente: LEANDRO BENINHO GHENO
31. Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados;
Presidente: EDUARDO LOBO NASVLASKY
32. Câmara Temática da Agricultura Sustentável e Irrigação;
Presidente: PRISCILA SILVÉRIO SLEUTJES
33. Câmara Temática de Agricultura Orgânica;
Presidente: LUIZ CARLOS DEMATTÊ FILHO
34. Câmara Temática de Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio;
Presidente: THIAGO BRAS ROCHA
35. Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio;
Presidente: EDEON VAZ FERREIRA
36. Câmara Temática de Insumos Agropecuários;
Presidente: ARLINDO DE AZEVEDO MOURA
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, na competência delegada pelo inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nas disposições
do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA, para o cargo em Comissão
de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no
Estado do Piauí, código DAS 101.4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 506, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.019613/2022-12, resolve:
Designar KAMILA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2763163, para exercer o
encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, LARISSA CHAVES MALUF
FAÚLA, da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares,
da Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 507, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016299/2022-16, resolve:
Designar MARIANA MARTINS TOSCANO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1727055,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção, símbolo FG-1, da Seção de Apoio
Operacional, da Coordenação de Suporte à Gestão, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 508, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.008979/2022-58, resolve:
Designar HELOISIA BATISTA CORREA FONTES, matrícula SIAPE nº 1051215,
para
exercer
o encargo
de
substituta
do
Coordenador,
código FCPE
101.3,
da
Coordenação de
Planejamento Correcional, Análise
Preliminar e
Capacitação, do
Gabinete da Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 23 de fevereiro de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 511, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.011886/2022-19, resolve:
Nomear AMANDA FONSECA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Acompanhamento Estratégico, da
Coordenação-Geral de Apoio Jurídico, da Consultoria Jurídica.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 512, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.017250/2022-72, resolve:
Designar ERICO VINICIUS DE QUEIROZ BRITO, matrícula SIAPE nº 4271044, para
exercer o
encargo de
substituto do Coordenador-Geral,
código FCPE
101.4, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Automações, do Departamento de Tecnologia de
Informação, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019301/2022-09, resolve:
Nomear ANA CLAUDIA DA CUNHA ALVES, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Administração, da Secretaria-
Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 514, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, bem como o Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.018896/2022-77, resolve:
Designar GISELY FERREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1158443, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico Agropecuário II, símbolo FCT-9, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 516, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.019274/2022-66, resolve:
Nomear VANESSA MOREIRA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Planejamento e Acompanhamento
Orçamentário, da Coordenação de Gestão e Planejamento, da Coordenação-Geral de Apoio
às Superintendências, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 517, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.016010/2022-51, resolve:
Designar MARCELLE ANDRADE MACHADO, matrícula SIAPE nº 3067453, para
exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código DAS 101.3, ALVANI OLIVEIRA
DOMIENSE, da Coordenação de Implementação do Garantia-Safra, da Coordenação-Geral
do Garantia-Safra, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria
de Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 519, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.018974/2022-33, resolve:
Nomear ELIENE DAMASCENO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3360415, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria
Especial de Assuntos Estratégicos.
MARCOS MONTES