DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 32, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.011001/2022-41, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora TÁCILLA MARIANA CARVALHO SILVA, do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Compras
Públicas Para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, a contar de
18 de fevereiro de 2022.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 33, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.015166/2022-92, resolve:
Exonerar o servidor ROBERTO REBOUÇAS PRATES FILHO do cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste
Ministério, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 34, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.015166/2022-92, resolve:
Nomear MARLUCIA MACEDO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste
Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 140, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.055674/2020-41,
resolve:
Dispensar a servidora ANGÉLIA AMÉLIA SOARES FADDOUL do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria
Nacional do Cadastro único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 25 de
fevereiro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 141, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.055674/2020-41,
resolve:
Designar o servidor WALTER SHIGUERU EMURA, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria
Nacional do Cadastro único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar GLEIDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF ***.810.081-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
o Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo, código DAS 101.3, do Gabinete da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000266/2022-66).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.669, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos § 2º, do art. 14º do
Decreto nº 10.746, de 09 de julho de 2021, resolve:
Art. 1°. A PORTARIA MCTI nº 5.391, de 13 de dezembro de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1°. O Comitê Gestor será composto por representantes dos seguintes
órgãos e entidades, ficando a composição consolidada da seguinte forma:
(...)
III - Ministério da Economia:
a) RICARDO DE ALMEIDA PAULA, titular;
b) RAFAEL ROSA CEDRO, suplente.
(...)"
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 227, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Nomear CELMA IRENE CASTANHEIRO, CPF ***.739.341-**, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo, código DAS 101.3,
do Gabinete, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada do encargo de
substituta por estar sendo nomeada titular do referido cargo, e exonerada do cargo que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.021145/2021-77).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
DESPACHO DO MINISTRO SUBSTITUTO DE 10 DE MARÇO DE 2022
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar de reunião técnica sobre "Tópicos no Desenvolvimento de
Infraestrutura de Energia Nuclear", em Viena/Áustria, de 13/03/2022 a 20/03/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.000651/2022-15.
KLEBER PINHEIRO NACCARATO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para realizar missão de trabalho junto à Universidade de Ciências
Aplicadas de Jena e à Universidade de Nottingham, com o objetivo de discutir possíveis
atividades colaborativas essenciais à execução do projeto Raiosat, que visa construir um
nanossatélite brasileiro para detecção de descargas atmosféricas, em Jena/Alemanha e
Nottingham/Reino Unido, de 19/03/2022 a 08/04/2022, trânsito incluído, com ônus para a
CAPES (PRINT/INPE), conforme Processo nº 01340.000443/2022-26.
SERGIO DE FREITAS ALMEIDA, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCTI, para chefiar a missão internacional da 5ª reunião do
Comitê Conjunto Brasil-Suíça em CT&I, e da 5ª reunião do Comitê Conjunto Brasil-Países
Baixos em CT&I, respectivamente em Berna/Suíça e Haia/Países Baixos, de 13/03/2022 a
19/03/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.003285/2022-44.
Alteração de afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016:
Fica alterado, para 02/01/2022 a 24/02/2022, o afastamento do país de
ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED, Coordenadora de Mar e Antártica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº 243, Seção 2, Pág. 4, de
27/12/2021, para participar na Operação Antártica XL e acompanhar as atividades dos
projetos de pesquisa para melhor gestão do uso das instalações de pesquisa da Estação
Antártica Comandante Ferraz, em Punta Arenas/Chile, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.020605/2021-40.
Fica alterado, para 28/02/2022 a 05/03/2022, o afastamento do país de
MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº 36, Seção 2, Pág. 6, de
21/02/2022, para acompanhar o Sr. Ministro em missão oficial em Genebra, e representá-
lo na Conferência de Marselha sobre o assunto "Para uma Abordagem global de Educação
Superior, Pesquisa e Inovação", em Genebra e Berna/Suíça e Marselha/França, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.019085/2021-22.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações
Substituto
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira, resolve:
Art. 1º Designar IAN GROSNER, CPF nº ***.469.101-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análises e Pareceres, código FCPE
101.2, da Procuradoria Federal junto a Agência Espacial Brasileira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria MCTIC nº 6.718, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU nº 250, pág.13,
Seção 2, de 31 de dezembro de 2018, com as competências estabelecidas na Portaria
CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no DOU nº 85, página 3, Seção 1, de 03 de
maio de 2012, resolve: resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 19/03/2021, a VANDA LÚCIA GARCIA DE
SOUZA, CPF nº ***.768.697-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu
companheiro, o servidor aposentado SEBASTIÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 0669501,
ocupante do cargo de Técnico, nível intermediário, classe "M", padrão III, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40,
parágrafos 2º, 7º e 8º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 7º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003; combinado com os artigos
215, 217, inciso III, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo SEI nº 01345.000108/2022-88).
FÁBIO STAUDE
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE MARÇO 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 07 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais a JOÃO ROMERO SANCHES, CPF nº 183.729.027-04, matrícula SIAPE nº 0669963,
ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3, Classe R, Padrão III, nível
intermediário, vaga nº 0419848, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.000069/2022-39).
MARIA ANGELICA V. WASSERMAN