DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 6161249, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4
(2101439), da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000059/2022-19, resolve:
DISPENSAR
NEIDE MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, matrícula Siape nº 1666381, Administradora, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3 (2102415),
da Coordenação Administrativa, da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-
Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 222, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00590.000059/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 6161249, Agente Administrativo para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3
(2102415), da Coordenação Administrativa, da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da
Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 223, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000059/2022-19, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA SILVEIRA BENEDET, matrícula Siape nº 1028286, Analista Ambiental, do encargo
de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2102415), da Coordenação
Administrativa, da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 224, DE 8 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000059/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
NEIDE MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, matrícula Siape nº 1666381, Administradora, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2102415),
da Coordenação Administrativa, da Coordenação-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-
Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições previstas no art. 3º do Anexo I do Decreto 10.374, de 26 de maio de 2020, e com
fulcro no disposto no art. 3º do Decreto n° 10.433, de 21 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Tony Marcos Souza Reis para exercer, como suplente,
a função de Gestor de Segurança da Informação do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, em substituição ao servidor Alexandre Magno Mendes Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
a contar de 7 de março de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 72, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNO EMANUEL SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo de ASSISTENTE, código CCE
2.07, na Divisão Administrativa do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB JOSÉ OLIVEIRA SOUZA para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 99, DE 10 DE MARÇO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe confere o caput do art. 3º, combinado com o art. 16, todos
do anexo à Portaria nº 253, de 6 de novembro de 2019, e, que consta do Processo nº
21000.019834/2022-82, resolve:
Art. 1º Ficam designados os Presidentes das Câmaras Setoriais vinculadas ao
Conselho Nacional de Política Agrícola - CNPA, para exercer mandato até 20 de janeiro
de 2024, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 164 de 12 de maio de 2020; nº 197
de 19 de junho de 2020; nº 140 de 21 de maio de 2021; nº 138 de 21 de maio de 2021;
nº 162 de 2 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ANEXO
1. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural;
Presidente: ANTÔNIO CARLOS CARVALHO GERIN
2. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça;
Presidente: ALEXANDRA MACHADO CERQUEIRA
3. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja;
Presidente: MARCO ANTÔNIO DOS ANJOS FALCONE
4. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Mandioca e Derivados;
Presidente: OSVALDO ZANQUETA
5. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo;
Presidente: ALDRYN RAMOS COMEÇANHA
6. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja;
Presidente: GLAUBER SILVEIRA DA SILVA
7. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação;
Presidente: JOSÉ EDSON GALVÃO DE FRANÇA
8. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos;
Presidente: RICARDO SANTIN
9. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos;
Presidente: PEDRO DE ALCÂNTARA MARTINS JÚNIOR
10. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Carne Bovina;
Presidente: ANDRÉ RIBEIRO BARTOCCI
11. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Citricultura;