DOU 11/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 48, sexta-feira, 11 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 323/1SC2, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67372.017757/2021-18, resolve:
Designar o SO BEP R/1 NILSON LUIZ PIRES DE SOUZA (Nr Ord 2084988),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 324/1SC2, DE 9 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67622.001244/2021-04, resolve:
Designar o SO SAD R/1 MARIO FERNANDO MACHADO (Nr Ord 0435775),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como
Encarregado da Subseção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.342/4PC1, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.003834/2021-55, anexo ao Processo nº 06-11/3139/1999, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria CTA nº 175/DPC, de 24 de novembro de 1999, publicada
no DOU nº 244, de 22 de dezembro de 1999, referente à aposentadoria do servidor RUBENS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 4715659), SIAPE nº 0192805, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
código 407002, classe "ASSISTENTE III", padrão III, NI, para substituir o fundamento legal da
aposentadoria pelo art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal de 1988, em sua
redação original, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro
de 1998, e aplicação do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, ficando isento de imposto de
renda, a contar de 12 de maio de 2017, data do diagnóstico, de acordo com o Laudo Médico
que o considerou portador de doença especificada em lei, permanecendo inalterados os
demais termos da citada Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE PESSOAL MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COMGEP nº 281/1SC2, de 7 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 46, de 9 de março de 2022, Seção 2, transcrita no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 047, de 10 de março de 2022, referente à designação para a PRES T AÇ ÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), do Ten Cel Esp
Av R/1 OSEAS ARAÚJO MENEZES (Nr Ord 1901389), onde se lê: "...devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Natal...", leia-se: "... devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Recife...", permanecendo inalterados os demais
termos daquela Portaria.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
PORTARIA Nº SEDE-PRT/00008, DE 8 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA NAV BRASIL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
artigo 87, inciso I, do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de junho de 2021, com fundamento no artigo 29 do Decreto n° 10.835, de
14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Processo nº 00020.001753/2021-37,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a empregada pública CLAUDIA EVIE AKIJAMA GODDARD,
matrícula nº 11.804-48, pertencente ao quadro de pessoal da NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., para atuar no âmbito da Secretaria Especial de Relacionamento
Externo da Casa Civil, Presidência da República, em atendimento à requisição daquela
Secretaria.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, à NAV Brasil.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Cabe à Secretaria Especial assegurar que a empregada colocada à sua
disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 76, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (1180709634) LUCAS MENDES SANTIAGO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a contar
de 1º de março de 2022, de acordo com a alínea b), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 77, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
Nomear o Cap QAO R/1 (1180709634) LUCAS MENDES SANTIAGO na Secretaria-
Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos
referentes à gestão dos imóveis jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(administração direta, controle, manutenção e conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar 1º de março de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 48-COLOG, DE 10 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (0187819230) SILVIO
CARVALHO PEREIRA PINTO, Prec-CP 96 1829548, da Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controlados, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art
11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (0187819230) SILVIO CARVALHO
PEREIRA PINTO, Prec-CP 96 1829548, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
em Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de
Assessor do SisFPC em assuntos relativos à inteligência e a contrainteligência, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 49-COLOG, DE 10 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de
ofício, o Coronel
da Reserva
Remunerada (0203897541)
ALEXANDRE STEPHAM DA SILVA SIDRIM, Prec-CP 96 1864636, da Diretoria de Material, a
partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o
Coronel da
Reserva Remunerada
(0203897541) ALEXANDRE
STEPHAM DA SILVA SIDRIM, Prec-CP 96 1864636, na Diretoria de Material, na Guarnição de
Santa Maria - RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a tarefa de
Assessor do Diretor de Material para Controle na Manutenção dos Blindados, no Parque
Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 50-COLOG, DE 10 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão Veterano (0112378625) MARCOS VINICIUS BRITO DE LIMA,
Prec-CP 96 1736057, no Comando da Base de Apoio Logístico, no Rio de Janeiro/RJ, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da
Ajudância Geral para Assuntos da Secretaria do Comando da Base de Apoio Logístico do
Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 51-COLOG, DE 10 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Capitão Veterano (0438030439) WIGMAR AGUIAR DA COSTA, Prec-
CP 96 1836873, no Comando Logístico, em Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Aquisições, Licitações,
Contratos e Controle Patrimonial da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 52-COLOG, DE 10 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Coronel Veterano (0231218835) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
MARTINS, Prec-CP 96 1660331, no Comando Logístico, em Brasília - DF, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria Especial de
Inteligência Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de
2022.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 53-COLOG, DE 10 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (0135002921) PAULO
SÉRGIO PEDROZA MENDES, Prec-CP 96 1589662, da Diretoria de Material, a partir de 1º de
maio de 2022, de acordo com a alínea h) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 54-COLOG, DE 10 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (0572843720) LICÉRIO
ALÍPIO CHRIST, Prec-CP 96 1626001, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados,
na Guarnição de Curitiba/PR, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a)
do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (0572843720) LICÉRIO ALÍPIO
CHRIST, Prec-CP 96 1626001, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na
Guarnição de Curitiba/PR, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a fim de exercer a
tarefa de Assessor Técnico na Ouvidora da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA